DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

279 – São Paulo, 71 (224)

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Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Pregão Eletrônico n° 90012/2024-COBES, Processo originário n° 6013.2023/0004736-0, com vigência prorrogada de acordo com o Termo de Prorrogação de Prazo (151265135), Termo de Reajuste de Preço (151264374) e Termo de Referência (151263798), vigente até 29/12/2026, nos termos do art. 99 do Decreto 62.100/2022.

A vista do contido no 6059.2026/0009888-2 - RAFAEL BATISTA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009881-5 - GEANE RAMOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - Conforme se denota da documentação nos autos, a detentora da ATA de RP é a empresa DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°64.106.552/0001-61 , situada na Avenida José Furcin, 158 - Jardim Santa Rosa, CEP: 17255-150, Bariri - SP. Ademais, Tal aquisição foi devidamente consultada e autorizada pelo órgão gerenciador (163184470) e verificada a economicidade da Ata referente (163197577), bem como, possui amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2026, Lei n° 18.377/2025 e Decreto n° 64.904/2026.

A vista do contido no 6059.2026/0009891-2 - FRANCISCO GOMES DE ALBUQUERQUE 22936908817 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009880-7 - NEUZILDA FERREIRA ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009890-4 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

III - Para atender às sobreditas despesas foi juntada a Nota de Reserva nº 58.842/2026 (163048242), com Valor de Reserva de R$ 9.871,20 (Nove Mil e Oitocentos e Setenta e Um Reais e Vinte Centavos), Histórico de Reserva “Aquisição de café torrado e moído”, e dotação orçamentária nº 69.00.69.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.90

A vista do contido no 6059.2026/0009882-3 - DEISI MARIA URCIOLI DE BARROS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Vila Prudente

IV - Os objetos deverão ser entregues em conformidade com o exigido no Termo de Referência (151263798), no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da Nota de Empenho em endereço a ser determinado pela contratante.

A vista do contido no 6059.2026/0009883-1 - FRANCISCO BATISTA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800

E-MAIL:

[email protected]

a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente; b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e,

ASSESSORIA JURÍDICA

A vista do contido no 6059.2026/0009884-0 - MARIA CLEIRIANE IZIDIO MARTINS OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho Autorizatório | Documento: 164095499

c) o cancelamento de saldo se houver.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 6060.2026/0000556-1 - ATA DE R. P. N° 009/ SEGES-COBES/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO N° 6013.2023/0004736-0--PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2024-COBES - OBJETO: CAFÉ TORRADO E MOÍDO EMBALADO EM ALTO VÁCUO, DE QUALIDADE MÍNIMA SUPERIOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

VII - Após, encaminhe à Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB-VP/CAF/SAS/ COMPRAS , para as medidas relacionadas ao andamento e demais providências.

A vista do contido no 6059.2026/0009885-8 - ADRIANA DO NASCIMENTO SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho Autorizatório | Documento: 164146026

AQUISIÇÃO DE ESMALTE SINTÉTICO 3,6 LITROS SECA RÁPIDO VERDE COLONIAL BRILHANTE E ÁGUA RAZ 900ML- PARA DILUIÇÃO DE ESMALTES E VERNIZES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II - LEI FEDERAL 14.133/2021, ART. 75, II - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2026.

A vista do contido no 6059.2026/0009886-6 - LEANDRO DOS SANTOS FREITAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - À vista dos elementos contidos no presente, bem como, considerando as manifestações e anuências das áreas de interesse e do detentor da ARP, e em alinhamento ao Parecer Jurídico (164050962), estas as quais adoto como razão de decidir, nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n° 62.100/2022 e demais normas complementares, AUTORIZO aquisição de 360 (trezentas e sessenta) unidades de CAFE TORRADO E MOIDO EMBALADO EM ALTO VÁCUO, DE QUALIDADE MINIMA SUPERIOR , pelo valor unitário de R$ 27,42 (vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) , findando o valor total de R$ 9.871,20 (nove mil e oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos) e valor global de aquisição de R$ 9.871,20 (nove mil e oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos) , conforme Requisição em Doc. 162846051, se valendo da Ata de Registro de Preços n° 009/SEGES-COBES/2024,

A vista do contido no 6059.2026/0009887-4 - SIMONE CHAVES LOPES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - À vista dos elementos constantes no processo nº 6060.2026/0003036-1, com fundamento no Decreto 62.100/2.022, observando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2.021 com as alterações subsequentes, e pela competência a mim delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de menor lance na Dispensa Eletrônica nº 56/2026, sendo a empresa “CASA & CORES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO” - CNPJ nº 37.364.053/0001-00 vencedora do Item 1 , sendo: 15 (quinze) unidades de Esmalte Sintético 3,6 litros Seca Rápido Verde Colonial Brilhante ,

A vista do contido no 6059.2026/0009889-0 - DEISI MARIA URCIOLI DE BARROS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0