DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

417 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Ano

PROCESSO: 6016.2025/0080318-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO - Nº 23/DRE-IQ/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - 90039/ SME/2024 TERMO DE CONTRATO 219/DRE-IQ/ 2025 CONTRATANTE - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA CONTRATADA - COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - CNPJ 12.065.400/0001-64OBJETO DO CONTRATO - Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de pragas urbanas, comtemplando desratização, descupinização, desinsetização e assemelhados em caráter preventivo e corretivo, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos especificados no anexo I.OBJETO DO ADITAMENTO - Prorrogação do contrato supracitado, com vigência até 12/08/2026, por mais 12 meses, compreendendo o período de 13/08/2026 a 12/08/2027.VALOR UNITÁRIO - R$ 6.207,61 (seis mil duzentos e sete reais e sessenta e um centavos)em 4 aplicações, para os CEUs ARICANDUVA, FORMOSA e AZUL da COR DO MAR.VALOR TOTAL DO CONTRATO - R$ 24.830,44 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta reais e quarenta e - quatro centavos).DOTAÇÕES 16.19.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.1 Exercício 2026: R$12.415,22 (doze mil quatrocentos e quinze reais e vinte e dois centavos). Exercício 2027: R$12.415,22 (doze mil quatrocentos e quinze reais e vinte e dois centavos).

04/09/2026

164305569

SETOR JURÍDICO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164447315

351/DRE-JT/2025

Serviços comuns

Aditamento do Termo de Contrato

Aditamento do Termo de Contrato 351/DRE-JT/ 2025 - Serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade PVR

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São Paulo - SP

Alfabetização de Jovens e Adultos,segundo as Diretrizes Técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trababalho apravado pela Diretoria Regional de Educação.

04/09/2026

6016.2025/0104697-9 Diretoria Regional de Educação Jaçanã/TremembéAditamento do Termo de Contrato 351/DRE-JT/2025 - Serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade PVR I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do art. 107 da Lei Federal 1 4.133/2021 e art. 116 do Decreto nº. 62.100/22 , notadamente pelas manifestações de Contratos, Contabilidade e da Assessoria Jurídica desta DRE e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o aditamento do Contrato nº.351/DRE-JT/2025, celebrado com a empresa Lang Serviços Ltda., CNPJ: 08.223.709/0001-68, cujo objeto é a prestação de serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade Ponto Valor de Referência (PVR), por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/09/2026, pelo valor mensal de R$ 2.780,25 (dois mil setecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos),totalizando R$33.363,02 (trinta e três mil trezentos e sessenta e três reais e dois centavos);II. Em consequência, para suportar as despesas decorrentes do presente aditamento, autorizo a emissão da Nota de Empenho, que deverá onerar a dotação orçamentária 16.12.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente em R$ 10.472,28 (dez mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), por meio da Nota de Reserva nº 50.969/ 2026 sendo que os valores para o próximo exercício financeiro deverão onerar dotação orçamentária apropriada; III. INDICO E DESIGNO, como gestores de contrato, as servidoras Debora Amaral Gomes da Silva, R.F. 660.441.2/2, e, Meire Antonia Vitorino, RF 638.831.1/1, e, como fiscais, os servidores Maíra Sigolo Montelli, RF 745.201.2/1 e Danilo de Moraes Ferreira, 928.249.1/1;IV. Publique-se; Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

Secretaria Municipal de Educação,atraves da Prefeitura do Municipio de São Paulo.

ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA ZONA LESTE

60.260.585/0001-00

encerramento de (02)salas

16/07/2024

15/07/2029

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL

encerramento de 02 salas

Instrução Normativa SME Nº 25/2022 e alteraçoes posteriores.

02/09/2026

164444696

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164417990

164382479

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164445265

Termo de colaboração

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2019/0028512-0

6016.2025/0104697-9

10- DRE-MP-2019

Número do Termo Aditivo

29- DRE-MP/2025

6016.2021/0091037-0

Atendimento às crianças por meio de Centro de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0