DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

577 – São Paulo, 71 (224)

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vinte reais) para o período de 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com proposta apresentada pela contratada (SEI 161244467).

Fiscal Suplente: Dair Aparecida de Souza - RF nº 747.329-0.

Secretário Executivo

II. Ato contínuo, AUTORIZO , a emissão da Nota de Empenho, consoante reserva constante nos autos no respectivo valor, onerando dotação orçamentária nº 34.10.14.422.4010.4.470.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações do orçamento próprio. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos e de empenho não utilizados.

SMDHC/SESANA

Fiscal Titular: Ana Maria Isidoro - RF nº 545.457-3;

164344377

Fiscal Suplente: Mariza Angélica Laitano Bessa - RF nº 879.487-1.

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Termo de Contrato nº 337/SMDHC/2024 - Alteração de Fiscalização.

III. Por fim, encaminhe-se à SMDHC/CAF/DOF/ DEOF e à SMDHC/CAF/DA/DAA , para as devidas providências subsequentes.

III. DESIGNO para fiscalização do ajuste os servidores: Sr. Kelvin Kawamoto Takara, R.F 878.861.8 (titular) e Sr. Alexandre Pedro Antão, R.F 896.086.1 (suplente), a quem competirá observar as atividades e os procedimentos necessários ao exercício das atribuições de fiscalização nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 164329281, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, bem como a delegação de competência conferida nos termos da Portaria nº 016/SMDHC/ 2026, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 337/SMDHC/2024, firmado entre esta Pasta e a empresa CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 19.428.087/0001-20, no âmbito da SMDHC/ SESANA, conforme segue:

(assinado eletronicamente)

Secretário Executivo

SMDHC/SESANA

IV. PUBLIQUE-SE. Encaminhe-se à SMDHC/ CAF/DOF/DEOF para prosseguimento e demais providências.

164342621

(assinado eletronicamente)

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Secretário Executivo

Assunto : Termo de Contrato nº 429/SMDHC/2024 - Alteração de Fiscalização.

ALTERA-SE:

SMDHC/SESANA

164347860

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Termo de Contrato nº 002/SMDET/2023 - Alteração de Fiscalização.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente da manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI nº 164328404, observado o disposto no Decreto Municipal nº 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, bem como a delegação de competência conferida nos termos da Portaria nº 016/SMDHC/ 2026, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 002/SMDET/2023, firmado entre esta Pasta e a empresa QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 36.145.599/0001-07, no âmbito da SMDHC/ SESANA, conforme segue:

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 164327875, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, bem como a delegação de competência conferida nos termos da Portaria nº 016/SMDHC/ 2026, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 429/SMDHC/2024, firmado entre esta Pasta e a empresa AWK AMBIENTAL LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 26.727.694/0001-57, conforme segue:

ALTERA-SE:

- Fiscal Titular: Thamires Bonagura - RF: 958.200-2;

- Fiscal Suplente: Elaine Cristina Trajino da Silva - RF: 881.418-0.

MANTENDO-SE

- Fiscal Titular: Thamires Bonagura - RF: 958.200-2;

- Fiscal Suplente: Elaine Cristina Trajino da Silva - RF: 881.418-0.

MANTENDO-SE

- Fiscal Titular: Maria Eduarda Domingues Silva - RF: 918.315-9;

- Fiscal Suplente: Dair Aparecida de Souza - RF: 747.329-0.

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CPM

• Fiscal Titular: Maura Rita de Oliveira - RF: 947.649-1;

- Fiscal Suplente: Ana Maria Isidoro - RF: 545.457-3.

Fiscal Titular: Thamires Bonagura - RF nº 958.200-2;

Fiscal Suplente: Elaine Cristina Trajino da Silva - RF nº 881.418-0.

- Fiscal Titular: Maria Eduarda Domingues Silva - RF: 918.315-9;

- Fiscal Suplente: Dair Aparecida de Souza - RF: 747.329-0.

II. PUBLIQUE-SE .

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DOF/DEOF e SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

(assinado eletronicamente)

Secretário Executivo

Fiscal Titular: Maria Eduarda Domingues Silva - RF nº 918.315-9;

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA e SMDHC/CAF/DOF/DEOF, para as devidas providências subsequentes.

(assinado eletronicamente)

SMDHC/SESANA

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