DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
5/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo JOSÉ DA CHEFE FCES 006.00018 34.886 SEÇÃO DE 11/09/20 SILVA DE P 351/2025.826-1 ESCOLTA 25 RAMALHÃO SEÇÃO 1.06 74
O SEC competênci n.º 68.742, 2026, a s impedimen designado vigente. COORD ESTADO PENITENCI |
RETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,no uso das as que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto de 05 de agosto de 2024, DESIGNA , a partir de 30 de julho de ervidora abaixo relacionada, para substituir durante os tos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando e para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação ENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ |
|---|---|
| UNIDADE ADMINIST |
CARGO/FU TITULAR/DESIGNADO SUBSTITUTO 1 |
| RATIVA | NÇÃO RG NOME RG NOME |
| SEÇÃO DE PESSOAL |
CHEFE DE SEÇÃO CCESP 1.05 33.70 1.258 -1 DIEGO RAMIRO FERRAZ DE CAMARGO OLIVEIRA 47.35 1.599 -4 MARINA MENEGUETI RODRIGUES VASCONCELOS |
Indicado para designação para exercer a função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.
| PENITENCIÁRIA NOME |
DE LIMEIR RG |
A FCESP |
NÍVEL | UNIDADE ADMINISTRATIV A |
Nº PROCESSO SEI |
|---|---|---|---|---|---|
| WAGNER FRAUCHES BOMFIM |
40.836. 953-X |
CHEFE DE SEÇÃO |
FCESP 1.06 |
SEÇÃO DE ESCOLTA |
006.0001835 1/2025-74 |
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA, o indicado no Anexo que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 3-9-2026O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.
| PENITENCIÁR UNIDADE ADMINISTR ATIVA |
IA DE MA CARGO/ FUNÇÃO |
IRINQ VIG ÊNC |
UE TITU GNA |
LAR/DESI DO |
SUB | STITUTO 1 | SUB | STITUTO 2 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IA | RG | NOME | RG | NOME | RG | NOME | ||
| SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTR ATIVO |
CHEFE DE SEÇÃO CCESP 1.06 |
09/ 03/ 202 6 |
22.8 48.9 24- 6 |
JOSE RODRIGU ES MOLITOR NETO |
38.2 90. 070 -4 |
NILTON JOSE DE SOUZA |
||
| NÚCLEO DE INTELIGÊNC IA |
CHEFE DE NÚCLEO FCESP 1.03 |
01/ 04/ 202 6 |
41.8 31.0 10- 5 |
ALESSAN DRO SOUZA TESTA |
38.5 08.3 99- 3 |
FABIO ALVES BARRETO |
44.1 57.0 15- X |
VALDINEI CELSO DA SILVA |
| SEÇÃO DE ADMINISTR AÇÃO |
CHEFE DE SEÇÃO CCESP 1.06 |
01/ 04/ 202 6 |
23.8 38.6 34- X |
MICHEL BARBOS A PERES |
66. 844. 332 -7 |
CRISTINA FAUSTIN O DOS SANTOS |
||
| SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENT OS |
CHEFE DE SEÇÃO CCESP 1.05 |
01/ 04/ 202 6 |
66. 844 .332 -7 |
CRISTINA FAUSTIN O DOS SANTOS |
24.8 26.6 73-1 |
MARCELO DE SALES |
43.6 64.2 37-2 |
PAULO HENRIQU E GINEZ CARNEIR O |
Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.
