DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria do Chefe de Seção, de 03/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora EDNA DA COSTA MORAES, RG. 13.625.799-9, ENFERMEIRA, do SQC-III-QSAP, classificada na Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá, referente ao período aquisitivo de 05/09/2021 a 03/09/2026 - Certidão nº 043/2026 - PULP 041/2020.

PENITENCIÁRIA FEMININA STA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Ellen Rose Ferreira Oliveira, RG. 434127504, Policial Penal de Nível IV - A, do SQCIII-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé, referente ao período aquisitivo de 15/08/2021 a 13/08/2026 - Certidão nº 30/2026 - PULP 116/2018.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Sandra Moreira da Silva, RG. 270254043, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé, referente ao período aquisitivo de 20/08/2021 a 18/08/2026 - Certidão nº 31/2026 - PULP 015/2016.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Vitor Luis Varallo de Vasconcelos, RG. 326874616, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé, referente ao período aquisitivo de 05/09/2021 a 03/09/2026 - Certidão nº 32/2026 - PULP 022/2011.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Karen Cristine dos Santos Deolindo Pires, RG. 44934017X, Policial Penal de Nível V-A, designada Chefe de Núcleo, do QGCFC-I-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé, referente ao período aquisitivo de 16/12/2018 a 14/12/2023 - Certidão nº 12/2023 - PULP 498/2013.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AEVP RENATO GONCALVES RODRIGUES" DE AMERICANA INCLUSÃO

04-28.3.3 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - ALAN DA SILVA BUENO, RG 45.816.031-3 - 1º) ANDERSON DE BARROS CASTILHO, RG 40.968.094-1 - 2º) Nada Consta, a partir de 26/08/2026. CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA INCLUSÃO

04-07.5.1 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - FABIO HENRIQUE DE FREITAS GOUVEA, RG 26.526.498-4 - 1º) LUIZ GUSTAVO ORLANDO, RG 40.758.873-5 - 2º) Nada Consta, a partir de 13/08/2026. INCLUSÃO

04-07.5.7 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - REGINALDO BUENO DE CAMARGO, RG 21.172.358-7 - 1º) CLOVIS FRANCISCO, RG 27.793.562-3 - 2º) Nada Consta, a partir de 17/07/2026.

PENITENCIARIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM ALTERAÇÃO

04-39.5.6 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO II - DIRETOR DE SERVICO - RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 30.548.289-0 - 1º) FABIO ROBERTO ALARCON, RG 23.696.810-5 - 2º) EMANUELLE FERNANDA CARLOS NOGUEIRA PIRES, RG 47.646.608-8, a partir de 20/07/2026.

INCLUSÃO

04-39.6.1 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - ISMAR PEREIRA SAO JOSE, RG 52.807.831-8 - 1º) OTAVIO AUGUSTO CARRIEL DE MORAES, RG 48.851.291-8 - 2º) Nada Consta, a partir de 03/08/2026.

INCLUSÃO

04-39.6.2 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO II - DIRETOR DE SERVICO - MARCIO DE BRITO, RG 32.508.242-X - 1º) LUIS CARLOS VAGNER FIDELIS, RG 25.677.019-0 - 2º) Nada Consta, a partir de 01/07/2026. INCLUSÃO

04-39.6.3 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - CRISTIANO SANCHES, RG 25.549.229-7 - 1º) ROBSON DOMINGOS, RG 27.664.165-6 - 2º) Nada Consta, a partir de 01/07/2026. PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO INCLUSÃO

04-04.5.2 - NÚCLEO DE SEGURANÇA I TURNO II - DIRETOR DE SERVICO - JULIO CESAR KISLHAK DE BRITO, RG 33.418.443-5 - 1º) FABIO ROBERTO DE SOUZA, RG 28.792.920-6 - 2º) Nada Consta, a partir de 14/08/2026.

Comunicado BIÊNIO 2024/2025

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II PENITENCIÁRIA "ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS" DE ITAPETININGA INCLUSÃO

04-13-7.2 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO II - DIRETOR DE SERVICO – JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, RG 30.737.409-9 - 1º) ERICH MENDES GONCALVES, RG 30.651.045-5- 2º) Nada Consta, a partir de 01/07/2026.

