DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

BRUNO CESAR APARECIDO DA SILVA, RG: 44.050.275-5, Chefe de Seção, a partir de 27/08/2026, em virtude de nomeação como Chefe de Seção Educacional, Trabalho e Capacitação Profissional, publicada no DOE de 27/08/2026.

DOUGLAS JOSÉ DOS SANTOS, RG: 24.228.339-1, Chefe de Departamento, a partir de 27/08/2026, em virtude de designação como Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal, publicada no DOE de 27/08/2026.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Clayton de Almeida, RG. 271591729, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a 20/08/2022 - Certidão nº 188/2022 - PULP 318/2015.

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio ao servidor Marcio Alexssander dos Reis, RG. 24.954.109-9, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período aquisitivo de 28/08/2021 a 26/08/2026 - Certidão nº 025/2026 - PULP 299/2016;

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

SEÇÃO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: GILMAR MARCIO DE CARVALHO, RG 27.792.380-3, no dia 31/08/2026.

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcos Eduardo Siqueira, RG. 21.222.465-7, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia, referente ao período aquisitivo de 18/06/2014 a 16/06/2019 - Certidão nº 57/2019 - PULP 006.00056678/2023-82.

COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei n.º 1.051 de 24/06/2008, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio ao servidor RODRIGO DOS PASSOS MARTINS, RG 44.963.652-5, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 20/12/2020 a 18/12/2025, Certidão n.º 084/2025 - PULP n.º 006.00529947/2025-03.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1968, alterado pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio ao servidor CARLOS OFÉLIS CORREA, RG 11.337.252-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 01/06/2019 a 29/05/2024, Certidão n.º 138/2024 - PULP n.º 006.00177480/2024-12.

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC 1.051, de 24-62008, ao servidor PAULO ROGERIO VAIROLETTI, Policial Penal - Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 23-11-2020 a 21-11-2025 – Certidão 079/2025 – PULP 006.00077094/2023-41.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei n.º 10.261/1968, alterado pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio ao servidor AURINO MIRANDA COSTA, RG 23.714.071-8, Policial Penal de Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, Designado Diretor de Serviço, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 10/03/2009 a 08/03/2014, Certidão n.º 029/2014 - PULP n.º 006.00100638/2024-66.

Autorizando, nos termos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1968, alterado

pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ROGÉRIO BEZERRA DE SOUZA, RG 22.527.412-7, Policial Penal de Nível VII-C, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 02/06/2009 a 31/05/2014, Certidão n.º 057/2014 - PULP n.º 006.00177486/2024-90.

COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

Nº do Processo: 006.00387739/2026-01 Interessado: Eder Luis Ribeiro Pereira Assunto: EDER LUIS RIBEIRO PEREIRA-CIN Apostila do Chefe de Departamento, de 03/09/2026. DECLARANDO que em virtude da expedição em 07/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do servidor Eder Luis Ribeiro Pereira, RG n.º 32.880.343-1, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral CPF: 308.129.698-63.

Nº do Processo: 006.00387838/2026-85

Interessado: Danilo Codonho Bastos Ramos Assunto: DANILO CODONHO - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTO Apostila do Chefe de Departamento, de 03/09/2026. DECLARANDO que em virtude da expedição em 29/06/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do servidor Danilo Codonho Bastos Ramos, RG n.º 33.596.406-0, Policial Penal de Nível IV - A, do SQCIII-QSAP, o número passou a ser Registro Geral CPF: 227.586.938-79

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU

O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal II de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104960814.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RENAN BERNARDINO DE SOUZA

CPF: 39XXXXXX79

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 16.466.081-01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Renan Bernardino de Souza em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba “Bonificação por Resultados” na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 09:14:08

COMPLEXO PENAL PRESIDENTE BERNARDES

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor RONALDO LUIZ MENDES, RG. 26.530.865-3, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado no Complexo Penal de Presidente BernardesPenitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara", referente ao período aquisitivo de 23/09/2014 a 21/09/2019 - Certidão nº 188/19 - PULP 275/04.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JOÃO VANDERLEI ALVES DA SILVA, RG. 600637, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado no Complexo Penal de Presidente BernardesPenitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara", referente ao período aquisitivo de 16/08/2021 a 14/08/2026 - Certidão nº 033/2026 - PULP nº 012/2014.

COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor:

Mario Chuiti Kawakami, RG. 94724684, Oficial Operacional, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária Feminina do Complexo Penal de Tupi Paulista, referente ao período aquisitivo de 08/10/2007 a 05/10/2012 - Certidão nº 118/20 - PULP 006.00396696/2026-47

À vista do atestado médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora LUCIANA DOS SANTOS CORREIA DE MOURA, RG.17.077.700-5,

Policial Penal do SQC-III-QSAP afastada por 05 (cinco) dias a partir de 03/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora:

Maira Rufato da Silva, RG. 447565254, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina do Complexo Penal de Tupi Paulista, referente ao período aquisitivo de 18/08/2018 a 16/08/2023 - Certidão nº 133/2023 - PULP 006.00513673/2025-22.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor:

Edmar Honoete Bezerra, RG. 41109760X, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina do Complexo Penal de Tupi Paulista referente ao período aquisitivo de 27/08/2021 a 25/08/2026 - Certidão nº 028/2026 - PULP 006.00436723/2024-60

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora:

Sandra Regina Santos Ramos, RG. 461400236, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina do Complexo Penal de Tupi Paulista, referente ao período aquisitivo de 29/06/2014 a 27/06/2019 - Certidão nº 056/19 - PULP 006.00225785/2024-48.

COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Amauri Carvalho de Moraes, RG. 27.792.296-3, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Valparaíso, referente ao período aquisitivo de 04/05/2021 a 02/05/2026 - Certidão nº 22/2026 - PULP 006.00195812/2026-11.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261 de 28/10/1968, alterada pela LC nº 1.048 de 10/06/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor:

SILVIO CESAR DOS SANTOS, RG. 26.289.011-2, Policial Penal de Nível VII - C, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, referente ao período aquisitivo de 30/11/2014 a 28/11/2019 - Certidão nº 106/2019 - PULP 006.00375550/2024-04.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

PENITENCIARIA "ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA Seção de Pessoal

Portaria da Chefe de Seção, de 03/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

• Julio Cesar Rodrigues Bogaz, RG. 29.047.653-7, Policial Penal, por 03 dias a partir de 02/09/2026.

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luis Rogério Gomes dos Santos, RG. 32.331.002-3, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Irapuru, referente ao período aquisitivo de 26/11/2012 a 24/11/2017 - Certidão nº 162/2017 - PULP 006.00333577/2025-01.

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).