DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

415 – São Paulo, 71 (224)

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164469930

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral nº 02/DRE IP/2026 referente ao Termo de Contrato nº 02/DRE IP/2026. Processo Administrativo SEI nº: 6016.2026/ 0012019-0. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/ SME/2026. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/SME/2026. CONTRATANTE: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA. CONTRATADA: GET CARS BR TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA - CNPJ Nº 23.083.281/0001-99. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de todos os alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Educação e demais Órgãos Participantes. Objeto do Termo: Rescisão Contratual Unilateral a partir de 03/09/2026 firmado com a Empresa GET CARS BR TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA - CNPJ Nº 23.083.281/0001-99.

SGM-SEGES/2023 e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/2025, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 1371/DRE-IQ/2017-RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO - CNPJ 00.103.221/ 0001-95, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI OLHAR PARA O FUTURO, para o valor de R$ 10.848,12 (dez mil e oitocentos e quarenta e oito reais e doze centavos), acrescida do IPTU, a partir de julho/2026. Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164469803

6016.2017/0054270-6

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO

Termo de colaboração

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO A PALAVRA DE DEUS - CEI GEOVANNA SOUZA

Secretaria Municipal de Educação - SME

04/09/2026

6016.2017/0053835-0

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - PROCESSO SEI: 6016.2017/0054270-6 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO A PALAVRA DE DEUS - CEI GEOVANNA SOUZA - I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 alterada pela Portaria nº 28/SGM-SEGES/2023 e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/2025, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 713/DRE-IQ/2017-RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO A PALAVRA DE DEUS - CNPJ 45.878.840/0001-90, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI GEOVANNA SOUZA, para o valor de R$ 13.362,85 (treze mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), acrescida do IPTU, a partir de julho/2026. Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164469306

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO - CEI FRANCISCO RODRIGUES

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - PROCESSO SEI: 6016.2017/0053835-0 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO - CEI FRANCISCO RODRIGUES - I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/ SGM-SEGES/2022 alterada pela Portaria nº 28/ SGM-SEGES/2023 e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/2025, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 1355/DRE-IQ/2017-RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO - CNPJ 00.103.221/ 0001-95, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI FRANCISCO RODRIGUES, para o valor de R$ 6.422,46 (seis mil e quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), acrescida do IPTU, a partir de julho/2026. Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

6016.2017/0054727-9

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164470198

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO - CEI OLHAR PARA O FUTURO

Termo de colaboração

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - PROCESSO SEI: 6016.2017/0054727-9 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO - CEI OLHAR PARA O FUTURO - I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/ SGM-SEGES/2022 alterada pela Portaria nº 28/

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054659-0

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0