DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

435 – São Paulo, 71 (224)

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Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164430097

341/2026, fundamentada no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a AQUISIÇÃO DE SONDA ALIMENTACAO, GASTROSTOMIA, TIPO BOTTOM 16FR X 2,0 CM PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, revogação justificada em SEI 164362634.II. Designo a Servidora Izis Zumyara Mirvana D?Amico para promover a homologação no sistema Comprasgov. III. Publique-se.

161682042, publicado no DOC no dia 28/08/2026, página 175 (SEI 164114101) e página 506 (SEI 164114298), permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho, nos seguintes termos:Onde se lê:"....amparada pela Nota de Reserva nº 52.830/2026 (SEI 161462602)."Leiase:"....amparada pela dotação orçamentária nº 84.10.10.304.4017.2.501.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva nº 52.830/2026 (SEI 161462602)"II - Publique-se.III - A seguir, após as anotações devidas a SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO para adoção das demais providências cabíveis.

011/SMS/2023

HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HRIM

164397462

04/09/2026

04/09/2026

Jurídica

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164430673

164429445

52.803.319/0001-59

Abertura (NP) | Documento: 164431125

02/09/2026

RERRATIFICAÇÃO

0

Dia

Processo nº 6018.2023/0066639-3 - Extrato do Termo Aditivo nº 08/2026 ao Contrato nº 011/SMS/ 2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Data de Assinatura: 02/09/2026. Contratada: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HRIM, CNPJ nº 52.803.319/0001-59. Objeto do Contrato: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo. Objeto do aditamento: Repasse da primeira parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024. Valor da primeira parcela: R$ 2.178.634,26 (dois milhões cento e setenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). Dotação: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0.

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164317339

Revogação (NP) | Documento: 164429625

DespachoI. À vista dos elementos contidos no presente, e diante da competência a mim delegada, DECLARO REVOGADA a Dispensa Eletrônica n.

Despacho RerratificaçãoI - À vista dos elementos constantes no processo administrativo instaurado sob o SEI nº 6110.2020/0028441-0, da manifestação da Coordenadoria Jurídica e de SMS/SMS-1/ CONTRATOS, em SEI 164019369 respectivamente, nos termos da competência a mim conferida, RERRATIFICO o Despacho SEI 162001352, publicado no DOC no dia 21/08/2026, página 74/ 75 (SEI 163596406), permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho, nos seguintes termos:Onde se lê:"....3) Supressão (...), correspondente a 0,50% do valor mensal inicial atualizado do contrato."Leia-se:"....3) Supressão(...), correspondente a 0,62% do valor mensal inicial atualizado do contrato."II - Publique-se.III - A seguir, após as anotações devidas a SMS/SMS-1/ CONTRATOS e SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO para adoção das demais providências cabíveis.

04/09/026

164260390

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164474959

RERRATIFICAÇÃO DE DESPACHO

PROCESSO: 6018.2024/0091472-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI - À vista dos elementos constantes no processo administrativo instaurado sob o SEI nº 6018.2024/0091472-0, da manifestação da Coordenadoria Jurídica e de SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO, em SEI 164290423 respectivamente, nos termos da competência a mim conferida, RERRATIFICO o Despacho SEI

046/2026-SMS

Materiais e equipamentos

Material de laboratório

Aquisição de reagente de biologia molecular, NEB Blunt/TA Ligase master mix Module - Código: M0367L, da marca New England BioLabs, para o atendimento das necessidades do Núcleo do Laboratório de Zoonoses e Doenças Transmitidas por Vetores da COVISA (NLABZOO/DVZ/ COVISA).

6018.2026/0040702-4

São Paulo - SP

04/09/2026

DespachoI. À vista do contido no Processo SEI nº 6018.2026/0040702-4, em especial da manifestação da SMS/COVISA e do parecer da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, os quais acolho, nos termos do art. 74, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 14.133/ 21, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, a contratação direta, via Inexigibilidade n° 46/2026, da pessoa jurídica de direito privado UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 53.994.497/0001-77, ujo objeto é aquisição de reagente de biologia molecular, NEB Blunt/TA Ligase master mix Module - Código: M0367L, da marca New England BioLabs, para o atendimento das necessidades do Núcleo do Laboratório de Zoonoses e Doenças Transmitidas por Vetores da COVISA (NLABZOO/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0