Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 438

DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

438 – São Paulo, 71 (224)

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CNPJ do Contratado (entidade parceira) Nome do Contratado (entidade parceira)

Concorrência n. 10/SEME/2026. 2. AUTORIZO a emissão de notas de empenho a favor da empresa acima mencionada, nos valores de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) e R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), onerando as dotações orçamentárias 19.10.27.812.4011.1.896.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.0,

Instituto Integração Jovem Santa Terezinha

13.020.171/0001-24

CNPJ do Contratado (entidade parceira) Dotação orçamentária

08.585.724/0001-56

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7024.1

e 19.10.27.812.4011.1.896.4.4.90.39.00.02.1.700.1578.1, conforme Notas de Reserva n. 24.352/2026 e 27.189/ 2026 (152892983 e 153763675). 3. DESIGNO como fiscais do contrato a ser celebrado os servidores Ricardo Fulasi Natali, RF 914.162.6, Fiscal Titular e Anderson Silva Chuang, RF 940.131.8, Fiscal Substituto, tendo como competências as listadas no art. 120 do Decreto Municipal nº 62.100/22, além da legislação correlata. II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. Após, à SEME/ CAF/DEOF para as providências cabíveis e à SEME/ CAF/DCL/Contratos para elaboração do contrato. 3. Por fim, encaminhar ao fiscal para acompanhamento.

Nota de Empenho Dotação orçamentária

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7070.1

90290 Natureza da Despesa Nota de Empenho

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

90253

Natureza da Despesa PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

Data de Início PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

02/09/2026

Data de Fim Data de Início Data de Publicação

13/12/2026

02/09/2026

04/09/2026

PRINCIPAL Data de Fim

Abertura (NP) | Documento: 164456888 DADOS DA LICITAÇÃO

Fundamento Legal

17/09/2027

PRINCIPAL

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

Número Fundamento Legal

26/SEME/2026

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

Registro de preço

Sim

02/09/2026

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato Tipo PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Menor preço

Data de Início

02/09/2026

Natureza PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

13/09/2026

Obras

Data de Fim Data de Início Descrição da natureza

13/12/2026

17/09/2026

EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO

Data de Fim

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164450880

Objeto da licitação

17/09/2027

PRINCIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURRA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO CDC ITAQUERA.

CHEFIA DE GABINETE

Modalidade

Homologação (NP) | Documento: 164388141

Termo de Fomento

PRINCIPAL Órgão Processo Síntese (Texto do Despacho)

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Processo 6019.2024/0002334-1 I. DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a decisão da Comissão de Licitação (163476424), publicada no DOC de 21 de agosto de 2026 (163547048), e o parecer jurídico da AJ desta Pasta (164170077), na forma prevista no art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/21, no art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/22 e na Portaria n. 001/SEME/2020, ADJUDICO o objeto do certame à licitante vencedora, empresa M.A.S. Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 67.192.609/ 0001-80, no valor total de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), para a prestação de serviços de engenharia para execução de obras de revitalização no Centro Desportivo (CDC) Vigor, conforme Requisição Inicial de doc. 149621253, e HOMOLOGO o resultado do Edital de

6019.2026/0000906-7

Número de processo interno do órgão/unidade Local de execução

6019.2026/0002161-0

São Paulo - SP

Número do Contrato Data do edital

215/SEME/2026

03/09/2026

Objeto do Contrato Hora do edital

VIDAS TRANSFORMADAS

16:20

Nome do Contratante Data da proposta

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo

28/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0