| COMPLEX NOME |
O PEN RG |
AL DE C CCESP |
ERQU NÍV EL |
EIRA CESAR UNIDADE ADMINISTRATIVA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
N.º PROCE SSO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MAURICI O LOPES DO AMARAL |
29.2 43.8 46-1 |
CHEFE DE SERVI ÇO |
CCE SP 1.08 |
SERVIÇO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL, TRABALHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL |
40 (QUARENTA ) HORAS SEMANAIS |
006.00 320413 /2026- 96 |
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2026, os servidores abaixo relacionados, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando e designado para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 3-9-2026| COMPLEXO PENAL I | DE PACAEMB | U |
RESOLUÇO DO SECRETRIO DE 3-9-2026 INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE ADMINISTRATIVA |
CARGO/ FUNÃO |
TITULAR/DESI GNADO |
SUB O 1 |
STITUT | SUBSTITUTO 2 |
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto |
| Ç | RG NOME |
RG | NOME | RG NOME |
n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 1º de junho de |
|
| SERVIÇO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL, TRABALHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL |
CHEFE DE SERVIÇO CCESP 1.08 |
30.3 97.8 68- 5 ALTEVIR ALVES DE CARVAL HO |
17.6 91.4 62- 6 |
WILSO N DOS SANTO S |
27.9 85.9 84- 3 MARCIO HENRIQ UE LANZA |
2026, o servidor abaixo relacionado, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando e designado para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS |
| COMPLEXO PENA UNIDADE ADMINISTRATIV A |
L DE MIRAN CARGO/FU NÇÃO |
DÓPOLI TITUL O RG |
S AR/DESIGNAD NOME |
SUBST RG |
ITUTO 1 NOME |
|---|---|---|---|---|---|
| SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS |
CHEFE DE SEÇÃO CCESP 1.06 |
32.43 8.896 -2 |
MARIO KAZUHIRO YAMASHITA |
32.63 8.825 -4 |
JORGE AUGUSTO MONTEALVÃO MARTINS |
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026COORDENA PARAÍBA E LITO CENTRO DE PR MONGAGUÁ |
, DORIA DE RAL OGRESSÃO P |
EXEC ENIT |
UÇÃO ENCIÁ |
PENAL DA RE RIA "DR RUBENS |
GIÃO ALEIX |
. DO VALE DO O SENDIN" DE |
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos de instrução constantes dos autos e da análise do conjunto probatório, considerando o Relatório Final PPD n.º 553/2024, elaborado pelo d. Procurador do Estado, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, às fs. 123/126, aprovado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE ADMINISTRATI |
CARGO/F |
VIGÊ NCIA |
TITU O |
AR/DESIGNAD | SUBS | TITUTO 1 | pela d. Procuradora do Estado Assistente, fs. 127/128, bem como a manifestação da Coordenadoria de Controle Interno e Correição, às fs. |
| VA | UNÇÃO | RG | NOME | RG | NOME | 129/143, nos autos do Processo SPDOC/SAP n.º 2157596/2020, APLICA a lidd d SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS CONVERTIDA EM |
|
| SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATI VO |
CHEFE DE SEÇÃO CCESP 1.06 |
13/0 2/20 26 |
47.3 62.5 47-7 |
FERNANDA ELLEN SOEIRO BECKER PEREZIN |
32.6 33.11 6-5 |
ANA CAROLINA ESTRENGUET E DA SILVA |
penaae e , MULTAem mitigação a pena de demissão, ao servidor CYRO SIRIANI NETO – RG. n.º 29.781.261-0, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal de Nível II-A, conforme a Lei Complementar n.º 1.416/2024), classifcado na Penitenciária II de Gália, subordinada à Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por |
| SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃ O |
CHEFE DE SEÇÃO FCESP 1.06 |
23/0 3/20 26 |
30.1 41.67 0-9 |
WANESSA APARECIDA ALVES PEREIRA |
29.57 9.38 8-0 |
ANA AMELIA ARRUDA GONÇALVES |
violação ao artigo 241, incisos VI, XIII e XIV, da Lei nº 10.261/1968, com fundamento nos artigos 251, inciso II, 252 e 254, §2º, todos da Lei nº 10.261/68. |
| SEÇÃO DE REINTEGRAÇÃ O SOCIAL |
CHEFE DE SEÇÃO FCESP 1.06 |
06/ 04/2 026 |
19.4 30.17 2-2 |
EUDES CHUVUKIAN OURFALI |
32.3 36.0 22-1 |
ANDRÉ OLIMPIO OZE GOMES |
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com base nos elementos de instrução constantes dos autos e da análise do conjunto probatório que os compõem, |
| RESOLUÇÃO | DO SECRE INDICAÇÃ |
TÁRI O PA |
O DE RA SU |
3-9-2026 BSTITUIÇÃO EVE |
NTUAL | considerando ainda, o contido no Relatório Final PPD n.º 149/2026, elaborado pela d. Procuradora do Estado, às fs. 334/336 Vº, aprovado pelo d. Procurador do Estado Assistente da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e, na manifestação da Coordenadoria de Controle Interno e Correição às fs. 338/347, nos autos do Processo |
