DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

212 – São Paulo, 71 (224)

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manifestação da Supervisão de Finanças SEI nº 161479086 e do Termo de Recebimento Definitivo SEI nº 164249770, AUTORIZO , com fundamento no Artigo 100 da Lei n.º 14.133/2021 e do artigo 14 da Portaria SF n.º 268/2024, a devolução da caução registrada sob o documento SEI nº 148512483, no valor de R$ 16.942,48 (dezesseis mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos) , sem atualização monetária, referente ao Termo de Contrato n.º 021/SUB-AF/2025 SEI nº 147811160 firmado com a empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 66.748.955/0001-30.

A empresa FACIL SUPERMERCADO LTDA CNPJ 55727860000113 teve sua licença deferida.

A empresa FACIL SUPERMERCADO LTDA CNPJ 55727860000113 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164388820

Despacho deferido | Documento: 164427942

6030.2026/0003109-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6030.2026/0003121-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

II - Remetam-se os autos ao GABINETE para publicação .

A empresa FACIL SUPERMERCADO LTDA CNPJ 55727860000113 teve sua licença deferida.

A empresa ASSOCIACAO ADELAIDE FERREIRA CNPJ 45702776000191 teve sua licença deferida.

III - Após, encaminhem-se os autos à CPO/ Supervisão Técnica de Projetos e Obras para ciência e posterior envio a SF/SUTEM/DEFIN/ DIPED/CAUÇÃO/GC.

Despacho deferido | Documento: 164436658

6030.2026/0003110-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6030.2026/0003124-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI 6030.2025/0004452-9, em especial da manifestação da Supervisão de Finanças SEI nº 161180418 e do Termo de Recebimento Definitivo SEI nº 164243210, AUTORIZO , com fundamento no Artigo 100 da Lei n.º 14.133/2021 e do artigo 14 da Portaria SF n.º 268/2024, a devolução da caução registrada sob o documento SEI nº 148517482, no valor de R$ 8.996,71 (oito mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos) , sem atualização monetária, referente ao Termo de Contrato n.º 015/SUB-AF/2025 SEI nº 147807207, firmado com a empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 66.748.955/0001-30.

A empresa FACIL SUPERMERCADO LTDA CNPJ 55727860000113 teve sua licença deferida.

A empresa ASSOCIACAO ADELAIDE FERREIRA CNPJ 45702776000191 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164436742

6030.2026/0003113-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6030.2026/0003125-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa G.A MANTELLI CONSULTORIA LTDA CNPJ 68941661000155 teve sua licença deferida.

A empresa EQUIP DISTRIBUIDORA DE MANGUEIRAS E PRODUTOS INDUSTRIAIS, AGRICOLAS E AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 08786020000141 teve sua licença deferida.

II - Remetam-se os autos ao GABINETE para publicação .

III- Após, encaminhem-se os autos à CPO/ Supervisão Técnica de Projetos e Obras para ciência e posterior envio a SF/SUTEM/DEFIN/ DIPED/CAUÇÃO/GC.

6030.2026/0003114-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FACIL SUPERMERCADO LTDA CNPJ 55727860000113 teve sua licença deferida.

I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI 6030.2025/0004450-2, em especial da manifestação da Supervisão de Finanças SEI nº 161132108 e do Termo de Recebimento Definitivo SEI nº 164246903, AUTORIZO , com fundamento no Artigo 100 da Lei n.º 14.133/2021 e do artigo 14 da Portaria SF n.º 268/2024, a devolução da caução registrada sob o documento SEI nº 148518047, no valor de R$ 9.264,07 (nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e sete centavos) , sem atualização monetária, referente ao Termo de Contrato n.º 014/ SUB-AF/2025 SEI nº 147409550, firmado com a empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 66.748.955/0001-30.

A empresa EQUIP DISTRIBUIDORA DE MANGUEIRAS E PRODUTOS INDUSTRIAIS, AGRICOLAS E AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 08786020000141 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164391564

6030.2026/0003115-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6030.2026/0003127-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa G.A MANTELLI CONSULTORIA LTDA CNPJ 68941661000155 teve sua licença deferida.

II - Remetam-se os autos ao GABINETE para publicação .

III - Após, encaminhem-se os autos à CPO/ Supervisão Técnica de Projetos e Obras para ciência e posterior envio a SF/SUTEM/DEFIN/ DIPED/CAUÇÃO/GC.

EMPREENDA FÁCIL

6030.2026/0003112-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FACIL SUPERMERCADO LTDA CNPJ 55727860000113 teve sua licença deferida.

A empresa ASSOCIACAO ADELAIDE FERREIRA CNPJ 45702776000191 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164437379

6030.2026/0003128-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 164388610

A empresa EQUIP DISTRIBUIDORA DE MANGUEIRAS E PRODUTOS INDUSTRIAIS,

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