DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

436 – São Paulo, 71 (224)

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DVZ/COVISA), de acordo com o Termo de Referência (SEI 153936503 / 163318768), no valor TOTAL de R$ 30.287,52 (trinta mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme proposta comercial atualizada (SEI 161742582).II. O presente ajuste onerará a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00 FR - 02.1.600.1168.0 - Nota de Reserva nº 59.119/2026 (SEI 163142963).III. Publique-se.IV. Após, à CFO e, posteriormente, à SMS/SMS-1/CONTRATOS para prosseguimento, observando-se as recomendações do Parecer SMS/AJ Nº 159276156.

Fornecimento emitida pelo (Assessoria Parlamentar e Gestão Participativa - APGP), conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, (Domingos Dario Silva de Sá RF: 847.465-6), devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo (Júlio César Caruzzo - RF 7288701). Atenciosamente,

São Paulo, no Hospital Municipal de Brasilândia Dr. Adib Jatene - HMB, para o período de setembro de 2026, conforme Plano de Trabalho Orçamentário aprovado (SEI 162832120), no valor mensal e global de R$ 1.043.731,30 (Um Milhão e Quarenta e Três Mil e Setecentos e Trinta e Um Reais e Trinta Centavos), onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.302.4016.2.507.33508500.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva Nº 60.018/2026 (SEI 163423025).III. PUBLIQUE-SE.A seguir, à SMS/CFO, após à SMS/SEAH/CAH/NUCLEODECONTRATOS para prosseguimento do feito, observada as recomendações do Parecer SMS/AJ Nº 164315361.

164315777

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

164315498

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164431651

Contrato de Gestão

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164474832

281/2025-SMS-G

E-MAIL: [email protected]

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

6018.2026/0098864-7

Serviços comuns

Serviços de alimentação

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PARCERIAS

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164455148

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

Gerenciamento e execução de serviços de perfil de atendimento de referência terciária e execução de serviços de saúde.

I. À vista do constante no processo administrativo autuado sob o SEI n.º 6018.2026/0098864-7, em especial da manifestação da SMS/SEAH/CAH/ NUCLEODECONTRATOS e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento na Lei nº 14.132/2006, no Decreto nº 52.858/2011, AUTORIZO o aditamento nº 10/2026 (SEI 163492423) ao Contrato de Gestão nº 001/2023-SMS.G/CPCS (SEI 108522632), firmado como IMED - INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO, pessoa jurídica de direito provado inscrita no CNPJ Nº 19.324.171/0010-95, cujo o objeto é o gerenciamento e execução de serviços de perfil de atendimento de referência terciária e execução de serviços de saúde de aproximadamente 70 leitos de terapia intensiva: 60 leitos para adultos, 10 para pediatria, 127 leitos de internação clínica, 64 leitos de cirurgia geral, 32 leitos de internação em ortopedia e traumatologia e 30 leitos de internação em pediatria, totalizando 323 leitos de internação do Hospital Municipal Adib Jatene e Pronto Socorro referenciado, com vistas a atender a população de sua região e adjacências com cerca de 500.000 habitantes, na Zona Norte do Município de São Paulo, bem como servir de campo de estudo, estágio е residências médica e multiprofissional, tornando a instituição em ambiente de hospital de ensino, para fins de consignar Incremento destinado à ampliação da oferta dos procedimentos de colonoscopia eletivas e colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE) para o município de

Aquisição de COFFEE BREAK - TIPO II - 190 unidades.

6018.2026/0103954-1

São Paulo - SP

04/09/2026

PROCESSO: 6018.2026/0103954-1SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEASSESSORIA PARLAMENTAR E GESTÃO PARTICIPATIVARua Dr. Siqueira Campos, 172 - Bairro Liberdade - São Paulo/SPTelefone: (11) 5461-8809PROCESSO 6018.2026/0103954-1Despacho Autorização SMS/ AGP Nº 164315777São Paulo, 02 de setembro de 2026. Despacho Autorizatório PROCESSO: 6018.2026/0103954-1 I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de COFFEE BREAK - TIPO II - 190 (Cento e noventa unidades, por meio da Ata de Registro de Preços nº281/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 08.472.572/0001-85, pelo valor de R$ 4.370,00, onerando a dotação nº84.10.10.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 63.601/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico ([email protected]) fornecido ao (Conselho Municipal de Saúde - CMS), a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

6019.2026/0001937-2

222/SEME/2026

Projeto Corpo em movimento - Qualidade de vida

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

ASSOCIAÇÃO CASA SOLIDARIA DA VILA CARRÃO - ACSVC

46.198.193/0001-38

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7044.1

91443

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0