DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

215 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071161573 teve sua licença deferida.

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CV cancela o despacho assinado em 31/08/2026 e publicado em 01/09/2026, Ato do Executivo nº 2249109, disponível em 164171933 com fulcro na Súmula 473 do STF.

6032.2026/0003323-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

EMPREENDA FÁCIL

6032.2026/0003312-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071161573 teve sua licença deferida.

6032.2026/0003314-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BP FABRICACAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ 36857513000160 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES E MACIÇOS DE TERRA

Despacho deferido | Documento: 164458062

6050.2026/0012578-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido | Documento: 164456293

6033.2026/0003576-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VILA DIONISIA CNPJ 48902381000201 teve sua licença deferida.

6033.2026/0003577-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BP FABRICACAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ 36857513000160 teve sua licença deferida.

6032.2026/0003316-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BP FABRICACAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ 36857513000160 teve sua licença deferida.

6032.2026/0003317-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BP FABRICACAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ 36857513000160 teve sua licença deferida.

6032.2026/0003319-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFIRO o presente assunto de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 49.969/2008, alterado pelo Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.050/ 2014, Lei Municipal nº 16.402/2016 e Decreto Municipal nº 57.378/2016.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6032.2026/0003299-0 - NATHALIE DE OLIVEIRA NOGUEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

(11) 3855-3800

E-MAIL: [email protected]

A empresa CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VILA DIONISIA CNPJ 48902381000201 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6033.2026/0003562-5 - FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003563-3 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003564-1 - YASMIN RAMOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa BP FABRICACAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ 36857513000160 teve sua licença deferida.

6032.2026/0003322-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BP FABRICACAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ 36857513000160 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Despacho indeferido | Documento: 164475577

6033.2026/0003204-9 - Multas: recurso

Interessados: NATALIA MORAES ALVES DE OLIVEIRA

DESPACHO: 1) O Coordenador de CPDU da SUB-

A vista do contido no 6033.2026/0003565-0 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003566-8 - IRIS ALMEIDA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003567-6 -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0