SPDOC/SAP N.º 60572/2026 –REF. SAP/GS nº 281/2018, APLICA a penalidade de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao exservidor REGINALDO DE OLIVEIRA LEANDRO, RG. N.º 22.042.082-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Policial Penal – L. Complementar 1.416/2024), do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos, subordinado à Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, por violação aos deveres contidos no artigo 241, incisos XIII e XIV, da Lei n.º 10.261/68 e suas alterações, nos termos dos artigos 251, inciso V, art. 256, inciso II e art. 257, inciso XI da referida Lei Estadual, a ser registrada em seu prontuário funcional em razão da sua exoneração conforme publicação no D.O.E. de 31/07/2018, a fim de resguardar eventuais futuros interesses da Administração.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO N.º 241 DE 3-9-2026O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001688-30.2024.8.26.0651 (SEI n.º 006.00527099/2025-90- Penitenciária de Valparaíso, do Complexo Penal de Valparaíso), TORNA PÚBLICA a ALTERAÇÃO no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2024, na classificação do servidor ANDERSON APARECIDO PIETROBOM, RG 28.594.097-1, da posição n.º 1.031 para a posição n.º 349, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe IV, publicada por meio do Edital CP n.º 08, em 13/08/2024, republicada por meio do Edital CP n.º 013, em 09/09/2024, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados.
COMUNICADO N.º 242 DE 3-9-2026O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000190-93.2024.8.26.0651 (SEI n.º 006.00274973/2026-61 - Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, do Complexo Penal de Valparaíso), TORNA PÚBLICO a INCLUSÃO no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2023, do servidor WENDELL RODRIGO MAEL, RG 30.681.562-X, na classificação n.º 15, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe VI, publicada por meio do Edital CP n.º 01, em 16/01/2024, republicada por meio do Edital CP n.º 05, em 14/02/2024, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DE 3-9-2026AFASTANDO:
à vista do atestado médico apresentado, fica a servidora GRAZIELA JOBST GUERRA MOREIRA, RG. 54.493.701-6, Assistente Técnico II do QGCFCQSAP, por 2 (dois) dias, a contar de 24-08-2026, nos termos do art 181, inc I, da Lei 10.261/68
DESPACHO DE 3-9-2026No Despacho de 26, publicado em 27-8-2026, referente ao afastamento da servidora ANA MARIA DE SOUSA, RG 16.753.577-8, Assessor II do QGCFC-QSAP, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n.º 10.261/68, à vista do atestado médico apresentado, onde se lê “05 (cinco) dias”, leia-se “02 (dois) dias”.
DESPACHO DE 3-9-2026AFASTANDO:
à vista do atestado médico apresentado, fica a servidora SILVANA LOPES SARAIVA, RG. 22.069.436-9, Assistente Técnico II do QGCFC-QSAP, por 2 (dois) dias, a contar de 27-8-2026, nos termos do art 181, inc I, da Lei 10.261/68
DESPACHO DE 3-9-2026AFASTANDO:
À vista do atestado médico apresentado e com fundamento no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 16, do Decreto n.º 69.234/2024, fica a servidora ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, RG.23.920.247-8 Executivo Público do SQC-III-QSAP, afastada de suas funções por 3 (três) dias, a contar de 5-8-2026.
PORTARIA DE 3-9-2026AUTORIZANDO:
nos termos dos arts 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC n.º 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:
FABIO BOZZOLAN, RG.: 16.458.056, Assistente II do QGCFC-QSAP, referente ao período aquisitivo de 27/07/2001 a 25/07/2006 - Certidão n.º 01/09 – PULP n.º 172/03.
PATRICIA GOMIEIRO DE OLIVEIRA, RG.: 26.803.685-8, Assistente Técnico III do QGCFC-QSAP, referente ao período aquisitivo de 19/09/2017 a 17/09/2022 - Certidão n.º 109/2022 – PULP n.º 1112/2011.
PORTARIA DE 3-9-2026AUTORIZANDO:
nos termos dos arts 54, 55 e 56 da LC 1.080/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor CELSO WILSON FERNANDES, RG. 14.882.776-7, Engenheiro IV, do SQC-III, referente ao período aquisitivo de 12/09/2014 a 10/09/2019.
SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E SEGURANÇA
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