DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

CESSANDO, o Adicional de Periculosidade em conformidade com a LC

n.º 315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre UBV, a que se refere o inc. do art. 1º da LC n.º 1.246/2014, do servidor JORGE LUIZ DO CARMO NOGUEIRA, RG. 40.757.646-0, Coordenador, do QGCFC-QSAP, a partir

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

CESSANDO

a partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria CSSP de 12, publicada em 15/01/2024, que designou, THIAGO AUGUSTO MOTA, RG. 33.100.943-2, Policial Penal, Nível III-A, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Vigilância I, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, prevista no Dec. 43.277/1998, posteriores alterações e Decreto 59.988/2013, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Agente de Segurança Penitenciaria de classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado (SEI 006.00004156/2024-86). (Retificado por haver saído com incorreções).

CESSANDO

a partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria CSSP de 13, publicada em 15 de maio de 2026, que designou, JOSE FABIO RAMOS JUNIOR, RG. 42.101.726-0, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, prevista no Dec. 43.277/1998, posteriores alterações e Decreto 53.988/2013, ficando em consequência cessada a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 14, das LC nº 959/2004, alterada pela LC nº 1246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 27,5% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Agente de Segurança Penitenciaria de classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado. (SEI 006.00200432/2026-05). (Retificado por haver saído com incorreções).

DESIGNANDO

a partir de 20/08/2026, SIDNEY CESAR APARECIDO, RG. 33.066.218-1, Policial Penal de Nível V-A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, prevista no Dec. 43.277/1998, posteriores alterações e Decreto 53.988/2013, ficando atribuída a gratificação “prólabore”, de que trata o art. 14, das LC nº 959/2004, alterada pela LC nº 1246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 27,5% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado. (SEI 006.00371737/2026-87). (Retificado por haver saído com incorreções).

a partir de 24/08/2026, MARCELO PEREIRA DE ARAUJO, RG. 42.100.848-9, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Vigilância I, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, prevista no Dec. 43.277/1998, posteriores alterações e Decreto 59.988/2013, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado (SEI 006.00381429/2026-75). (Retificado por haver saído com incorreções).

DESIGNANDO

a partir de 24/08/2026, JOSE FABIO RAMOS JUNIOR, RG. 42.101.726-0, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Vigilância I, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, prevista no Dec. 43.277/1998, posteriores alterações e Decreto 59.988/2013, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado (SEI 006.00381421/2026-17). (Retificado por haver saído com incorreções).

CESSANDO

a partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria de 24, publicada em 25/03/2026, que designou, MARCELO PEREIRA DE ARAUJO, RG. 42.100.848-9, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Vigilância I, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário,

prevista no Dec. 43.277/1998, posteriores alterações e Decreto 59.988/2013, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Agente de Segurança Penitenciaria de classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado. (SEI 006.00122728/2026-70).

(Retificado por haver saído com incorreções).

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CONCEDENDO o Adicional de Periculosidade à servidora SILVIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE, RG nº 17.268.724-X, ocupante do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM do SQC-III-QSAP, a partir de 02/09/2026, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,58 (dois inteiros e cinquenta e oito centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II do artigo 43 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Paula Cristina Jose da Silva de lima - RG: 42.145.792-2 - Enfermeira - 02(dois) dias a partir de 31/08/2026.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Silvia Aparecida Alves de Andrade, RG. 17.268.724-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 24/03/2016 a 22/03/2021 - Certidão nº 244/2022 - PULP 051/1998.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Claudio Marcio Pereira, RG. 22.996.495-3, Policial Penal de Nível VI - C, do SQC-IIIQSAP, classificado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a 20/08/2022 - Certidão nº 494/2022 - PULP 211/2019.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor David Steter, RG. 23.041.178-2, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 30/11/2016 a 28/11/2021 - Certidão nº 070/2022 - PULP 157/2006.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000528-67.2026.8.26.0634, da Comarca de Tremembé, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PAULO SERGIO DE ALMEIDA CPF: 78XXXXXX72 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Policial Penal Nível IV -A RS/PV: 15278165-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: condenar a ré a incluir a verba “Bonificação por Resultados” na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença prêmio indenizada, apostilando-se.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 15:36:44

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal Substituto, de 03/09/2026 Autorizando: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fernando Nogueira de Moraes Rangel, RG. 94630628, Medico Psiquiatra, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 12/04/2014 a 10/04/2019 - Certidão nº 109/19 - PULP 112/2008.

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Manoel Fernando Vieira, RG. 194851904, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-IIIQSAP, referente ao período aquisitivo de 25/01/2012 a 22/01/2017 - Certidão nº 013/17 - PULP 043/2012.

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

A Chefe de Serviço de Recursos Humanos, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, AUTORIZA o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora MARIA EUZAMAR DA SILVA, RG. 19.158.048-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, referente ao período aquisitivo de 10/12/2020 a 08/12/2025 - Certidão nº 01/2026 - PULP 139/07.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-13.6.2 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO II - DIRETOR DE SERVICO – ALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 54.168.855-8 - 1º) APARECIDO MARCOS DE OLIVEIRA, RG 27.986.837-6, a partir de 01/07/2026.

a partir de 10-06-2026, os efeitos das Portarias de 30-09, publicadas em 1º-10-2021, que designou ALEXANDRE DE SOUZA, RG. 28.338.706-3, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, do Complexo Penal de Osasco, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Decreto n.º 49.577/2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 14, da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080/2008. (006.00258300/2026-64 - CDPII O).

COMPLEXO PENAL DE OSASCO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora ROSILDA MARIA DA SILVA, RG. 226541150, Diretora de Serviço, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 30/11/2019 a 27/11/2024 - Certidão nº 076/2024 - PULP 415/2019.

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

LICENÇA SAÚDE COM DISPENSA DE PERICIA

Complexo Penal II de Franco da Rocha

Seção de Pessoal Portaria do Chefe de Seção de 03/09/2026 Declaro para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024 que o atestado emitido em 20/08/2026 em benefício do servidor ALEXSANDRO DE CASTRO - RG: 25.891.687-4, encontra-se em LICENÇA SAÚDE por cinco (05) dias, no período de 20 á 24/08/2026 de acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo.

COMPLEXO PENAL II DE GUARULHOS CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

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