DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

515 – São Paulo, 71 (224)

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Mês

Processo nº 8510.2026/0000520-1 - Termo de Contrato nº 62/FTMSP/2026. Contratante: Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Data de Assinatura: 01/09/2026. Contratada: Gaia Editora Gráfica Ltda.CNPJ: 12.512.322/0001-07. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Objeto: Prestação de serviços gráficos de natureza contínua, incluindo todos os insumos e mão de obra necessários para executar as impressões, cortes e acabamentos dos materiais de divulgação e suporte didático das Escolas de Dança e Música de São Paulo (EDSP e EMSP), da Fundação Theatro Municipal de São Paulo . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária:

85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.V Total: R$ 53.925,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais). Número da Nota de Empenho: 845/2026 (global) .Valor da Nota de Empenho: R$ 53.925,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais). Desembolso no exercício estimado: R$ 53.925,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais).

03/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Abertura (NP) | Documento: 164466185

13/FTMSP/2026

Sim

Serviços comuns

Serviços de lavanderia, higienização e passadoria.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavanderia, higienização e passadoria dos figurinos pertencentes à Escola de Dança de São Paulo (EDSP) e à Escola de Música de São Paulo (EMSP).

8510.2026/0000631-3

São Paulo - SP

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o recebimento de impugnações e pedidos de esclarecimentos, nos termos dos itens 3.3 e 3.4 do Edital, a Comissão Smart Sampa vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria solicitar a terceira ratificação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, conforme Edital Chamamento nº 001/2026 - Terceira Retificação (164467838), para prosseguimento com a publicação em Diário Oficial.De tal forma, a PRODAM-SP S/A, por sua Comissão Especial para Seleção de Parceiro Privado, torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e de seus Anexos II, III, IV, V e VI, nos termos a seguir. I. ALTERAÇÕES NO CORPO DO EDITALI.1. Metodologia de formação da notaFica incluído: 5.4.3.2.1. A nota classificatória será obtida mediante normalização dos universos de pontuação dos Anexos IV e V para a escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, com aplicação dos pesos previstos no item 3.1 do Anexo III, na seguinte forma: Nota Final = 40 × (Pontos obtidos no Anexo IV ÷ 344) + 60 × (Pontos obtidos no Anexo V ÷ 140), com arredondamento em duas casas decimais.Fica incluído: 5.4.3.4. Não há nota mínima de corte.I.4. Prazo mínimo de convocação para a Prova de ConceitoFica incluído: 6.1.2.2. Entre a convocação e a realização da Prova de Conceito será observado prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis, indicando-se na convocação o local e o período de realização.I.5. Falhas não imputáveis à INTERESSADAOnde se lê: 6.1.5. Falhas que venham a ocorrer no momento da realização da POC (falhas de software, hardware ou configuração do ambiente da INTERESSADA) serão de responsabilidade da proponente.Leia-se: 6.1.5. Falhas que venham a ocorrer no momento da realização da POC decorrentes de software, hardware, licenças ou configuração do ambiente sob responsabilidade da INTERESSADA serão de responsabilidade da proponente.Fica incluído: 6.1.5.1. Verificada indisponibilidade ou falha em elemento externo à solução avaliada e não imputável à INTERESSADA, o teste será suspenso e repetido, registrando-se a ocorrência em ata, sem prejuízo à participante.Onde se lê: 6.1.6. O não cumprimento da Prova de Conceito no período estabelecido, ou a impossibilidade de realização dos testes por falha nos equipamentos da INTERESSADA, implicará em sua inabilitação sumária.Leia-se: 6.1.6. O não cumprimento da Prova de Conceito no período estabelecido, ou a impossibilidade de realização dos testes por falha nos equipamentos ou no ambiente sob responsabilidade da INTERESSADA, implicará em sua desclassificação, ressalvado o disposto no item 6.1.5.1.I.6. Cadastro Reserva — harmonização com o Anexo IOnde se lê: 8.1.2. As demais empresas habilitadas e classificadas comporão o Cadastro Reserva, que permanecerá vigente por 12 (doze) meses, facultando à PRODAM-SP convocá-las, seguindo a ordem de classificação, segundo seus critérios de conveniência e oportunidade.Leia-se: 8.1.2. As demais empresas habilitadas e classificadas comporão o Cadastro Reserva, que permanecerá vigente por 12 (doze) meses contados da publicação do resultado do julgamento final. O Cadastro Reserva possui função substitutiva, sendo acionado, observada a ordem de classificação, nas hipóteses de desistência, incapacidade de execução ou descumprimento das obrigações por parte da empresa selecionada, na forma do item 6.3 do Anexo I.Fica igualmente ajustada a redação do item 4.3.4 para remeter expressamente ao item 8.1.2.I.7. Correções formaisCorrige-se o cabeçalho da Seção VI, que passa a constar exclusivamente como "SEÇÃO VI — DA PROVA DE CONCEITO (POC)", suprimida a sobreposição com o título da Seção V. II. ALTERAÇÕES NO ANEXO II — ROTEIRO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA POCII.1. Requisito "Reconhecimento facial" — limiar de

I - À vista dos elementos constantes do presente, e na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação n.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC de 19.01.2023, APROVO, com fundamento no artigo 28, inciso XV, do Anexo I integrante do Decreto Municipal n.º 53.225/2012, e no artigo 2º, §1º e §2º, do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, o Aviso de Dispensa Eletrônica n.º 13/ FTMSP/2026, para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavanderia, higienização e passadoria dos figurinos pertencentes à Escola de Dança de São Paulo (EDSP) e à Escola de Música de São Paulo (EMSP), da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), e AUTORIZO a abertura da dispensa eletrônica a ser realizada no dia 11/09/2026, das 8h às 14h. II - Designo a Comissão Permanente de Licitações instituída pela Portaria n.º 03/FTMSP/ 2026 para feitura e julgamento do certame.

164465711

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 425 -

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164472592

TERCEIRA RETIFICAÇÃO - ERRATA CONSOLIDADA Chamamento Público PRODAMSP nº 001/2026

TERCEIRA RETIFICAÇÃO - ERRATA CONSOLIDADA Chamamento Público PRODAMSP nº 001/2026 - Processo SEI nº 7010.2025/ 0013423-8 Objeto: Seleção de parceiro privado para exploração conjunta da oportunidade de negócio "Monitoramento e Análise Avançada de Imagens para a Segurança Pública Municipal".Fundamento: decisão proferida na impugnação apresentada por SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.; item 10.11 do Edital; itens 12.11 e 20.2, "c", iii, do RPONPRODAM.Nota de elaboração: os trechos entre colchetes dependem de deliberação da Comissão e devem ser fechados antes da publicação. As alterações abaixo pressupõem a oitiva prévia do Gestor de Produto e do responsável pelo planejamento das oportunidades de negócio, exigida pelo item 12.11 do RPON. Considerando

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0