Portarias do Coordenador Substituto de 03/09/2026 CONCEDENDO:

Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009, a interessada a seguir relacionada, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:

no período de 17 a 31-07-2026, a RICARDO CRISTIANO DE MORAES, RG. 33.007.694-2, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular. no período de 17 a 31-07-2026, a LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA MOTTA, R.G.: 40.869.533-X, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 20-06 a 04-07-2026, a SAMUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG. 46.237.143-8, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba (Complexo Penal de Sorocaba), da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular.

no período de 15 a 29-07-2026, a LUIZ CESAR DE LIMA, R.G.: 40.999.487X, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 01 a 30-07-2026, a WAGNER LUIZ SUTIL, RG 32.727.991-6, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga (Complexo Penal de Itapetininga), da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 02 a 16-07-2026, a LUIZ GUSTAVO FOGACA BOTELHO, R.G.: 41.417.589-X, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 01 a 15-11-2025, a WALMOR RODRIGUES CAMARGO, R.G.: 28.160.228-1, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga (Complexo Penal de Itapetininga), da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 17 a 31-07-2026, a LUIS EDUARDO CASSOLA, R.G.: 24.625.906-1, Policial Penal - SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 02 a 31-07-2026, a ANA LUCIA DA SILVA MONTEIRO BIANCHI, RG. 32.460.258-3, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 29-06 a 13-07-2026, a RODRIGO ZARAMELLA PEREIRA MANFREDINI, RG 28.684.348-1, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Limeira, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 16 a 30-07-2026, a CAIO CESAR QUIRINO DA SILVA DE ASSIS, R.G.: 28.701.144-947.432.650-0, Policial Penal, do QGCFC-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Limeira, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 16-06 a 15-07-2026, a PATRICK CHAGAS DO NASCIMENTO, R.G.: 29.379.019-X, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância

Penitenciária, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga (Complexo Penal de Itapetininga), da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular. no período de 13 a 27-07-2026, a WELLINGTON HENRIQUE RODRIGUES ROSA, RG. 33.703.814-4, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga (Complexo Penal de Itapetininga), da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular.

no período de 16 a 30-07-2026, a ALEXANDRO CRISTIANO APARECIDO MANOEL, RG 25.834.308-4, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período 01 a 15-07-2026, a JOSE BOVESE JUNIOR, R.G.: 29.379.140-5, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga (Complexo Penal de Itapetininga), da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 02 a 31-07-2026, a ERICH MENDES GONÇALVES, RG 30.651.045-5, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga (Complexo Penal de Itapetininga), da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular. Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea “k”, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:

no período de 24-06 a 08-07-2026, a JOÃO BATISTA MESQUITA NETO, RG. 25.811.575-0, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba do Complexo Penal de Sorocaba, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 13 a 27-07-2026, a VALTENCIR DUARTE DE OLIVEIRA, RG 23.052.058-3, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba (Complexo Penal de Sorocaba), da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP 105, publicada em 25/08/2023, para fins de Abono de Permanência a VTC do (s) servidor (es): MARCO ANTONIO DOS SANTOS RG. 25.031.818-0 REGINALDO REZENDE DE SANTANA – RG.22.659.706-4. ROSANE REINA STECCA – R.G.8.456.305-9

COMPLEXO PENAL DE CAPELA DO ALTO

PENITENCIÁRIA DR ENIO MENDES JUNIOR DE CAPELA DO ALTO II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/1968, fica a servidora Patricia Bohme Martins Ribeiro, RG. 27.277.952-0, Policial Penal, Nível IV - A, do SQC-IIIQSAP, afastada por 01 (um) dia, a partir de 01 de setembro de 2026.

À vista do atestado médico apresentado, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/1968, fica o servidor Rafael Donizetti Leme, RG. 40.869.679-5, Policial Penal, Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, afastado por 05 (cinco) dias, a partir de 31 de agosto de 2026.

COMPLEXO PENAL DE GUAREÍ

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Renata Angela Cardoso, RG. 541820953, Enfermeiro, do SQC-IIIQSAP, classificada na Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 30/03/2019 - Certidão nº 055/19 - PULP 064/2019.

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, DE 03-09-2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).