DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

216 – São Paulo, 71 (224)

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Ordem de Início SUB-CT/CPO SEI Nº 116134432.

LUCIANA DE OLIVEIRA GUABIRABA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Cidade Tiradentes

III. Após, remetam-se o feito à Coordenadoria de Projetos e Obras, observando-se o pagamento dos emolumentos relativos à sua elaboração.

A vista do contido no 6033.2026/0003568-4 - OZANA ANASTACIO VILELA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

(11) 3396-0000

E-MAIL:

[email protected]

6050.2026/0015909-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Subprefeitura da Cidade Ademar

ASSESSORIA JURÍDICA

Interessados: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Despacho Autorizatório | Documento: 164418122

COMUNIQUE-SE: E sclarecer campo 14 no requerimento; Apresentar anexo II - BAIXO RISCO, Apresentar Auto de Licença de Funcionamento da atividade principal.

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

Assunto: Emissão de Atestado de Capacidade Técnica

E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

A empresa CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR PEDREIRA LTDA CNPJ 66509045000102 teve sua licença deferida.

6034.2026/0001747-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR PEDREIRA LTDA CNPJ 66509045000102 teve sua licença deferida.

I. Á vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência a mim atribuída pelo artigo 9º, inciso XIV da Lei número 13.399/2002, AUTORIZO a emissão do ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, referente ao período 05/11/2025 a 03/04/2026, do Processo administrativo nº 6035.2024/0001823-0 - em face da Empresa RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 05.553.511/0001-54, tendo por OBJETO a Contratação de Empresa de Engenharia para Revitalização de Espaço Público localizado na Av. Metalúrgicos n° 370, área sob jurisdição da Subprefeitura Cidade Tiradentes, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital, com Ordem de Início SUB-CT/CPO/STPO SEI Nº 145540522 , e Termo de Recebimento Definitivo SEI nº 160821568.

III. Após, remetam-se o feito à Coordenadoria de Projetos e Obras, observando-se o pagamento dos emolumentos relativos à sua elaboração.

Despacho Autorizatório | Documento: 164418823

COMUNIQUE-SE: Esclarecer campos 10 e 11 do requerimento inicial (21 e 22 verso do mesmo); apresentar CCM do Técnico e as credenciais legíveis; Título de propriedade, contrato de compra e venda e /ou contrato de locação, anexo II assinado por técnico habilitado (responsável);

Comunique-se | Documento: 164442422

6048.2026/0002670-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessado: Jessica Alves Rosa - CNPJ 30.309.XXX/0001-XX

Nos termos do artigo 16, §1º e 2º, do Decreto nº 49.969/2008, fica o interessado comunicado a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos e/ou informações abaixo relacionados, necessários à análise e regular instrução do processo.

- Requerimento devidamente instruído e assinado, conforme modelo constante do Anexo I da Portaria nº 17/2023;

- Cópia da Cédula de Identidade do requerente;

A empresa CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR PEDREIRA LTDA CNPJ 66509045000102 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6034.2026/0001749-5 - DANIEL SEPULVIDA DUTRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I. Á vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência atribuída pelo artigo 9º, inciso XIV da Lei número 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica parcial, Processo administrativo nº 6035.2024/ 0000534-0 - em face da Empresa APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 30.037.029/0001-09, tendo por OBJETO a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, ATRAVÉS 03(TRÊS) EQUIPES/MÊS PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL CONFORME LEGISLAÇÃO, NA REGIÃO DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II DESTE EDITAL", com

- Cópia da Notificação-Recibo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU;

- Cópia do Título de Propriedade do imóvel e/ou do Contrato de Locação, contendo a identificação do proprietário e locatário;

- Cópia da Ficha de Inscrição do estabelecimento ou do local de trabalho no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM;

- Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;

- Comprovante da regularidade da edificação e do uso pretendido, nos termos do art. 25, § 1º, do Decreto nº 49.969/2008, mediante apresentação de um dos seguintes documentos: planta aprovada

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