DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

598 – São Paulo, 71 (224)

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SQL/INCRA: 003.042.0079-4 Complemento: Processo: 6046-2.025.303-97230 Postura: MPL Referência: CEP: 03043-050 Bairro: Autuação: Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada/ Multa + intimação para regularização inexistente Irregularidade: MPL - Passeio Inexistente Nome/Razão Social: ESPOLIO DE Auto Fiscalização: 08-01.015.733-1 VICENTE SOLIMENO Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 008.634.168-53 RG: CCM: Zona: Logradouro: 99856 Auto Multa: 08-283.617-5 Valor: 6.621,05 - R JARINU Número: 00226

CCM: Zona: Logradouro: 113891 - R JUPURUCHITA Número: 00300

SQL/INCRA: 052.108.0088-1 Complemento: Referência: CEP: 03128-070 Bairro: Autuação: Notificação orientativa

Auto Fiscalização: 08-01.016.594-6 Situação: Emitido Data de emissão: 25/08/2026

SQL/INCRA: 030.058.0049-0 Complemento: Referência: CEP: 03306-000 Bairro: TATUAPE Autuação: Multa + intimação para regularização

Processo: 6046-2.026.301-71900 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada/ inexistente Irregularidade: MPL - Passeio Inexistente Nome/Razão Social: WILLIAM BRECCO Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 039.710.998-90 RG: CCM: Zona: Logradouro: 48470 - R CHAMANTA Número: 01130

Auto Multa: 08-285.799-7 Valor: 4.634,73

Auto Fiscalização: 08-01.016.452-4 Situação: Emitido Data de emissão: 17/08/2026

Processo: 6046-2.025.302-05811 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada/ inexistente Irregularidade: MPL - Passeio Inexistente Nome/Razão Social: CLELIA RODRIGUES MARTHO GONCALVES Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 273.939.848-49 RG: CCM: Zona: Logradouro: 112186 - R JOSE VERISSIMO Número: 00075

SQL/INCRA: 032.136.0017-2 Complemento: Referência: CEP: 03127-001 Bairro: Autuação: Multa + intimação para regularização

Processo: 6046-2.026.300-81243 Postura: MPL Assunto: Vistoria / Limpeza Subassunto: Falta de limpeza em imóveis edificados ou não Irregularidade: MPL - Falta de Limpeza - Lixo / Detritos / Resíduos Nome/Razão Social: SILVIO JOSE GONCALVES Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 006.026.568-00 RG: CCM: Zona: Logradouro: 17760 - R ANTONIO MACEDO Número: 00456

Auto Fiscalização: 08-01.015.761-7 Situação: Emitido Data de emissão: 13/07/2026 15:28:00

SQL/INCRA: 032.038.0013-6 Complemento: Referência: CEP: 03184-070 Bairro: Autuação: Multa + intimação para regularização

Auto Fiscalização: 08-01.016.604-7 Situação: Emitido Data de emissão: 26/08/2026

Processo: 6046-2.026.301-96709 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada / buraco Irregularidade: MPL - Passeio em Mau Estado de Conservação Nome/Razão Social: FIORENTINA RUBINO CIPULLO Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 185.389.928-30 RG: CCM: Zona: Logradouro: 168742 - R PDE RAPOSO Número: 01018

SQL/INCRA: 062.014.0001-1 Complemento: Referência: CEP: 03087-010 Bairro: Autuação: Multa + Intimação para Regularização

Processo: 6046-2.026.303-83592 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada/ inexistente Irregularidade: MPL - Passeio Inexistente Nome/Razão Social: ROSANA BATTAGINI IGLESIAS Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 051.549.458-59 RG: CCM: Zona: Logradouro: 142131 - R DA MOOCA Número: 02304

Auto Fiscalização: 08-01.016.475-3 Situação: Emitido Data de emissão: 17/08/2026

SQL/INCRA: 032.040.0036-2 Complemento: 1020 E 1024 Referência: CEP: 03118-001 Bairro: Autuação: Multa + Intimação para regularização

Processo: 6046-2.025.300-94793 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada / buraco Irregularidade: MPL - Passeio em Mau Estado de Conservação Nome/Razão Social: EAA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS SA Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 11.493.109/0001-24 RG: CCM: Zona: Logradouro: 63932 - R STA ELVIRA Número: 99999

SQL/INCRA: 028.018.0005-8 Complemento: E 2306 Referência: CEP: 03104-002 Bairro: Autuação: Notificação orientativa

