DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

274 – São Paulo, 71 (224)

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Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 162483538, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Ficus Benjamina ,situada na Av Jose Ribeiro Junqueira 673 Jd Colonial, em área pública.

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

O Coordenador do Conselho Participativo Municipal da Capela do Socorro, Sr. Luiz Felipe Rocha, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) Conselheiros (as) titulares do Pleno do CPM-CS e CONVIDA os (as) Conselheiros (as) suplentes do CPM-CS; o Subprefeito Antônio Cardoso, da Subprefeitura de Capela do Socorro, ou seu representante; A interlocutora CPM-CS Sr.ª. Mara Solange, Comandante da Guarda Civil Metropolitana GCM - Regional Capela do Socorro, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, bem como os membros da sociedade civil, a participarem da reunião extraordinária do Conselho Participativo Municipal da Capela do Socorro, biênio 2025-2026, no formato presencial, a ser realizada na sala multiuso da Subprefeitura da Capela do Socorro, localizado na Rua Cassiano Santos, 499 CEP: 04827-1, Capela do Socorro, com Estacionamento no local.

A reunião ocorrerá nos termos dos artigos 6º e 20º da Portaria nº 002/PREF/CC/SERS/2020, de 28 de fevereiro de 2020, e dos artigos 7º, 13º, 15º, 18º e 37º, conforme nova redação dada pela Portaria Casa Civil nº 12, de 3 de setembro de 2024, e será realizada com a seguinte pauta:

• Intervenção no Abrigo da Rua São José do Rio Preto - Grajaú

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164385623

A vista do contido no 6057.2026/0003124-8 - ROBSON CAVALCANTE NUNES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 164134706

No exercício das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista do contido neste expediente, em especial as manifestações nos SEI´s 164102938, 164103111, 164103352, 164103496, 164103698 e 164103904, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a expedição do Atestado de Capacidade Técnica em favor de INSTITUTO MÃOS E GRATIDÃO. , inscrita no CNPJ nº 21.463.068/0001-87, Nota de Empenho nº. 69633/SUB-MG , Ordem de Início nº 04/SUB-MG/SC/2026 , Processo 6010.2026/ 0001377-4, Execução de projetos de interesse público nas áreas de esporte, cultura e educação, em parceria com a Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme (Projeto "5º Edição Esquenta Desafio Corrida de Rua.”).

1. Publique-se.

2. À CPO para prosseguimento.

São Paulo, 31 de agosto de 2026

nº 06/SGM-SMSP/02;

Considerando o disposto nos artigos 6º e 7º da Lei Federal nº 14.133/21 e artigo 2°, § 2°, incisos III e IV do Decreto Municipal 62.100 de 2023;

Considerando o Decreto Municipal nº 62.436/23, que deu nova redação ao art. 153 do Decreto Municipal nº 62.100/22;

Considerando a necessidade de designação de agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas;

I - Alterar a composição da Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito desta Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme:

Presidente

Roberto de Godoi Carneiro - RF 770.173.0/5

Suplente

Paulo Cesar Ferreira De Oliveira - RF 948.249.6-1

II - Designar Pregoeiro/Agente de Contratação, os servidores abaixo relacionados:

Pregoeiro/Agente de Contratação

Adriana Cremon Bila - RF 600.726.1/2

Renata Queiroz dos Santos - RF 804.739.1/2

III - Designar como membros da Equipe Técnica os servidores abaixo relacionados:

Silvana Augusto Alho - RF 603.750.0/4

Ivone Abdalla Jorge - RF 517.073.7/3

Pompílio Luis Pereira - RF 588.073.4/2

Waldir Mazzei de Carvalho - RF 808.191.3/8

Rodolfo Oliveira Bueno - RF 817.801.1/4

Camila de Oliveira Erreria Cortez - RF 916.586.0/1

Norberto Luis Schreiner Meyer - RF 731.378.1/1

Gilberto Rossi - RF 590.040.9/1

Elder Antonio Rizk - RF 783.995.2/1

IV - Designar como membros da equipe de apoio ao Pregoeiro/Agente de Contratação e a Comissão Permanente de Licitação, os servidores abaixo relacionados:

Edvaldo Ribeiro da Silva - RF 631.505.4/1

Portaria | Documento: 164117541

ROBERTO DE GODOI CARNEIRO , Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial

Aline Soares da Silva Pipino - RF 807.628.6/2

Simone Mariano Benassi - RF 644.509.8/1

Adriana Bucinelo - RF 639.419.1/4

Paulo Henrique da Silva Lopes - RF 944.575.7/1

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