Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 437

DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

437 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

91415

Natureza da Despesa

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7031.1

Nota de Empenho PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

91429

Natureza da Despesa

02/09/2026

Data de Fim

03/05/2027

PRINCIPAL Fundamento Legal

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

02/09/2026

Data de Fim

03/02/2027

PRINCIPAL Fundamento Legal

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

02/09/2026

Data de Fim

08/07/2027

PRINCIPAL Fundamento Legal

02/09/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início

06/09/2026

Data de Fim

03/05/2027

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164454170

PRINCIPAL Modalidade Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

02/09/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início

03/09/2026

Data de Fim

03/02/2027

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164453252

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

02/09/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início

08/09/2026

Data de Fim

08/07/2027

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0001778-7

Número do Contrato

221/SEME/2026

Objeto do Contrato

Projeto Dança de Ritmos

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Nome do Contratado (entidade parceira)

Instituto Trem das Onze - Nova Vida

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0001263-7

Número do Contrato

220/SEME/2026

Objeto do Contrato

Projeto de Futebol Meninos do Futuro

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164451994

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0001599-7

Número do Contrato

217/SEME/2026

Objeto do Contrato

OFICINAS BÁSICAS DE FUTEBOL CIDADE DO SOL - 2026

CNPJ do Contratado (entidade parceira) Nome do Contratado (entidade parceira) Nome do Contratante

23.805.695/0001-84

Dotação orçamentária

Instituto Educacional Toque Para o Futuro

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7002.1

Nome do Contratado (entidade parceira)

18.194.075/0001-16

Nota de Empenho

ASSOCIAÇÃO HELIÓPOLIS SOCIAL E LAZER

Dotação orçamentária

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0