DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

278 – São Paulo, 71 (224)

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sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), e valor total estimado Aditamento de R$ 992.169,30 (novecentos e noventa e dois mil cento e sessenta e nove reais e trinta centavos)

CNPJ nº 09.420.074/0001-51, declarada vencedora do certame por atender todas as exigências do Edital, ofertando o valor unitário de R$ 93,80 (noventa e três reais e oitenta centavos) valor total de R$ 112.560,00 (cento e doze mil, quinhentos e sessenta reais) , conforme proposta sob nº SEI 163124370.

II. EMISÃO de Nota de Empenho no valor R$ 992.169,30 (novecentos e noventa e dois mil cento e sessenta e nove reais e trinta centavos), onerando a dotação nº 52.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.39.00.00.1.500.900 e cancelamento de eventuais saldos não utilizados.

III . O prazo de execução do contrato terá duração de 8 (oito) meses, contados da data de início da execução, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e do artigo 116 do Decreto Municipal n.º 62.100, de 2022.

A empresa UBEDA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 28480304000112 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164433636

IV. A gestão do contrato ficará a cargo do Coordenador de Projetos e Obras, desta Subprefeitura Vila Mariana.

6059.2026/0009902-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

IV. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças desta Subprefeitura para as providências necessárias.

V. DESIGNO para fiscalizar a execução do serviço contratado a servidora NALINY MILENA DA SILVA, R.F. 931.171-8 e o servidor CLÁUDIO FERNANDO ARANTES SANCHEZ RF: 648.983-4 como suplente, a quem competirá observar as atividades e os procedimentos necessários ao exercício das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto nº 62.100/ 2022.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

A empresa UBEDA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 28480304000112 teve sua licença deferida.

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 164300572

6059.2026/0009905-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

VI. AUTORIZO , em consequência a emissão de Nota de Empenho correspondente onerando a dotação

52.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício e o restante na dotação apropriada dos exercícios subsequentes, respeitando-se o princípio da anualidade orçamentária, outrossim, AUTORIZO os cancelamentos de eventuais saldos de empenho não utilizados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 90002/SUB-VM/ 2026

A empresa ADVENT INGREDIENTES NUTRICIONAIS E SAUDE LTDA CNPJ 59993574000150 teve sua licença deferida.

OBJETO: Aquisição de 1.200 (mil e duzentos) sacos de microconcreto pré misturado a seco, ensacado, alta resistência inicial, com resistência a compressão axial ≥ 15Mpa em 2 horas e ≥ 40 Mpa em 28 dias, composto de areia, cimento, agregados e aditivos, acondicionado em sacos com 25 kg., conforme especificações constantes do Anexo I do Edital

Despacho deferido | Documento: 164439327

6059.2026/0009906-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

VIII. ENCAMINHE-SE à CAF/Supervisão de Finanças para providências cabíveis.

São Paulo, datado e assinado eletronicamente

A empresa KLINIKE.ILLUMINA CLINICA MEDICA LTDA CNPJ 29047635000126 teve sua licença deferida.

No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente a decisão do Pregoeiro exarada na Ata de Julgamento sob nº SEI 163777945 e parecer da Assessoria Jurídica em doc. SEI 164217867, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis:

6059.2026/0009916-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

EMPREENDA FÁCIL

6059.2026/0009892-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TROMBINI FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ 22970000000157 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A empresa WIF INTERNATIONAL FORWARDING LTDA CNPJ 67634032000110 teve sua licença deferida.

I.HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 90002/SUB-VM/2026, cujo objeto é a Aquisição de 1.200 (mil e duzentos) sacos de microconcreto pré misturado a seco, ensacado, alta resistência inicial, com resistência a compressão axial ≥ 15Mpa em 2 horas e ≥ 40 Mpa em 28 dias, composto de areia, cimento, agregados e aditivos, acondicionado em sacos com 25 kg., conforme especificações constantes do Anexo I deste edital .

Despacho deferido | Documento: 164409455

A vista do contido no 6059.2026/0009878-5 - ANSELMO DE ARAUJO MORETTI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6059.2026/0009897-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa REGGIANI CONDOMINIOS LTDA CNPJ 36082723000124 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6059.2026/0009879-3 - CILIANETE BEZERRA PAZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e

II. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONREAR Indústria e Comércio de Materiais e Serviços Gerais para Construção Ltda., inscrita no

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