DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

439 – São Paulo, 71 (224)

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164459857, e AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Concorrência, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDC JARDIM MANGALOT, nos termos do Edital nº 25/SEME/2026, onerando a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.4011.1.896.4.4.90.39.00.00.1.500.9542.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 56.684/2026 (162340797), nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas que regem a matéria. 2. DESIGNO como comissão de contratação os servidores Presidente: Jaquelini Cristina de Godeis - RF nº 952.419-3. Membros: Ricardo Fulasi Natali - RF nº 914.162-6; Anderson Silva Chuang - RF nº 940.131-8; Yasmin Paschoal - RF nº D915257-1; Lucas Stama - RF nº 916.373-5; Maurício Tadeu Gomes Da Silva - RF nº 780.341-9; Diego Colucci Pelegrina - RF nº 881.164-4; Fernanda Rodgério da Costa - RF nº 710.229-1, para processamento e julgamento do certame.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se no Diário Oficial da Cidade e em jornal de grande circulação. 2. Conjuntamente, remeta-se à SEME/CAF/DCL/ Licitações para medidas em prosseguimento.

Sim

15:00

Menor preço

28/10/2026

Obras

15:00

EXECUÇÃO E REVITALIZAÇÃO

04/09/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃODE OBRAS DE CONTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDCJARDIM MANGALOT.

Processo SEI nº 6019.2026/0000906-7 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURRA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO CDC ITAQUERA. I - DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviço (153318314), o Estudo Técnico Preliminar (153318320), as informações de SEME/ DGEE/DESM (153318354, 164320215 e 164321047), a manifestação de SEME/CAF (164447701) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164137024), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEME-G/ 2020, APROVO o estudo técnico preliminar (153318320) bem como o edital encartado ao doc. 164441045, e AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Concorrência, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURRA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO CDC ITAQUERA, nos termos do Edital nº 26/SEME/2026, onerando a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.4011.1.896.4.4.90.39.00.00.1.500.9567.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 55.275/2026 (161994917), nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas que regem a matéria. 2. DESIGNO como comissão de contratação os servidores Presidente: Jaquelini Cristina de Godeis - RF nº 952.419-3. Membros: Roberto Carlos Kaydosi - RF nº 881.157-1; Ricardo Fulasi Natali - RF nº 914.162-6; Anderson Silva Chuang - RF nº 940.131-8; Lucas Stama - RF nº 916.373-5; Maurício Tadeu Gomes Da Silva - RF nº 780.341-9; Diego Colucci Pelegrina - RF nº 881.164-4; Fernanda Rodgério da Costa - RF nº 710.229-1, para processamento e julgamento do certame. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se no Diário Oficial da Cidade e em jornal de grande circulação. 2. Conjuntamente, remeta-se à SEME/ CAF/DCL/Licitações para medidas em prosseguimento.

6019.2026/0000960-1

São Paulo - SP

164459857

Inexigibilidade de Chamamento Público (NP) | Documento: 164458913

03/09/2026

17:15

Termo de Fomento

27/10/2026

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

15:00

Craques do Futuro -Futebol Infantil

27/10/2026

FORTALECER ESCOLINHAS COMUNITÁRIAS JÁ EXISTENTES, QUE ATUAM DE FORMA GRATUITA NAS ZONAS NORTE E OESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS E COMPLEMENTARES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO,EDUCACIONAL E PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS. O PROJETO VISA PROMOVER O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA, CONTRIBUINDO PARA AFORMAÇÃO DE JOVENS CIDADÃOS E PARA O FORTALECIMENTO DE VALORES COMO RESPEITO, DISCIPLINA, COOPERAÇÃO, COMPROMETIMENTO E TRABALHO EM EQUIPE.

15:00

04/09/2026

Processo SEI nº 6019.2026/0000960-1 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDC JARDIM MANGALOT. I - DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviço (153658669), o Estudo Técnico Preliminar (153658676), as informações de SEME/DGEE/DESM (153658703, 162249439 e 164323369), a manifestação de SEME/ CAF (164460621) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (161771477), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEMEG/2020, APROVO o estudo técnico preliminar (153658676) bem como o edital encartado ao doc.

164441045

repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento.

25/SEME/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0