DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

599 – São Paulo, 71 (224)

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Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada/ inexistente Irregularidade: MPL - Passeio Inexistente Nome/Razão Social: DURVAL OSORIO BOLOGNA Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 004.185.878-68 RG: CCM: Zona: Logradouro: 97268 - R JABOTICABAL Número: 01113

Multa pelo não atendimento da intimação para regularização

Auto Fiscalização: 08-01.015.901-6 Situação: Emitido Data de emissão: 28/07/2026

Processo: 6046-2.024.300-49532 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada/ inexistente Irregularidade: MPL - Passeio Inexistente Nome/Razão Social: VITTORIO BOSCO Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 051.438.708-44 RG: CCM: Zona: Logradouro: 58530 - R DIAS LEME Número: 00549

Auto Multa: 08-284.493-3 Valor: 529,68

SQL/INCRA: 052.261.0082-5 Complemento: Referência: CEP: 03188-001 Bairro: Autuação: Multa + intimação para regularização

Processo: 6046-2.024.301-14180 Postura: MPL Assunto: Vistoria / Limpeza Subassunto: Falta de limpeza em imóveis edificados ou não Irregularidade: MPL - Falta de Limpeza - Lixo / Detritos / Resíduos Nome/Razão Social: ORIDES FRANCISCO DA FONSECA Nome Fantasia: CPF/ CNPJ: 875.479.298-34 RG: CCM: Zona: Logradouro: 68985 - R FARIA LOBATO Número: 00147

Auto Fiscalização: 08-01.016.691-8 Situação: Emitido Data de emissão: 27/08/2026

SQL/INCRA: 032.024.0045-2 Complemento: Referência: CEP: 03118-040 Bairro: Autuação: Multa pelo não atendimento da intimação para regularização

Auto Multa: 08-285.802-1 Valor: 1.324,21

Processo: 6046-2.025.301-88208 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada / buraco Irregularidade: MPL - Passeio em Mau Estado de Conservação Nome/Razão Social: NATALIA DOS SANTOS DINO Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 173.216.158-55 RG: CCM: Zona: Logradouro: 35963 - R ALM BRASIL Número: 00074

SQL/INCRA: 102.061.0045-1 Complemento: Referência: CEP: 03159-070 Bairro: Autuação: Multa pelo não atendimento da intimação para regularização

Auto Fiscalização: 08-01.015.914-8 Situação: Emitido Data de emissão: 30/07/2026

Auto Fiscalização: 08-01.015.902-4 Situação: Emitido Data de emissão: 28/07/2026

Processo: 6046-2.025.302-86510 Postura: MPL Assunto: Vistoria / Limpeza Subassunto: Falta de limpeza em imóveis edificados ou não Irregularidade: MPL - Falta de Limpeza - Lixo / Detritos / Resíduos Nome/Razão Social: ESTELA DAS DORES CAMPOS TIAGO Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 217.283.178-60 RG: CCM: Zona: Logradouro: 187038 - R TAQUARI Número: 01248

SQL/INCRA: 027.012.0006-7 Complemento: 74 FDS Referência: CEP: 03164-120 Bairro: MOOCA Autuação: Multa + Intimação para regularização

Processo: 6046-2.024.301-17180 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada/ inexistente Irregularidade: MPL - Passeio Inexistente Nome/Razão Social: ORIDES FRANCISCO DA FONSECA Nome Fantasia: CPF/ CNPJ: 875.479.298-34 RG: CCM: Zona: Logradouro: 68985 - R FARIA LOBATO Número: 00147

Auto Fiscalização: 08-01.016.696-9 Situação: Emitido Data de emissão: 28/08/2026

SQL/INCRA: 029.055.0008-5 Complemento: Referência: CEP: 03166-001 Bairro: Autuação: Multa pelo não atendimento da intimação para regularização

Processo: 6046-2.026.303-83959 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada/ inexistente Irregularidade: MPL - Passeio Inexistente Nome/Razão Social: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PA Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 60.850.575/0001-25 RG: CCM: Zona: Logradouro: 155241 - R VISC DE PARNAIBA Número: 01671

SQL/INCRA: 102.061.0045-1 Complemento: Referência: CEP: 03159-070 Bairro: Autuação: Multa pelo não atendimento da intimação para regularização

Auto Fiscalização: 08-01.015.915-6 Situação: Emitido Data de emissão: 30/07/2026

Auto Multa: 08-283.725-2 Valor: 3.310,52

SQL/INCRA: 027.087.0468-0 Complemento: Referência: CEP: 03164-300 Bairro: MOOCA Autuação: Notificação orientativa

