DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

434 – São Paulo, 71 (224)

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164427317

conforme Nota de Reserva nº 63.527/2026 (SEI 164035065).III - PUBLIQUE-SE.IV - No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.V - Após à SMS/CFO/ RES. E EMP./RESERVA para prosseguimento.

da manifestação de SMS/AJ SEI 164407068.

164407215

17/SMS/2023

04/09/2026

04/09/2026

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI

Jurídica

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2024/0091526-3SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2024/0091526-3, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta pasta, fundamentado pelo artigos 124, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 03/2026 ao Termo de Contrato Nº 111/2024/SMS-1/CONTRATOS (112045093), firmado entre a entidade CURACÃO ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS ANIMAIS - CNPJ 55.705.452/ 0001-60, cujo objeto promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ), da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS) do município, ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, em áreas determinadas, por tempo definido, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de Unidades Móveis de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES), sem caráter de exclusividade, para fins de consignar, através de emenda parlamentar, o acréscimo de 25% do valor total atualizado do contrato, correspondente ao valor de R$ 65.423,88 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), para execução de mutirões extras de setembro até dezembro de 2026.II. As despesas onerarão a Dotação Orçamentária nº Dotação Orçamentária nº 84.10.10.304.4017.2.501.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7086, conforme Nota de Reserva nº 63.524/2026 em SEI 164034471.III. Publique-se.IV. No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.V. Após, à SMS/CFO, ato contínua à SMS/SMS-1/ CONTRATOS, para alteração da minuta nos termos

PROCESSO: 6018.2024/0091536-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2024/0091536-0, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta pasta, fundamentado pelo artigos 124, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 03/2026 ao Termo de Contrato 112/2024/SMS-1/CONTRATOS (SEI 111966246), firmado entre a empresa ESTIMAÇÃO SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS., CNPJ nº 03.962.416/0001-89, cujo objeto é promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade, para fins de consignar, através de emenda parlamentar, o acréscimo de 25% do valor total atualizado do contrato, correspondente ao valor de R$ 60.517,08 (sessenta mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos), para execução de mutirões extras de setembro até dezembro de 2026.II. As despesas onerarão a Dotação Orçamentária nº Dotação Orçamentária nº 84.10.10.304.4017.2.501.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7086, conforme Nota de Reserva nº 63.531/2026 em SEI 164035518.III. Publique-se.IV. No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.V. Após, à SMS/CFO, ato contínua à SMS/SMS-1/ CONTRATOS, para alteração da minuta nos termos da manifestação de SMS/AJ SEI 164365681.

164365776

04/09/2026

05.245.390/0001-83

26/08/2026

0

Dia

Extrato ÀSMS/SMS-1/PUBLICACAOSetor de Publicação Solicitamos a gentileza de publicar o extrato abaixo, após, nos devolver para as demais providências, TERMO ADITIVO Nº 17/2026AO CONTRATO Nº 17/SMS/2023PROCESSO SEI Nº:6018.2023/ 0087025-0CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA:ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARIOBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PELA CONTRATADA, QUE INTEGRARÁ O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SÃO PAULO.OBJETO DO ADITAMENTO:Repasse da segunda parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a Estados, DF e Municípios, visando o fortalecimento do programa agora tem especialistas, instituído pela lei nº 15.233, de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024.VALOR DA 2ª PARCELA PORT. Nº 9.760R$ 298.492,95 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos)DOTAÇÃO84.00.84.10.10.302.4016.4.113.3. DA ASSINATURA 26/08/2026

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164100546

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0