DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
574 – São Paulo, 71 (224)
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recebimento; e) Ser inscrita no CADIN municipal, observadas V. Dessa maneira, aguardamos documentação d) Declaração de inidoneidade para participar as disposições do Decreto Municipal nº 47096/ solicitada em até 45 dias corridos da publicação de chamamento público ou celebrar parceria ou 2006. desta notificação. A documentação deve ser contrato com órgãos e demais entidades de disponibilizada no e-mail correspondente ao Edital: todas as esferas de governo, enquanto IV. Conforme artigo 55 do Decreto Municipal nº [email protected]. perdurarem os motivos determinantes da 57.575/2016: "§ 7º Constatada irregularidade ou punição ou até que seja promovida a omissão na prestação de contas, será a organização VI. Em caso de não recebimento dos documentos reabilitação perante a própria autoridade que da sociedade civil notificada para sanar a solicitados, o proponente será penalizado nas aplicou a penalidade, que será entidade ressarcir irregularidade ou cumprir a obrigação, no prazo sanções cabíveis. a administração pública pelos prejuízos máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável, resultantes e após decorrido o prazo da sanção no máximo, por igual período". À disposição, aplicada com base no inciso b; Supervisão de Pluralidade Cultural.
SMC/PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS
Ata de Reunião | Documento: 164397741ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026
A reunião ordinária da Comissão Julgadora de Projetos do PROMAC foi iniciada às 9h32 do dia 03 de setembro de 2026, quinta-feira e foi realizada via videoconferência. Estavam presentes os pareceristas Marcelo Dias Ferraz, Karen Cunha, Luis Filippe Toledo, Maria Isabel Vaz de Mello Monta, André Roberto Righi, Mario Boffa, Gislaine Clemente, Marco Antonio Leme do Prado e Sandra Rodrigues representantes da sociedade civil, Claudia Moraes Fernandes e Luciana Silva Castro representantes da administração pública. A reunião foi encerrada às 10:10.
Após análise e discussão a Comissão Avaliadora de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:
| PROTOCOLO | PROJETO | PROPONENTE | ORÇAMENTO | BLOCO DE CAPTAÇÃO | RENÚNCIA FISCAL | SEGMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026.05.26/64028 | Circuito Espraiar. Edição: Se Essa Rua Fosse Delas |
Marion Chatton | R$ 501.661,11 | Bloco 3 | 100% | Hip Hop |
| 2026.05.25/7012088 | Minha Mãe, Não! | Keneth Guidin Kadow | R$ 600.500,00 | Bloco 3 | 100% | Teatro |
| 2026.05.26/651835 | Menu | Perkins Editora Eireli | R$ 607.662,00 | Bloco 2 | 100% | Teatro |
| 2026.05.26/4817694 | Sonoraí Live Sessions | CUBO COMUNICACAO LTDA | R$ 225.000,00 | Bloco 2 | 100% | Cinema e Séries de Televisão |
| 2026.05.26/6632305 | A Vida do Pequeno Galileu | Núcleo Educatho Produções Culturais LTDA |
R$ 950.000,00 | Bloco 2 | 100% | Teatro |
| 2026.05.26/1097452 | Din Din e sua turma 2ª edição | Tática Marketing Esportivo LTDA | R$ 961.778,40 | Bloco 3 | 100% | Teatro |
Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pela REPROVAÇÃO
dos projetos abaixo relacionados:
| PROTOCOLO | PROJETO | PROPONENTE | SEGMENTO | |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 2026.05.26/9069621 | Festival Abya Yala Nago | Ana Julia Alcantara Monteiro Travia | Cinema e Séries de Televisão |
| 02 | 2026.05.26/5728144 | Nos Olhos | A. S. Barone Midia e Conteudo Ltda. | Cinema e Séries de Televisão |
Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pelo pedido de COMPLEMENTO dos projetos abaixo relacionados:
| PROTOCOLO | PROJETO | PROPONENTE | SEGMENTO |
|---|---|---|---|
| 01 2026.05.26/3574533 |
Transeuntis Mundi nas Escolas | Instituto Transeuntis Mundi LTDA | Artes Plásticas Visual e Design |
Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO DO PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:
| 1 - Projeto: A Ter | ra é MulherProponente:ARTE ENSAIO Protocolo:2023.09.10/03907 |
EDITORA LTDA |
|
|---|---|---|---|
| NOME DO ARQUIVO | DATA DE ENVIO | Nº DA SOLICITAÇÃO | TIPO DE SOLICITAÇÃO |
| 01/09/2026 | 03 | Alteração de cronograma | |
| 1 - Projeto: Mostra PIPA . Primeira Infância e Propostas ArtísticasP | roponente:2 Mililitros Cia TeatralProto | colo:2025.06.30/3931217 | |
| NOME DO ARQUIVO | DATA DE ENVIO | Nº DA SOLICITAÇÃO | TIPO DE SOLICITAÇÃO |
| 29/08/2026 | 01 | Adequação Orçamentária |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0