Auto Fiscalização: 08-01.015.891-5 Situação: Emitido Data de emissão: 24/07/2026

Auto Multa: 08-280.585-7 Valor: 1.977,49

Processo: 6046-2.025.301-31583 Postura: MPL Assunto: Vistoria / Limpeza Subassunto: Falta de limpeza em imóveis edificados ou não Irregularidade: MPL - Falta de Limpeza - Lixo / Detritos / Resíduos Nome/Razão Social: JOSEFA ALEXANDRINA DA SILVA TORRES Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 219.133.868-21 RG: CCM: Zona: Logradouro: 77933 - R GASPAR AFONSO Número: 00063

SQL/INCRA: 031.052.0037-1 Complemento: Referência: CEP: 03178-140 Bairro: ALTO DA MOOCA Autuação: Multa pelo não atendimento da intimação para regularização

Auto Fiscalização: 08-01.015.900-8 Situação: Emitido Data de emissão: 24/07/2026

Processo: 6046-2.024.302-01369 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada/ inexistente Irregularidade: MPL - Passeio Inexistente Nome/Razão Social: JOSE ANTONIO GOMES DA ROCHA Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 608.414.608-25 RG: CCM: Zona: Logradouro: 110051 - AV DR JOSE HIGINO Número: 00078

SQL/INCRA: 052.283.0112-7 Complemento: E 82 Referência: CEP: 03189-040 Bairro: Autuação:

Auto Fiscalização: 08-01.015.903-2 Situação: Emitido Data de emissão: 28/07/2026

Processo: 6046-2.024.303-28288 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada/ inexistente Irregularidade: MPL - Passeio Inexistente Nome/Razão Social: LUIZ MARIANO CABRAL MEDEIROS Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 054.421.958-98 RG: CCM: Zona: Logradouro: 180670 - R SERRA DE BOTUCATU Número: 01233

Processo: 6046-2.024.303-18797 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada/ inexistente Irregularidade: MPL - Passeio Inexistente Nome/Razão Social: MAURO CIMATTI Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 003.409.368-00 RG: CCM: Zona: Logradouro: 118885 - R STA LINA Número: 00231

SQL/INCRA: 054.046.0033-0 Complemento: Referência: CEP: 03317-001 Bairro: TATUAPE Autuação: Multa pelo não atendimento da intimação para regularização

SQL/INCRA: 052.137.0006-3 Complemento: Referência: CEP: 03131-060 Bairro: Autuação: Multa pelo não atendimento da intimação para regularização

Auto Fiscalização: 08-01.015.916-4 Situação: Emitido Data de emissão: 03/08/2026

Auto Multa: 08-282.506-8 Valor: 3.972,63

Auto Fiscalização: 08-01.015.904-0 Situação: Emitido Data de emissão: 28/07/2026

Processo: 6046-2.024.303-32862 Postura: MPL Assunto: Calçada Subassunto: Calçada danificada / buraco Irregularidade: MPL - Passeio em Mau Estado de Conservação Nome/Razão Social: ANA MARIA RUGGIERO DE OLIVEIRA Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 058.420.188-53 RG: CCM: Zona: Logradouro: 180688 - R SERRA DE BRAGANCA Número: 01593

Auto Multa: 08-280.864-3 Valor: 1.942,17

Processo: 6046-2.026.304-27166 Postura: MPL Assunto: Vistoria / Limpeza Subassunto: Falta de limpeza em imóveis edificados ou não Irregularidade: MPL - Falta de Limpeza - Lixo / Detritos / Resíduos Nome/Razão Social: WALDOMIRO GOMES DA ROCHA Nome Fantasia: CPF/CNPJ: 608.468.368-15 RG: CCM: Zona: Logradouro: 91987 - R VISC DE INHOMERIM Número: 00975

SQL/INCRA: 054.052.0102-2 Complemento: Referência: CEP: 03318-000 Bairro: TATUAPE Autuação: Multa pelo não atendimento da intimação para regularização

SQL/INCRA: 028.021.0071-8 Complemento: Referência: CEP: 03120-001 Bairro: MOOCA Autuação: Multa pelo não atendimento da intimação para regularização

Auto Fiscalização: 08-01.015.940-7 Situação: Emitido Data de emissão: 03/08/2026

Auto Multa: 08-283.726-1 Valor: 5.296,84

Auto Fiscalização: 08-01.015.905-9 Situação: Processo: 6046-2.024.303-62516 Postura: MPL

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