DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
601 – São Paulo, 71 (224)
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( x) - Auto de Licença de Funcionamento da Atividade Principal;
em vigor, tendo em vista no cadastro da edificação -CEDI constar situação IRREGULAR desde 15/12/ 2023 documento 163956747, e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habitese, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização ; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);
LIC - EXPEDIENTENos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
(x ) - Demarcar em planta área utilizada pela atividade;
(x ) - Apresentar declaração do técnico responsável ao atendimento do artigo 2ºdo DECRETO Nº 64.724/25.
O comunique-se deverá ser atendido através do email: [email protected]
( x ) - Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança em vigor;
(X)- Esclarecer area construida divergente no AVCB- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
(x ) - Requerimento completamente instruído e assinado - (Anexo I.1 da Portaria n.º 56/ 2012-SMSP);
Comunique-se | Documento: 164312933 Processo:6050.2026/0015892-4Interessados: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
LIC - EXPEDIENTENos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias. O comunique-se deverá ser atendido através do email: [email protected]
(x ) - Requerimento completamente instruído e assinado - (Anexo I.1 da Portaria n.º 56/ 2012-SMSP);
( x ) - Comprovante da regularidade da edificação e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);
( x ) - Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança em vigor;
( x ) - Atestado Técnico de Segurança de Edificação - (Anexo IV - modelo A 4 - Portaria 56/2012-SMSP). ATENÇÃO - Atestado obrigatoriamente assinado por Engenheiro de Segurança;
(x ) - Apresentar declaração do técnico responsável ao atendimento do artigo 2ºdo DECRETO Nº 64.724/25.
Comunique-se | Documento: 164311526 Processo:6050.2026/0015905-0Interessados: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
LIC - EXPEDIENTENos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O comunique-se deverá ser atendido através do email: [email protected]
(x ) - Requerimento completamente instruído e assinado - (Anexo I.1 da Portaria n.º 56/ 2012-SMSP);
( x ) - Comprovante da regularidade da edificação
( x ) - Atestado Técnico de Segurança de Edificação - (Anexo IV - modelo A 4 - Portaria 56/2012-SMSP). ATENÇÃO - Atestado obrigatoriamente assinado por Engenheiro de Segurança;
( x) - Auto de Licença de Funcionamento da Atividade Principal;
(x ) - Demarcar em planta área utilizada pela atividade;
Comunique-se | Documento: 164242196 Processo:6050.2026/0015853-3Interessados: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
LIC - EXPEDIENTENos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias. O comunique-se deverá ser atendido através do email:
(x ) - Requerimento completamente instruído e assinado - (Anexo I.1 da Portaria n.º 56/ 2012-SMSP);
( x ) - Comprovante da regularidade da edificação em vigor, tendo em vista no cadastro da edificação -CEDI constar situação IRREGULAR desde 15/12/ 2023 documento163884237_, e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habitese, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização ; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);
( x ) - Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança em vigor;
( x ) - Atestado Técnico de Segurança de Edificação - (Anexo IV - modelo A 4 - Portaria 56/2012-SMSP). ATENÇÃO - Atestado obrigatoriamente assinado por Engenheiro de Segurança;
( x) - Auto de Licença de Funcionamento da Atividade Principal;
(x ) - Demarcar em planta área utilizada pela atividade;
Comunique-se | Documento: 164309075 Processo:6050.2026/0015906-8Interessados: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
( x ) - Comprovante da regularidade da edificação em vigor, tendo em vista no cadastro da edificação -CEDI constar situação IRREGULAR desde 15/12/ 2023 documento 163957172, e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habitese, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização ; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);
( x ) - Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança em vigor;
( x ) - Atestado Técnico de Segurança de Edificação - (Anexo IV - modelo A 4 - Portaria 56/2012-SMSP). ATENÇÃO - Atestado obrigatoriamente assinado por Engenheiro de Segurança;
( x) - Auto de Licença de Funcionamento da Atividade Principal;
(x ) - Demarcar em planta área utilizada pela atividade;
Comunique-se | Documento: 164305806 Processo:6050.2026/0015913-0Interessados: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
LIC - EXPEDIENTENos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias. O comunique-se deverá ser atendido através do email: [email protected]
(x ) - Requerimento completamente instruído e assinado - (Anexo I.1 da Portaria n.º 56/ 2012-SMSP);
( x ) - Comprovante da regularidade da edificação em vigor, tendo em vista no cadastro da edificação -CEDI constar situação IRREGULAR desde 15/12/ 2023 documento 163958076, e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habitese, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização ; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);
( x ) - Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança em vigor;
( x ) - Atestado Técnico de Segurança de Edificação - (Anexo IV - modelo A 4 - Portaria 56/2012-SMSP). ATENÇÃO - Atestado obrigatoriamente assinado
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0