DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

203 – São Paulo, 71 (224)

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17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164384271

Secretaria Municipal de Turismo

Processo nº 1020.2026/0051865-6

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164383986

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164384291

11 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

Processo nº 1020.2026/0051870-2

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164384131

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Processo nº 1020.2026/0051770-6

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Despacho Autorizatório | Documento: 164461554

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164384327

PROCESSO: 6076.2026/0000630-1

Processo nº 1020.2026/0051886-9

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164384151

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Cultura

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

ASSUNTO: Reserva com Transferência

Processo nº 1020.2026/0051787-0

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164384372

I - À vista dos elementos que instruem o presente SEI nº 6076.2026/0000630-1, em especial encaminhamento constante no doc. 164461284, com fulcro na Portaria de Delegação 041/SMTUR/2024, AUTORIZO a EMISSÃO de Nota de Reserva com Transferência de Recursos para a Secretaria Municipal de Cultura, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) , para realização de contratações artísticas, para a U.O. 25.10 .

Processo nº 1020.2026/0051887-7

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Processo nº 1020.2026/0051793-5

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

II - PUBLIQUE-SE ;

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164384429

III - Após, a SMTUR/CAF/DOF para as providências subsequentes.

Processo nº 1020.2026/0051890-7

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Processo nº 1020.2026/0051805-2

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164384454

Processo nº 1020.2026/0051902-4

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164384221

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

E-MAIL: [email protected]

Processo nº 1020.2026/0051825-7

ASSESSORIA JURÍDICA

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164457239

Despacho indeferido | Documento: 163411118

Processo nº 1020.2024/0019527-6

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164384243

Processo nº 1020.2026/0051846-0

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

I - À vista dos elementos contidos nos autos do Processo Administrativo SEI n.º 6012.2026/ 0011118-1, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta em doc. n.º 163388423, INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, mantendo o Auto de Multa n.º 38-008.128-8 , lavrado com fundamento na Lei Municipal n.º 13.614/2003.

II - Dou por encerrada a instância administrativa.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0