DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor ROBERIO DA SILVA SAHAGUM, RG: 16.199.352-7, POLICIAL PENAL DE NÍVEL V, do SQC-III-QSAP, afastado por 03 (três) dias a partir de 02-092026.

COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ADEILDO MARIANO DE ALMEIDA, RG. 29.722.164-4, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, referente ao período aquisitivo de 29/07/2015 a 26/07/2020 - Certidão nº 016/2022 - PULP 552/2015. (SEI 006.00375512/2026-13)

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor EDSON PEREIRA DOS SANTOS, RG. 12.864.910-0, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, referente ao período aquisitivo de 26/07/2018 a 24/07/2023 - Certidão nº 192/2023 - PULP 118151/2023. (SEI 006.00375623/2026-11)

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor LUIZ EDUARDO RIBEIRO FLOES, RG. 30.597.238-8, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, Complexo Penal II de São Paulo, referente ao período aquisitivo de 16/02/2017 a 14/02/2022 - Certidão nº 137/2022 - PULP 796511/2022. (SEI 006.00358717/2026-26)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

O(a) Diretor/Substituto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1020795-45.2023.8.26.0053, 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELISANGELA LOBATO RIBEIRO

CPF: 30XXXXXX65

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Chefe de Serviço RS/PV: 14.655.469-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Recalcular os Quinquênios para que incidam sobre sobre a Gratificação Executiva Vantagem prevista no art. 133 CE – Diferença de Vencimentos

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 08:52:26

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

O Chefe da Seção de Pessoal do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra”, de Jundiaí, no uso de suas atribuições, declara que, em virtude da emissão de nova Carteira de Identidade, RODNEI PIRES DE SOUZA, RG.23.006.025-0 , Policial Penal Nível VII-A, SQCIII-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, passa a constar com o número de Registro Geral (RG) vinculado à Carteira de Identidade Nacional (CIN) Nº 156.369.108-60, emitida em 17/10/2025.

Declara, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, que o Policial Penal Everton Carlos Gomes Rocha, RG.:

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 aquisitivo de 26/03/2020 a 24/03/2025, Certidão 026/2025, concessão no DOE de 09/04/2025, PULP nº 353829/2022.

46.890.003-2, ocupante do cargo Policial Penal de Nível III-A, do SQC-IIIQSAP, fica afastado para Licença Tratamento de Saúde no período de 02 dias, a partir de 01/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora Raquel Auxiliadora Lages Brandao, RG. 180519918, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria Feminina Sant Ana, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 30/12/2022 - Certidão nº 046/2023 - PULP 288/13.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Tiago Henrique Ferreira Giannelli de Sordi, RG. 431429509, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detencao Provisoria "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiai, referente ao período aquisitivo de 05/06/2017 a 03/06/2022 - Certidão nº 185/2022 - PULP 157/17.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

COMPLEXO PENAL DE POTIM

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Michael Otavio Alves Fahl, RG. 33.915.958-3, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II de Potim, do Complexo Penal de Potim, referente ao período aquisitivo de 02/06/2016 a 31/05/2021 - Certidão nº 053/2022 - PULP 128/2016.

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Marcelo Seloto Ferreira da Silva, RG. 34.298.182-1, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Mauá, referente ao período aquisitivo de 02/09/2021 a 31/08/2026 - Certidão nº 041/2026 - PULP 394/2011.

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

Portaria do Chefe de Serviço, de 03/09/2026

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Carlos Lins do Carmo, RG. 274232959, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Luis Cesar Lacerda" de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 146/2023 - PULP SAP/586052/2023.

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei

10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor VALMIR VALDEMAR DA SILVA, RG. 22.150.803-X, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 05/03/2012 a 03/03/2017 - Certidão nº 035/17 - PULP 026/2017.

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA, RG. 28.062.976-X, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 30/11/2011 a 27/11/2016 - Certidão nº 124/16 - PULP 008/2012.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 03/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Nei Wagner de Oliveira, RG. 30.077.033-9, Policial Penal de Nível III - A, do SQCIII-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, referente ao período aquisitivo de 02/09/2021 a 31/08/2026 - Certidão nº 041/2026 - PULP 300518/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor LAURO GOMES DE OLIVEIRA, RG. 27.726.903-9, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/09/2014 a 21/09/2019 - Certidão nº 164/19 - PULP 204/2004.

Portaria da Chefe de Seção, de 03/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Erenilce Pereira da Silva, RG. 1.599.349-94, Policial Penal de Nível VI - B, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, referente ao período aquisitivo de 30/07/2005 a 28/07/2010 - Certidão nº 65 - PULP 630/2010.

PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a servidora LUIZ ANDRE PEREIRA, RG. 45.751.814-5, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina da Capital, referente ao período aquisitivo de 09/11/2013 a 07/11/2018 - Certidão nº 034/18 - PULP 142/18.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal 28.08.2026

Afastando:

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ROBERTO EIRAS NETO, RG. 14.992.475-6, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina da Capital, referente ao período aquisitivo de 29/03/2017 a 27/03/2022 - Certidão nº 139/2022 - PULP 796660/2022.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c.c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

AMPHILOPHIO JOSE VIEIRA GOMES, RG 33.634.485-5 – de 03.09.2026 a 05.09.2026

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANNA

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal 03.09.2026 Afastando:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c.c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

À vista do atestado médico apresentado, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/1968, fica o servidor FERNANDO ROMEIRO SIMOES, CPF 343.XXX.XXX-00, NI 1497741, Oficial Administrativo, SQC-IIIQSAP, afastado 01 (um) dia, a partir de 01 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS CORREA, RG 16.462.185-4 – de 03.09.2026 a 04.09.2026

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

Concedendo, com fundamento nos termos do inciso XIX do artigo 7º da CF/88, c.c com o inciso II do § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, do artigo 78, inciso XVI, e do artigo 198-A da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei nº 18.473, de 03 de junho de 2026, 20 (vinte) dias de LicençaPaternidade ao servidor JOSE ANGELO DA SILVA NETO, Policial Penal, SQCIII-QSAP, a partir de 27 de agosto de 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Marcos Antônio da Silva Belém, RG. 224280703, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Hélio Pereira Bicudo” de Mogi Das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 62/2022 - PULP 410/11.

Autorizando, nos termos do artigo 67, §1º, 1 e 2, §2º, 1 e 2 da LC nº 1157 de 03/12/2011, a conversão, em pecúnia de 30 (trinta) dias de licençaprêmio da servidora DEBORA FRIED, RG. 11.115.539-3, Enfermeiro, período

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