DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

221 – São Paulo, 71 (224)

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A empresa SOCINTEC INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ 59258640000149 teve sua licença deferida.

CONVOCATÓRIA - Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal de Guaianases - CPM-G

Subprefeitura do Ipiranga

Despacho deferido | Documento: 164464478

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - São Paulo - 04207-000 -

O Conselho Participativo Municipal de Guaianases, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Conselheiros (as) do CPM-G e convida todos para participarem da Reunião Ordinária a ser realizada no dia 09 de Setembro de 2026, às 19:00 no auditório desta Subprefeitura localizada na Rua Hipólito de Camargo, 479 - Vila Lourdes, nos termos dos artigos 6º, 7º, 13º, 17º, 20º e 37º da Portaria nº 002/ PREF/CC/SERS/2020 de 28 de fevereiro de 2020, a qual será realizada com a seguinte Pauta:

6039.2026/0004117-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

(11) 350-0307

E-MAIL: [email protected]

A empresa FC FISIE CLUB LTDA CNPJ 28272504000180 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 164464781

Despacho deferido | Documento: 164409442

1. Leitura da Pauta

6039.2026/0004118-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6039.2026/0004112-1 - Solicitação de Remoção Emergencial de árvore externa

1. Informes;

2. Orçamento Participativo 2025

3. Orçamento Participativo 2026

1. Encerramento

Interessados: Subprefeitura Ipiranga

A empresa FC FISIE CLUB LTDA CNPJ 28272504000180 teve sua licença deferida.

DESPACHO:

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164468402

ORIGEM : SUB-IP/CMIU/SLP/AV ASSUNTO : REMOÇÃO DE URGÊNCIA

6039.2026/0004119-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, conforme os art. 14, incisos III e IV, e no art. 20 da Lei Municipal 17.794/2022 e o Decreto 61.859/2022, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a remoção de urgência , devido a exemplar morto por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Não Identificada (Morta) - SGZ ARBO 10181048, localizado em passeio público da Rua José Antônio Valadares, 507 .

A vista do contido no 6038.2026/0002968-1 - ERNAN ANUNCIACAO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa SUPER MAMAE LTDA CNPJ 23773505000194 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164468565

A vista do contido no 6038.2026/0002969-0 - 53.685.326 LUCAS FELIPE DA COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6039.2026/0004120-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de uma muda de espécie arbórea nativa de médio porte, padão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022;

A empresa SUPER MAMAE LTDA CNPJ 23773505000194 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6038.2026/0002970-3 - 55.049.353 CLAUDIO FERREIRA BARBOSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022 .

Despacho deferido | Documento: 164468909

6039.2026/0004121-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Publique-se.

1. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

A vista do contido no 6038.2026/0002972-0 - JACLINE DE JESUS PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

EMPREENDA FÁCIL

A empresa SUPER MAMAE LTDA CNPJ 23773505000194 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6038.2026/0002971-1 - SERGIO SOARES MONTEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6039.2026/0004102-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SOCINTEC INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ 59258640000149 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164469018

6039.2026/0004122-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SUPER MAMAE LTDA CNPJ 23773505000194 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004103-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0