DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
530 – São Paulo, 71 (224)
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| programas | Superior a 4 horas e até 6 horas | Refeição Lanche + Refeição |
02 tipos 5 |
|---|---|---|---|
| Passa a constar: | Superior a 6horas até 8 horas | Lanche + Refeição + 2°Lanche Ou Refeição + Lanche + Refeição |
03 tipos 5 |
| Tipo de Unidade Educacional | Período de permanência na Unidade | Tipos de Alimentação | Quantidade de Alimentação Fornecida |
| Integral | Desjejum + Colação + Almoço + Lanche + Refeição da tarde | 05 tipos 1, 2 | |
| Centros de | Parcial (0 a 3 anos 11 meses - alunos matriculados nos agrupamentos Berçários I e II, Mini Grupo I e II e Mini Grupo multietário) |
Matutino: Desjejum + Colação + Almoço Vespertino: Almoço + Lanche + Refeição da tarde |
03 tipos 1, 2 |
| Educação Infantil (CEI), CEI do CEMEI e seus programas |
Parcial (4 A 6 ANOS - alunos matriculados no agrupamento Infantil) |
Matutino: Desjejum + Almoço Vespertino: Almoço + Lanche 2 3 Ou Lanche 2 3 + Refeição da tarde 2 3 |
02 tipos |
| Escolas Municipais de Educação Infantil | Superior a 4 horas e até 6 horas | Lanche + Refeição 3 | 02 tipos 5 |
EMEI, EMEI do CEMEI4 |
Superior a 6 horas e até 8 horas | Lanche + Refeição + Lanche 6 Ou Refeição + Lanche + Refeição 7 |
03 tipos 5 |
| 4 horas | Lanche Período 4 horas Ou Refeição |
01 tipo | |
| Escolas Municipais de Educação Infantil EMEI e seus programas |
Superior a 4 horas e até 6 horas | Lanche + Refeição | 02 tipos 5 |
| Superior a 6 horas até 8 horas | Lanche + Refeição + 2°Lanche Ou Refeição + Lanche + Refeição 7 |
03 tipos 5 | |
| 2h30 a 4 horas | Lanche Período 4 horas Ou Refeição |
01 tipo | |
| Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), de Educação Especial (EMEBS) e de Ensino Fundamental e Médio (EMEFM), CIEJA, EJA, CEU Gestão e seus programas |
Superior a 4 horas e até 7 horas | Lanche + Refeição | 02 tipos 5 |
| Superior a 7 horas até 8 horas | Lanche + Refeição + 2°Lanche Ou Refeição + Lanche + Refeição 7 |
03 tipos 5 |
Composição
Obrigatória:
Vegetais minimamente processados e congelados: alimentos que por meio de máquinas e processos tecnológicos adequados, são higienizados, cortados em diferentes formatos (cubos, fatiados, palito, rodelas, tolete, etc), in natura, précozidos ou cozidos, congelados e embalados adequadamente, de forma a manter as propriedades nutricionais e sensoriais dos mesmos. Podem ser apresentados misturados, na forma de mix, jardineira, seleta de legumes, entre outros. Produto deve vir obrigatoriamente congelado.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0