Auto Fiscalização: 08-01.015.826-5 Situação: Emitido Data de emissão: 13/07/2026

Auto Fiscalização: 08-01.016.605-5 Situação: Emitido Data de emissão: 27/08/2026

Processo: 6046-2.026.301-16950 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada/ inexistente Irregularidade: MPL - Passeio Inexistente Nome/Razão Social: ESPOLIO DE LUIZA PASQUINELLI GONCALVES Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 001.542.798-62 RG: CCM: Zona: Logradouro: 32387 - R BENTO MANUEL Número: 00050

Processo: 6046-2.026.303-83827 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada / buraco Irregularidade: MPL - Passeio em Mau Estado de Conservação Nome/Razão Social: ESPOLIO DE ORLANDO BENEDETTI Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 033.504.448-49 RG: CCM: Zona: Logradouro: 142131 - R DA MOOCA Número: 02310

SQL/INCRA: 062.027.0056-4 Complemento: Referência: CEP: 03086-030 Bairro: Autuação: Multa + Intimação para regularização

Auto Fiscalização: 08-01.016.485-0 Situação: Emitido Data de emissão: 17/08/2026

Auto Multa: 08-285.793-8 Valor: 2.118,74

SQL/INCRA: 054.096.0019-3 Complemento: 50 FDS Referência: CEP: 03334-030 Bairro: Autuação: Multa + intimação para regularização

Auto Fiscalização: 08-01.016.410-9 Situação: Emitido Data de emissão: 07/08/2026

Processo: 6046-2.025.304-62539 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada / buraco Irregularidade: MPL - Passeio em Mau Estado de Conservação Nome/Razão Social: ESPOLIO DE MERCEDES GASQUEZ MARTINEZ Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 100.335.808-04 RG: CCM: Zona: Logradouro: 270946 - AV SALIM FARAH MALUF Número: 04202

SQL/INCRA: 052.261.0084-1 Complemento: 2A Referência: CEP: 03194-010 Bairro: ALTO DA MOOCA Autuação: Multa + Intimação para regularização

Auto Fiscalização: 08-01.016.451-6 Situação: Emitido Data de emissão: 07/08/2026

Processo: 6046-2.026.300-81090 Postura: MPL Assunto: Vistoria / Limpeza Subassunto: Falta de limpeza em imóveis edificados ou não Irregularidade: MPL - Falta de Limpeza - Lixo / Detritos / Resíduos Nome/Razão Social: ELETROPAULO - ELETRECIDADE DE SAO PAULO S/A Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 61.695.227/ 0001-93 RG: CCM: Zona: Logradouro: 189901 - R TIQUIA Número: 00001

SQL/INCRA: 056.069.0001-7 Complemento: 1 Q 12 Referência: CEP: 03630-080 Bairro: GUAIAUNA Autuação: Multa + Intimação para Regularização

Auto Fiscalização: 08-01.016.501-6 Situação: Emitido Data de emissão: 19/08/2026

Processo: 6046-2.026.303-61319 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada / buraco Irregularidade: MPL - Passeio em Mau Estado de Conservação Nome/Razão Social: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTEFUNDACAO CASA-SP Nome Fantasia: CASA CHIQUINHA GONZAGA/CAIP RUTH PISTORI CPF/CNPJ: 44.480.283/0096-52 RG:

SQL/INCRA: 028.018.0006-6 Complemento: E 2314 Referência: CEP: 03104-002 Bairro: Autuação: Notificação orientativa

Auto Fiscalização: 08-01.016.631-4 Situação: Emitido Data de emissão: 27/08/2026

Auto Multa: 08-285.800-4 Valor: 2.648,42

Processo: 6046-2.026.301-82694 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada/ inexistente Irregularidade: MPL - Passeio Inexistente Nome/Razão Social: JOAO CARLOS GOUVEIA Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 046.229.138-36 RG: CCM: Zona: Logradouro: 97268 - R JABOTICABAL Número: 01119

SQL/INCRA: 052.261.0083-3 Complemento: Referência: CEP: 03188-001 Bairro: AGUA RAZA Autuação: Multa + intimação para regularização

Auto Fiscalização: 08-01.016.653-5 Situação: Emitido Data de emissão: 27/08/2026

Auto Multa: 08-285.801-2 Valor: 4.634,73

Processo: 6046-2.026.301-87114 Postura: MPL

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