DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

217 – São Paulo, 71 (224)

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acompanhada do respectivo Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta acompanhada do Alvará de Conservação ou Auto de Regularização; ou Certificado de Mudança de Uso acompanhado da respectiva peça gráfica; ou protocolo do processo de regularização da edificação e/ou do uso pretendido, devidamente identificado e em tramitação perante o órgão competente.

ERMELINO MATARAZZO, REVISANDO A HISTÓRIA DO TERRITÓRIO A PARTIR DE NOVAS FONTES;

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

PONTE RASA E SUA RELAÇÃO HISTÓRICA E ADMINISTRATIVA COM ERMELINO MATARAZZO.

Subprefeito: Alex Ferreira da Silva

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

1. ABERTURA PARA PERGUNTAS E SANAR DÚVIDAS;

(11) 2114-0333

- Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e das condições de instalação e manutenção da regularidade da edificação, conforme modelo constante do Anexo III da Portaria nº 17/2023, devidamente preenchida e assinada;

1. INFORMES GERAIS;

E-MAIL:

[email protected]

1. ENCERRAMENTO.

SUPERVISÃO DE CULTURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

- Cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, devidamente registrado, incluindo o respectivo contrato social e suas alterações, quando aplicável;

PORTARIA Nº 49/SUB-EM/GABINETE/2026

- Comprovante da existência e regularidade do Sistema de Segurança, mediante apresentação do AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou do Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança, dentro do prazo de validade;

SEI: 6036.2026/0001517-5

Torna-se pública a abertura do Dispensa Eletrônica nº 007/SUB-EM/2026, Processo Administrativo SEI nº 6036.2026/0000815-2, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TIJOLO DE BARRO MACIÇO. A abertura do certame ocorrerá no dia 11/09/2026 às 8 horas e será procedida pelo(a) Agente de Contratação(a) Edlaine de Albuquerque Oliveira, RF 793.425.4 e equipe de apoio, constituída pela Portaria n.º 035/ SUB-EM/GAB/2026 .

O Subprefeito de Ermelino Matarazzo, nos termos da Lei 13.399 de 1º de agosto de 2002,

AUTORIZA:

- Atestado Técnico de Segurança da Edificação, conforme modelo constante do Anexo IV - Modelo A4 da Portaria nº 56/2012-SMSP. ATENÇÃO: o atestado deverá ser obrigatoriamente elaborado e assinado por profissional legalmente habilitado, na condição de Engenheiro de Segurança;

Evento: "3ª Edição da Cãominhada de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa"

Endereço do evento: Estrada de Mogi das Cruzes, nº 2.210 - Burgo Paulista, São Paulo - SP, e a chegada na Avenida São Miguel, nº 5.753 - Jardim Cotinha, São Paulo - SP. no Distrito de Ermelino Matarazzo. - São Paulo/SP.

- Cópia da carteira profissional do CREA ou do CAU do responsável técnico;

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: Diário Oficial - https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-bre Portal de Compras do Governo Federalhttps://www.gov.br/compras/pt- br.

- Cópia da A.R.T. - Anotação de Responsabilidade Técnica ou R.R.T. - Registro de Responsabilidade Técnica, devidamente quitada, referente ao responsável técnico;

Data: dia 13 de Setembro de 2026 das 07h00 às 11h00.

Público estimado: 250 pessoas

- Cópia do C.C.M. - Cadastro de Contribuintes Mobiliários do responsável técnico.

Horário: das 07h00 ás 11h00

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

Obrigando-se à:

Ressalta-se que todos os documentos apresentados deverão estar em formato legível, íntegros e com boa qualidade de visualização, permitindo a completa identificação e conferência das informações neles constantes.

1- Obedecer aos limites de ruído de acordo com a Lei Municipal 16.402/16;

Convocação | Documento: 164431151

CONVITE PARA A 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ERMELINO MATARAZZO E PONTE RASA - CPM-EM/PR GESTÃO 2025/2026

2- Atender o Decreto nº 49.969/2008, referente às condições de segurança do Evento;

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

3- Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;

CONVITE PARA A 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ERMELINO MATARAZZO E PONTE RASA - CPM-EM/PR GESTÃO 2025/2026 O COORDENADOR RICARDO MARCIANO DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME DECRETO 59.023/19 E PORTARIA SERS 02, CONVOCA A TODOS(AS) OS CONSELHEIROS (AS) TITULARES E SUPLENTES ASSIM COMO TODA A SOCIEDADE CÍVIL A PARTICIPAREM DA OITAVA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ERMELINO MATARAZZO E PONTE RASA, QUE OCORRERÁ NO DIA 08/09/ 2026 NA SEDE DA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO, NA AVENIDA SÃO MIGUEL, 5.550, DAS 19H ATÉ 21:00H.

4- Obter junto a GCM - Guarda Civil Metropolitana, apoio quanto à segurança para a realização do evento;

A vista do contido no 6035.2026/0001760-1 - LANDOALDO SOARES SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

5 - Obter junto ao Conselho Tutelar, apoio para a realização do evento;

6- Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao Patrimônio Público;

A vista do contido no 6035.2026/0001761-0 - JOSE AILTON MELO DOS SANTOS 01879474492 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

7- Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas;

9- Atender o artigo 1º; ítem 1 do Decreto nº 60.396 de 23 de Julho de 2021, quanto ao atendimento de todos os protocolos sanitários no combate à Covid 19.

A vista do contido no 6035.2026/0001762-8 - JOSE AILTON MELO DOS SANTOS 01879474492 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

NOTAS DE ADVERTÊNCIA:

1. APRESENTAÇÃO DA HISTORIADORA ADRIANA LOPES :

1- Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0