DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
534 – São Paulo, 71 (224)
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| Ou Refeição + Lanche + Refeição 7 |
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|---|---|---|---|
| 4 horas | Lanche Período 4 horas Ou Refeição |
01 tipo | |
| Escolas Municipais de Educação Infantil EMEI e seus programas |
Superior a 4 horas e até 6 horas | Lanche + Refeição | 02 tipos 5 |
| Superior a 6 horas até 8 horas | Lanche + Refeição + 2°Lanche Ou Refeição + Lanche + Refeição 7 |
03 tipos 5 | |
| 2h30 a 4 horas | Lanche Período 4 horas Ou Refeição |
01 tipo | |
| Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), de Educação Especial (EMEBS) e de Ensino Fundamental e Médio (EMEFM), CIEJA, EJA, CEU Gestão e seus programas |
Superior a 4 horas e até 7 horas | Lanche + Refeição | 02 tipos 5 |
| Superior a 7 horas até 8 horas | Lanche + Refeição + 2°Lanche Ou Refeição + Lanche + Refeição 7 |
03 tipos 5 |
Vegetais minimamente processados e congelados Obrigatória: Vegetais minimamente processados e congelados: alimentos que por meio de máquinas e processos tecnológicos adequados, são higienizados, cortados em diferentes formatos (cubos, fatiados, palito, rodelas, tolete, etc), in natura, précozidos ou cozidos, congelados e embalados adequadamente, de forma a manter as propriedades nutricionais e sensoriais dos mesmos. Podem ser apresentados misturados, na forma de mix, jardineira, seleta de legumes, entre outros. Produto deve vir obrigatoriamente congelado. Composição Tipos de vegetais: abóbora, abobrinha, alho, batata inglesa, batata doce, beterraba, brócolis, cebola, cenoura, chuchu, couve-flor, couve manteiga, ervilha, espinafre, escarola, mandioca, mandioquinha, milho, tomate, vagem, entre outros. Notas: 1) Os produtos devem ter aspecto, odor e sabor próprios. 2) Poderá ser autorizado pela Contratante o fornecimento de outros produtos em diferentes formatos e composições diferentes, devidamente congelados, desde que atendam aos critérios de qualidade, à legislação vigente e submetidos previamente à análise técnico-culinária e sensorial. Isenta: Deve ser isenta de outros ingredientes e aditivos alimentares. Os produtos congelados não podem ter indícios de descongelamento e recongelamento, tais como: amolecimento e deformações nos produtos, embalagens molhadas ou deformadas, com camada de gelo, acúmulo de líquidos ou cristais de gelo. Legislação Portaria nº 2619, de 06/12/11, SMS; Resolução RDC nº 726, de 1/07/22, ANVISA; e outras atualizações vigentes. Instrução para homologação Envio de 1 amostra do produto (embalagem primária) para avaliação técnico-culinária e análise sensorial.
Passa a constar: 6.9 Vegetais minimamente processados e congeladosVegetais minimamente processados e congelados Obrigatória: Vegetais minimamente processados e congelados: alimentos que por meio de máquinas e processos tecnológicos adequados, são higienizados, cortados em diferentes formatos (cubos, fatiados, palito, rodelas, tolete, etc), in natura, précozidos ou cozidos, congelados e embalados adequadamente, de forma a manter as propriedades nutricionais e sensoriais dos mesmos. Podem ser apresentados misturados, na forma de mix, jardineira, seleta de legumes, entre outros. Tipos de vegetais: abóbora, abobrinha, alho, batata inglesa, batata doce, beterraba, brócolis, cebola, cenoura, chuchu, Composição couve-flor, couve manteiga, ervilha, espinafre, escarola, mandioca, mandioquinha, milho, tomate, vagem, entre outros. Notas: 1) Os produtos devem ter aspecto, odor e sabor próprios. 2) Poderá ser autorizado pela Contratante o fornecimento de outros produtos em diferentes formatos e composições diferentes, devidamente congelados, desde que atendam aos critérios de qualidade, à legislação vigente e submetidos previamente à análise técnico-culinária e sensorial.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0