DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

642 – São Paulo, 71 (224)

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lumens, na cavidade oral/nasal com destino ao estômago com a finalidade de alimentar, medicar, lavar, drenar líquidos ou ar, coletar material gástrico e realizar exames para fins diagnósticos, como a manometria e pHmetria.

portanto, Favorável nos termos do Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, o parecer.

de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, sob a presidência da Vereadora Sandra Santana (MDB), e com registro de presença dos Vereadores Dr. Milton Ferreira (PODE), Lucas Pavanato (PL), Sansão Pereira (REPUBLICANOS), Silvão Leite (UNIAO), Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Thammy Miranda (PSD), para a realização da décima primeira reunião extraordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Abertos os trabalhos, passou-se à apreciação dos itens da pauta. Foram aprovados os pareceres apresentados pelos relatores para as seguintes matérias: PL 1447/2025 (Redação Final) e PL 1432/2025 (Redação Final, com abstenção do Vereador Lucas Pavanato). A Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e seis minutos. A gravação da reunião pode ser acessada no YouTube pelo link https://www.youtube.com/watch?v=YuuZDarNCLI. Para constar, nós, Gustavo Crivellari, Hugo Zanoni Harbs e Maya Rose Lima Pozo, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata com o auxílio da estagiária Gabrielly Dell Isola Nepomuceno que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Sala da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, em 02/09/2026. Ver. Ely Teruel (MDB) - Presidente Ver. Adilson Amadeu (UNIÃO) Ver. Amanda Paschoal (PSOL) Ver. Dra. Sandra Tadeu (PL) - Vice-presidente - Relatoria Ver. Roberto Tripoli (PV) Ver. Simone Ganem (PODE)

A Sondagem nasoenteral, por sua vez, refere-se à passagem de uma sonda flexível através da cavidade nasal, esôfago, estômago e intestino delgado. Este procedimento fornece via segura e menos traumática para administração de dietas, hidratação e medicação.

Já a gastrostomia consiste em procedimento médico por meio do qual se realiza a inserção de um tubo ou sonda flexível diretamente no estômago, através da parede abdominal, com a finalidade de estabelecer um canal permanente (estoma) para a administração de alimentação líquida, hidratação e medicamentos. Esse método permite a nutrição de forma contínua ou em horários programados, dispensando a necessidade de mastigação e deglutição. O procedimento é indicado, sobretudo, para pacientes que necessitam de nutrição enteral por período prolongado — em geral superior a 30 dias — e que não apresentam condições adequadas de se alimentar por via oral, seja por incapacidade funcional ou por risco à saúde.

EXTRATO DE ATA DA DECIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO - PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta e cinco minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar da sede desta Edilidade, e por videoconferência na plataforma Microsoft Teams, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, sob a presidência da Vereadora Sandra Santana (MDB), e com registro de presença dos Vereadores Alessandro Guedes (PT), Dr. Milton Ferreira (PODE), Janaina Paschoal (PP), Lucas Pavanato (PL), Sansão Pereira (REPUBLICANOS), Silvão Leite (UNIAO), Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Thammy Miranda (PSD), para a realização da décima reunião extraordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Abertos os trabalhos, passou-se à apreciação dos itens da pauta. Foram aprovados os pareceres apresentados pelos relatores para as seguintes matérias: PL 1461/2025 e PL 1486/2025. Foi concedido ao Vereador Lucas Pavanato pedido de vistas do PL 1487/2025. Em seguida, a presidente colocou em votação a inclusão do requerimento REQCOM CCJ 19/2025 na pauta, a pedido da Vereadora Silvia da Bancada Feminista. Aprovada a inclusão, o requerimento foi discutido e aprovado com aditamento, para alterar trecho a respeito da quantidade de audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo a respeito do transporte de passageiros por motocicletas. A Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e quatro minutos. A gravação da reunião pode ser acessada no YouTube pelo link https://www.youtube.com/live/

Entre as principais indicações clínicas, destacam-se os quadros de disfagia, frequentemente associados a Acidente Vascular Encefálico (AVE) ou a doenças neurológicas, como Parkinson, Alzheimer, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e paralisia cerebral. Também se enquadram casos de obstruções mecânicas ou neoplasias localizadas na região da cabeça, pescoço ou esôfago, que dificultam ou impedem a passagem de alimentos, bem como situações de desnutrição grave decorrentes de doenças crônicas, traumas ou queimaduras extensas.

Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta e nove minutos, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, 8º andar desta Edilidade, e por videoconferência na plataforma Microsoft Teams, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, sob a presidência da Vereadora Sandra Santana (MDB), e com registro de presença dos Vereadores membros da comissão, Janaina Paschoal (PP), Silvão Leite (UNIAO), Dr. Milton Ferreira (PODE) e Sansão Pereira (REPUBLICANOS), e dos Vereadores Gilberto Nascimento (PL), Luana Alves (PSOL), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Ana Carolina Oliveira (PODE) e Marina Bragante (REDE), para a realização da décima segunda audiência pública da Comissão no ano de dois mil e vinte e cinco. A Audiência Pública foi convocada para discutir o PL 1461/2025. A realização desta audiência pública foi publicada no Diário Oficial da Cidade desde o dia quatro de dezembro e foi publicada no jornal O Estado de São Paulo em quatro de dezembro e no jornal Folha de São Paulo em cinco de dezembro. As inscrições para participação do público foram abertas no site da Câmara Municipal de São Paulo no dia quatro de dezembro. As inscrições para manifestação presencial foram abertas pela Presidente no início da Audiência Pública. Abertos os trabalhos, a Presidente convidou para compor a mesa: Sra. Eliana Gomes, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Meiry Ellen de Souza Nascimento, representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e o Sr. Esequias Marcelino da Silva Filho, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CMDCA). A Presidente declarou aberta a audiência pública do PL 1461/2025 e concedeu a palavra aos convidados da mesa e ao público inscrito. Após a fala dos convidados foi passada a palavra ao público inscrito, de forma virtual e presencial, bem como aos Vereadores Gilberto Nascimento, Sansão Pereira, Janaina Paschoal, Ana Carolina Oliveira, Professor Toninho Vespoli, Luana Alves e Marina Bragante, para suas manifestações. Finalizadas as

O Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fio-Cruz), em postagem acerca das Principais Questões sobre Gastrostomia na Atenção Pediátrica, sistematizou as principais questões abordadas durante Encontro com as Especialistas do IFF/Fiocruz Miriam Gomes (nutricionista), Lívia Menezes (pediatra) e Maria Carolina Salazar (fonoaudióloga), realizado em 24/ 03/20. As profissionais afirmaram que a gastrostomia é reconhecida pelos profissionais de saúde como importante recurso terapêutico no manejo de crianças que necessitam de nutrição enteral prolongada, contribuindo significativamente para a melhoria do estado nutricional, redução de complicações clínicas e melhoria da qualidade de vida. Trata-se de método seguro, eficaz e de baixo custo, amplamente incorporado à prática pediátrica.

u9IexrHaf60?si=D_5DwMkHA701j6cf. Para constar, nós, Gustavo Crivellari, Hugo Zanoni Harbs e Maya Rose Lima Pozo, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata com o auxílio da estagiária Gabrielly Dell Isola Nepomuceno que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

O procedimento tem como finalidade garantir aporte nutricional adequado em pacientes com dificuldades de alimentação por via oral, sendo indicado especialmente em casos de doenças neurológicas, fibrose cística, insuficiência cardíaca e alterações do trato gastrointestinal. Sua adoção deve considerar critérios clínicos individualizados e resultar de avaliação multiprofissional, com participação da família. Entre seus principais benefícios destacam-se a redução de internações, diminuição de intercorrências respiratórias, maior eficiência na administração da alimentação e menor desgaste para o paciente e seus cuidadores.

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, no âmbito de sua competência, entende que a propositura é meritória e deve prosperar, eis que entende que os procedimentos elencados configuram-se como alternativa terapêutica relevante, devendo a indicação e acompanhamento ser conduzidos de maneira criteriosa, contínua e integrada no contexto do cuidado em saúde, sendo,

Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta e quatro minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar da sede desta Edilidade, e por videoconferência na plataforma Microsoft Teams, reuniu-se a Comissão

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