DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

579 – São Paulo, 71 (224)

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lei, a correspondente Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação 34.10.14.422.4019.4.328.3.3.50.39.00.00.1.500.7077.1. AUTORIZO , ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados.

QUESTIONAMENTO 4 - Solicita-se informar os endereços completos das unidades onde os serviços serão executados.

QUESTIONAMENTO 12- Quais os riscos ocupacionais identificados para cada função/posto de trabalho objeto da contratação?

ESCLARECIMENTO 4 - Os locais de execução encontram-se relacionados no subitem 3.3 do Anexo I ao Edital.

ESCLARECIMENTO 12 As atividades e condições de execução encontram-se descritas no Anexo I ao Edital. A CONTRATADA deverá observar a legislação e as normas de saúde e segurança do trabalho aplicáveis

III. DESIGNO como PESSOA GESTORA da parceria a servidora CAROLINE BAGGIO PAIM PINTO - RF.: 920.069-0 , e, para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA os servidores JULIANE MANES ALVES - RF.:754.794-3 , HAEVYLLEM RYKELLEM DO NASCIMENTO SILVA - RF.: 939.745-1 e DIEGO ANTONIO COELHO MARTINI GONÇALVES - RF.: 892933-5.

QUESTIONAMENTO 5 - Os locais de prestação dos serviços possuem acesso facilitado por transporte coletivo urbano?

QUESTIONAMENTO 13 - Há previsão de pagamento de adicional de insalubridade para algum cargo ou posto de trabalho? Em caso positivo, informar: Os cargos/funções abrangidos; O grau aplicável (mínimo, médio ou máximo); A base de cálculo a ser considerada; A existência de laudo técnico que fundamente a concessão do adicional.

ESCLARECIMENTO 5 - As condições de acesso aos locais de execução deverão ser consideradas pela licitante para fins de elaboração da proposta, facultada a realização de vistoria, nos termos do Edital.

IV. PUBLIQUE-SE e, em seguida, à SMDHC/ CAF/DOF/DEOF , para as devidas providências subsequentes, devendo ainda, serem observadas as recomendações do parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria.

ESCLARECIMENTO 13 - Favor verificar a legislação vigente e o dissídio coletivo, com especial menção ao Edital de Pregão 131/SMDHC/ 2026, tendo em vista os serviços a serem desempenhados.

QUESTIONAMENTO 6 - Haverá necessidade de execução de atividades em período noturno?

ESCLARECIMENTO 6 - Sim. Deverão ser observadas as jornadas e escalas previstas no Anexo I ao Edital.

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

QUESTIONAMENTO 14 - Existe atualmente algum empregado ou posto vinculado ao contrato recebendo adicional de insalubridade ou periculosidade? Em caso positivo, informar quais funções e os respectivos percentuais ou graus praticados

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

QUESTIONAMENTO 7 - Haverá cobertura dos postos em feriados ou pontos facultativos?

ESCLARECIMENTO 7 - Deverão ser observadas as jornadas e escalas previstas no Anexo I ao Edital.

ESCLARECIMENTO 14 - As condições remuneratórias dos contratos anteriores não constituem parâmetro obrigatório para a formulação da proposta no presente certame.

QUESTIONAMENTO 8 - Existe previsão de realização de horas extras durante a vigência contratual? Em caso positivo, informar o procedimento de autorização e ressarcimento.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais, equipamentos e utensílios necessários ao perfeito atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

QUESTIONAMENTO 15 - O órgão dispõe de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade ou documento equivalente relacionado às atividades contratadas? Em caso positivo, solicitamos disponibilização ou indicação das informações pertinentes

ESCLARECIMENTO 8 - A execução dos serviços deverá observar as jornadas e escalas estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como as demais disposições aplicáveis à contratação.

QUESTIONAMENTO 9 - Haverá períodos de recesso institucional (ex.: recesso forense ou administrativo)? Em caso positivo, como ocorrerá a execução dos serviços e o faturamento durante esse período?

ESCLARECIMENTO 15 - Atentar-se ao Edital e seus anexos se há disponibilização de documentação específica dessa natureza para fins da presente contratação.

QUESTIONAMENTO 1 - Os serviços objeto da presente contratação são atualmente executados por empresa terceirizada? Em caso positivo, solicitamos informar o nome da empresa atualmente contratada e qual a previsão de término do contrato atual.

ESCLARECIMENTO 9 - A execução dos serviços deverá observar as jornadas e escalas estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como as demais disposições aplicáveis à contratação.

QUESTIONAMENTO 16 - Há incidência de algum adicional específico, gratificação de função, adicional de risco, adicional de condução, quebra de caixa ou qualquer outra verba trabalhista aplicável às atividades contratadas?

ESCLARECIMENTO 1 - Conforme informado no Termo de Referência, há contratos anteriores relacionados aos serviços objeto da contratação. As informações pertinentes encontram-se descritas no item 2 do Anexo I ao Edital.

QUESTIONAMENTO 10 - Há necessidade de designação de encarregado ou supervisor operacional para acompanhamento dos serviços? Em caso positivo, solicitamos informar: Se o encarregado deverá permanecer alocado em posto fixo; ou Se atuará de forma itinerante entre as unidades.”

ESCLARECIMENTO 16 - A proposta deverá observar a legislação vigente e os instrumentos coletivos aplicáveis à categoria profissional considerada pela licitante, com especial menção ao Edital de Pregão 131/SMDHC/2026, tendo em vista os serviços a serem desempenhados.

QUESTIONAMENTO 2 - Qual a data prevista para início da execução contratual?

ESCLARECIMENTO 10 - Conforme estabelecido no Edital e seus anexos. atentar-se ao Anexo I do Edital em pauta.

QUESTIONAMENTO 17 - Há exigência de exames admissionais, periódicos ou complementares além daqueles previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho?

ESCLARECIMENTO 2 - A execução dos serviços terá início a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços, nos termos do Anexo I ao Edital.

QUESTIONAMENTO 11 Em caso de deslocamento entre unidades, informar a frequência estimada das visitas e se haverá previsão de adicional ou ressarcimento de deslocamento

QUESTIONAMENTO 3 - Haverá período de transição operacional entre a empresa atualmente contratada e a futura contratada?

ESCLARECIMENTO 17 - Favor verificar a legislação vigente e o dissídio coletivo, com especial menção ao Edital de Pregão 131/SMDHC/ 2026, tendo em vista os serviços a serem desempenhados

ESCLARECIMENTO 3 - A execução dos serviços observará as condições e os prazos estabelecidos pela Administração, conforme disposto no Edital e seus anexos.

ESCLARECIMENTO 11 - Conforme estabelecido no Edital e seus anexos.

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