DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

218 – São Paulo, 71 (224)

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assemelhados;

2- Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 2 (duas) árvores (2 sibipiruna) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

A empresa GEMINIS SUPERMERCADO LTDA CNPJ 62878712000165 teve sua licença deferida.

3- A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;

Despacho deferido | Documento: 164403615

2- A árvore esta localizada na calçada pública à Avenida Manoel dos Santos Braga, 234, lado oposto, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

6036.2026/0001910-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

4- O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as legislações Estadual e Federal pertinentes;

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.

A empresa GEMINIS SUPERMERCADO LTDA CNPJ 62878712000165 teve sua licença deferida.

6036.2026/0001906-5 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

5- O autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais.

Despacho deferido | Documento: 164404452

6036.2026/0001911-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 1 (uma) árvore (1 reseda) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

A empresa GEMINIS SUPERMERCADO LTDA CNPJ 62878712000165 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164426712

2- A árvore esta localizada na calçada pública à Avenida São Jose dos Cordeiros, 179, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

6036.2026/0001916-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 1 (uma) árvore ( 1 Reseda ) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.

A empresa 49.868.974 SUELLEN APARECIDA DE AQUINO CNPJ 49868974000180 teve sua licença deferida.

2- A árvore esta localizada na calçada pública Avenida São Jose dos Cordeiros, 179 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore .

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 1 (uma) árvore (1 ficus) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

A vista do contido no 6036.2026/0001904-9 - ADEILSON BORGES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

2- A árvore esta localizada na calçada pública à Rua Caiçara do Rio do Vento, 663, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 2 (duas) árvores ( 2 Sibipiruna ) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

EMPREENDA FÁCIL

(11) 3981-5000

2- As árvores estão localizadas na calçada pública Avenida Manoel dos Santos Braga, 234 - lado oposto no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda destas árvores .

Despacho deferido | Documento: 164374588

6036.2026/0001907-3 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

A empresa GEMINIS SUPERMERCADO LTDA CNPJ 62878712000165 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164400472

I. Face às informações constantes dos autos, em especial a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura, que acolho e, no uso da competência que me foi atribuída pela

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0