DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

416 – São Paulo, 71 (224)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI - CEI PROFESSOR TEIXEIRA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - PROCESSO SEI: 6016.2017/0054659-0 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI - CEI PROFESSOR TEIXEIRA - I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 alterada pela Portaria nº 28/SGM-SEGES/2023 e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/2025, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 1422/DRE-IQ/2017-RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI - CNPJ 10.898.283/0001-94, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PROFESSOR TEIXEIRA, para o valor de R$6.999,63 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), acrescida do IPTU, a partir de julho/2026. Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

- UNIDADE SME/DRE IQ PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164458611

41/SME/2025

Não

04/09/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA PROCESSO SEI Nº 6016.2026/ 0100675-8 Despacho autorizatórioI - À vista dos elementos constantes do processo, autorização em DOC SEI nº 163334004 e em especial na manifestação da Assessoria Jurídica DOC SEI Nº 163594043 e da e da Ata de Registro de Preços nº 41/ SME/2025, acostada sob o DOC SEI nº163252515, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Portaria 5.318/2020 e decreto 62.100/ 2022, fundamentada pela Lei Federal nº 14.133/ 2021, AUTORIZO a contratação da Empresa W.L. TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 04.401.860/0001-98, por meio do acionamento da ARP 41/SME/2025, 12 (doze) viagens de ônibus, conforme DOC SEI nº 163180426 totalizando R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), para atendimento das unidades educacionais.II - Desta forma, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho, onerando

as

dotação:16.10.12.368.4027.2.831.33903900.00.1.500.90 - Por conseguinte, com fundamento no artigo 117º do Decreto nº 62.100/2022, INDICO e DESIGNO os servidores para exercer a fiscalização desta contratação o servidor Délcio da Silveira Filho, RF 723.408-2 e como suplente o servidor Edson Rufino, RF 791.667-1.IV - Após, à DIAF/Finanças para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

163655522

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164465255

90002/DRE-IQ/2026

Não

São Paulo - SP

04/09/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA-Despacho Autorizatório de LicitaçãoProcesso SEI n° 6016.2026/0014576-2 Despacho autorizatório de homologação de pregão eletrônico 90002/DRE-IQ/2026I - À vista dos elementos constantes no processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica DOC SEI n° 164020127 e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Titulo de Nomeação nº 68 de 19 de Janeiro de 2017 e pela Portaria 5.318/2020, fundamentada pelo artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90002/DRE-IQ/2026, de acordo com o Relatório de Declarações DOC SEI n° 163965923, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Arbitragem para Festivais e Jogos do Programa Jogos de Tabuleiro da DRE Itaquera de 2026, em conformidade com a Portaria n.º 7.240, de 21/10/2016, conforme especificações constantes no Anexo I - Especificação do Objeto, parte integrante do Edital do pregão mencionado, cuja vencedora foi a empresa: Juliana Penteado Prandini Batista CNPJ: 18.124.494/0001-81, no valor total de R$ 76.752,00 (setenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais).II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando-se a dotação orçamentária nº 16.19.12.368.4027.2.831.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, sendo fiscal o servidor Delcio da Silveira Filho, RF 723.480.2 e como suplentes os servidorores Marcelo Dias de Campos, RF 756.340.0 e Edson Rufino Gonçalves RF 791.667-1III - Publique-se.IV - Após, à DIAF/FI para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que se fizerem necessárias.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

164090031

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164467802

Serviços comuns

Empresa W.L. TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS

Serviços comuns

23

Serviços de Arbitragem para Festivais e Jogos

Contratação da Empresa W.L. TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 04.401.860/0001-98, por meio do acionamento da ARP 41/SME/2025, 12 (doze) viagens de ônibus.

6016.2026/0100675-8

São Paulo - SP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Arbitragem para Festivais e Jogos do Programa Jogos de Tabuleiro da DRE Itaquera de 2026, em conformidade com a Portaria n.º 7.240, de 21/10/2016, conforme especificações constantes no Anexo I - Especificação do Objeto, parte integrante do Edital do pregão mencionado, cuja vencedora foi a empresa: Juliana Penteado Prandini Batista CNPJ: 18.124.494/0001-81.

COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA

Jurídica

12065400000164

13/08/2026

Data da Publicação

6016.2026/0014576-2

1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0