DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

418 – São Paulo, 71 (224)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164385296

Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI PARC REDE COMUNITÁ JARDIM DAS OLIVEIRAS.

164349609

Atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA e CEI PARC REDE COMUNITÁ JARDIM DAS OLIVEIRAS, segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE DOC DE 03/09/2026, PÁGINAS 426 E 427.LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2021/ 0091037-0 CEI REDE COMUNITÁ JARDIM DAS OLIVEIRAS I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 163943074, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 1.641/2023 que altera os incisos II e III da Portaria SME n.º 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023 e n.º 48/2025, e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 97/DRE-MP/2021 - RPP, com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA, localizado na Rua Salvador do Vale, n.º 09, Vila Formosa, CEP 03362-015, São Paulo-SP, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 01.501.866/0001-49, objetivando aditar a cláusula segunda PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA a partir de 16/09/2026, por 60 meses, que tem por objeto a manutenção do CEI REDE COMUNITÁ JARDIM DAS OLIVEIRAS, com atendimento para 59 crianças, sendo 32 de berçário, pelo valor de repasse referente ao per capita mensal de R$ 85.421,97 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 17.283,84 (dezessete mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 5.612,66 (cinco mil, seiscentos e doze reais e sessenta e seis centavos) mais IPTU, perfazendo o total mensal em R$ 108.318,47 (cento e oito mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos) mais IPTU, de acordo com a minuta documento SEI nº 163356409 e o Plano de Trabalho aprovado. II - Nos termos da Instrução Normativa SME n.º 48/2025, fica designado como Gestor da Parceria, a servidora Sra. Lilian Aparecida Fernandes Balbino, RF 703.655.8 v.1, e como suplente, a servidora Sra. Marisa Martins da Conceição, RF 577.334.2 v.2. III - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.20.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00. IV - Como condição para assinatura do aditamento do Termo de Colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico. V - Ficam inalteradas as demais cláusulas. VI - Publique-se. VII - Remetase ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste. Jair Sipioni. RF 551.809.1 v.2 Diretor Regional de Educação

38/SME/2025

Serviços comuns

Serviços Comuns

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ONIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTIVEL

6016.2026/0089974-0

São Paulo - SP

04/09/2026

PROCESSO SEI: 6016.2026/ 0089974-0INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHAASSUNTO: ATA RP 38/ SME/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ONIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, COM FORNECIMRNYO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTIVEL DESTINADO AO TRANSPORTE DE TODOS OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LOTE 12 I -No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020 e demais normas pertinentes que instruem o presente, AUTORIZO, a contratação da empresa AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 02.198.980/0001-04, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ONIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTIVEL DESTINADO AO TRANSPORTE DE TODOS OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ORGÃOS PARTICIPANTES - LOTE 12, nos termos da ARP 38/SME/2025, para atendimento ao Encontro Regional Integrado dos Grêmios Estudantis e das Comissões de Mediação de Conflitos pelo preço unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) e valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) onerando a dotação orçamentária nº 16.17.12.368.4027.2.831.3.3.90.39.00.00.II - AUTORIZO, ainda, o empenhamento dos recursos acima, a favor da empresa citada, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários.III - DESIGNO como gestora desta contratação, a servidora Ana Lúcia Milano, RF 690.358.4, como fiscal, o servidor Fabio Luiz Villani, RF 771.503.0, e os suplentes Suplentes: 1º Adriana Demarque Santos, RF 722.023.5, Vanessa Giron, RF 748.384.8 e Sheila Rios, RF 593.512.1.IV - Publiquese. Luci Batista Costa Soares de MirandaDiretor Regional de EducaçãoSão Paulo, 02 de setembro de

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164418516

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2018/0038718-4

ADITAMENTO DE CAPACIDADE PARA ADEQUAÇÃO A DEMANDA

ADITAMENTO DE CAPACIDADE PARA ADEQUAÇÃO A DEMANDA PARA ATENDIMENTO A 207 CRIANÇAS, SENDO 69 DE BERÇÁRIO, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, NO CEI ONDACAIMA JR

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHADESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2018/ 0038718-4CEI ONDACAIMA JR - RPPI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução Normativa SME nº 48 de 26/11/2025 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 703/DRE-PE/2018 - RPP, com e a ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E APOIO A CRIANÇA DO ADOLESCENTE, IDOSO E DO MEIO AMBIENTE - ONDACAIMA,inscrito no CNPJ nº 08.849.334/0001-46, com sede à Galvão da Fontoura nº 50 B, CEP:03736-180, Vila Buenos Aires, São Paulo - SP, objetivando aditar a cláusula terceira para a alteração da capacidade de atendimento, que tem por objeto a manutenção do CEI ONDACAIMA JR, com atendimento para 207 crianças, sendo 69 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$231.118,41 (Duzentos e trinta e um mil, cento e dezoito reais e quarenta e um centavos), mais valor do adicional de berçário R$37.268,28 (Trinta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), perfazendo o total mensal de R$268.386,69 (Duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II. Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.17.12.365.4028.2828.335039.00.00 e constam na Nota de Reserva nº 6.718/26.III.Nos termos do art. 62, § 1º, da Instrução Normativa SME nº 48 de 26/ 11/2025, fica designado como Gestor da parceria,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0