DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

419 – São Paulo, 71 (224)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

a servidora Patrícia Augusto Ferrari, RF 853.669.4, e como suplente, servidora Ângela Maria Lorenzo Rodriguez Gomez, RF 539.399.0.IV.A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-PE 63 de 16/03/2026 publicada no DOC 17/03/2026.V.A documentação exigida pela da Instrução Normativa SME nº 48 de 26/11/2025 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de aditamento.VI.Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VII. PUBLIQUE-SELuci Batista Costa Soares de MirandaDiretora Regional de Educação Penha

para custeio de aluguel no valor de R$ 14.642,37, perfazendo o total mensal de R$162.782,89 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II. Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.17.12.365.4028.2828.335039.00.00 e constam na Nota de Reserva nº 6.750/26.III.Nos termos do art. 62, § 1º, da Instrução Normativa SME nº 48 de 26/ 11/2025, fica designado como Gestor da parceria, a servidora Patrícia Augusto Ferrari, RF 853.669.4, e como suplente, servidora Ângela Maria Lorenzo Rodriguez Gomez, RF 539.399.0.IV.A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-PE 63 de 16/03/2026 publicada no DOC 17/03/2026.V.A documentação exigida pela da Instrução Normativa SME nº 48 de 26/11/2025 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de aditamento.VI.Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VII. PUBLIQUE-SELuci Batista Costa Soares de MirandaDiretora Regional de Educação Penha

459.2017/DRE PJ- RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil- Associação Educar para Transformar- ASSET para que conste o reajuste da verba de locação do CEI Nelson Mandela para R$ 8.239,53 ( oito mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), acrescida do IPTU, a partir de 1º de agosto de 2026.2. Publique-se WAGNER BARBOSA DE LIMA DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164431135

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164431802

6016.2026/0106826-5

Termo de colaboração

Serviços comuns

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Secretaria Municipal de Educação - SME

SEGURO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163978674

Reembolso de Seguro Predial - Referente à locação do imóvel - EMEI. JD. Maria Luiza

6016.2017/0057462-4

ADITAMENTO DE CAPACIDADE PARA ADEQUAÇÃO A DEMANDA

ADITAMENTO DE CAPACIDADE PARA ADEQUAÇÃO A DEMANDA PARA ATENDIMENTO A 94 CRIANÇAS, SENDO 45 DE BERÇÁRIO, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS, NO CEI PRÍNCIPE PIETRO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHADESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2017/ 0057462-4CEI PRÍNCIPE PIETRO - RPPI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução Normativa SME nº 48 de 26/11/2025 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1320/DRE-PE/2017 - RPP, com e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM ÁUREA, inscrito no CNPJ nº 00.585.268/0001-32, com sede à Rua Martim Correia de Sá nº 134, Lajeado, CEP: 08451-090, São Paulo - SP, objetivando aditar a cláusula terceira para a alteração da capacidade de atendimento, que tem por objeto a manutenção do CEI PRÍNCIPE PIETRO, com atendimento para 94 crianças, sendo 45 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$123.835,12 (Cento e vinte e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos), mais valor do adicional de berçário R$24.305,40 (Vinte e quatro mil, trezentos e cinco reais e quarenta centavos), mais acréscimo

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0042034-1

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 46/2024 e Portaria SME nº 7.512/2024

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: OSC ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA TRANSFORMAR - ASSET - CEI NELSON MANDELA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO:6016.2017/ 0042034-1 DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6016.2017/0042034-1 em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência a mim delegada, com fulcro na Portaria nº 21/SGM/SEGES/2022 e alterações posteriores e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/ 2016, o apostilamento do Termo de Colaboração nº

6016.2026/0106826-5

São Paulo - SP

04/09/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO Interessado: LUIZ ANTONIO BARRETO Processo SEI nº 6016.2026/0106826-5 Assunto: Reembolso de Seguro Predial - Referente à locação do imóvel onde está localizada a EMEI. JD. Maria Luiza. DESPACHO: I - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, em especial o Parecer desta Assessoria Jurídica Doc. SEI nº 164345934 e no exercício das atribuições conferidas pela Portaria SME nº 5.318/2020, e com fundamento no Termo de Contrato nº 10/DRE-SA/ 2025, na Lei Federal nº 8.245/1991, nos arts. 51 e 92 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 13.278/2002, no Decreto Municipal nº 44.279/2003, no Decreto Municipal nº 62.147/2023, na Ementa nº 10.822 da Procuradoria Geral do Município e demais disposições aplicáveis à espécie, AUTORIZO a despesa referente ao reembolso do seguro contra incêndio, no valor de R$ 872,56 (oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em nome do Sr. LUIZ ANTONIO BARRETO, inscrito sob o CPF sob nº 938.XXX.XXX-72, referente ao imóvel onde está localizada a EMEI. JD. Maria Luiza, localizada na Rua Folha da noite, nº 13 - Americanópolis - CEP: 04410-060 - São Paulo/SP, considerando a previsão contratual específica e a comprovação da efetiva contratação e quitação do seguro predial pelo locador. II - Emita-se a Nota de Empenho em nome

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0