DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
19/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Sandro Adriano Pateis Lacerda, RG. 277149150, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca, referente ao período aquisitivo de 08/08/2021 a 06/08/2026 - Certidão nº 057/2026 - PULP 028/2007.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO, DE 03/09/2026Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor Rogerio de Rezende Ribas de Avila Filho, RG 18.947.891-3, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/07/2021 a 12/07/2026 – Certidão nº 034/2026.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC DE 03 DE SETEMBRO DE 2026SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,
Artigo 1º – CLASSIFICAR os servidores abaixo relacionados, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:
| NOME | RG /CI N |
CARGO/F UNÇÃO |
REGI ME JÚRID ICO |
UNIDADE | GRAU | PROCE SSO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Augusto Lopes Porto |
7.32 5.81 2-1 |
Especiali sta Agropec uário VI- A |
Efetiv o |
Cati Regional de Guaratinguetá – Casa de Agricultura de Bananal |
Máximo a contar de 01/07/20 25 |
007.00 055670 /2023- 71 |
| José Lupércio Cavalcan te Costa |
Especiali sta Agropec uário III- A |
Efetiv o |
Cati Regional de Guaratinguetá – Casa de Agricultura de São José do Barreiro |
Máximo a contar de 01/07/20 25 |
007.00 05500 0/2023 -54 |
Artigo 2º - Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes dos respectivos Órgãos Subsetoriais.
KATYANI OGURA DA SILVEIRA Subsecretária de Gestão Corporativa
PORTARIA SGC DE 03 DE SETEMBRO DE 2026SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,
Artigo 1º – CLASSIFICAR a servidora abaixo relacionada, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:
| NOME | RG/ CIN |
CARG O/FU NÇÃ O |
REGI ME JÚRID ICO |
UNIDADE | GRAU | PROCE SSO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcela Yoshie Shirama Brasil Cardoso |
41.0 08.9 90- 4 |
Diret or Técni co II |
Comi ssão |
Departamento de Administração Regional- Centro de Atividades Administrativas de Barretos |
Mínim o até 01/07/ 2025 |
018.00 001924 /2023- 75 |
Artigo 2º - O título da servidora será apostilado pelo Dirigente do respectivo Órgão Subsetorial.
KATYANI OGURA DA SILVEIRA Subsecretária de Gestão Corporativa
PORTARIA SGC DE 03 DE SETEMBRO DE 2026SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,
Artigo 1º – CLASSIFICAR o servidor abaixo relacionado, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:
| NOME | RG/ CIN |
CARGO/ FUNÇÃO |
REGI ME JÚRID ICO |
UNIDADE | GRAU | PROCE SSO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
Especiali Máximo Marcos 16.9 Unidade Técnica de 007.00 sta a contar Roberto 41.7 EFETI Apoio à Regularização 015455 Agropec de Baldessa 41VO Ambiental Rural de /2023uário IV12/12/20 ri Bittar 8 São Bento do Sapucaí 37 A 25
Artigo 2º - O título do servidor será apostilado pelo Dirigente do respectivo Órgão Subsetorial.
KATYANI OGURA DA SILVEIRA Subsecretária de Gestão Corporativa
PORTARIA SGC DE 03 DE SETEMBRO DE 2026SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,
Artigo 1º – CLASSIFICAR o servidor abaixo relacionado, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:
| NOME | RG /CI N |
CAR GO/ FUN ÇÃO |
REGI ME JÚRI DIC O |
UNIDADE | GRAU | PROC ESSO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| João Carlos Dos Santos Navarr o |
24. 429 .55 9-1 |
Che fe de Seç ão |
Pró- labo re |
APTA Regional - Coordenadoria de Pesquisa Regional –Divisão de Gestão da Pesquisa – Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Presidente Prudente |
Máxim o a contar de 01/07/2 025 |
007.0 0051 834/ 2023- 91 |
Artigo 2º - O título do servidor será apostilado pelo Dirigente do respectivo Órgão Subsetorial.
KATYANI OGURA DA SILVEIRA Subsecretária de Gestão Corporativa
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO VIII - ASSIS
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Concedendo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, da Lei Complementar Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Celso Francisco de Paula, RG: 6.831.578, Oficial Administrativo, efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de Assis-SP, por ter completado 50 (Cinquenta) anos de efetivo exercício, o 10º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 12/07/2026.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XI -BAURU
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 03/09/2026Na Portaria do Chefe do Serviço Administrativo Integrado de Bauru de 02, publicado no DOE de 03/09/2026, que concedeu o 10º ATS ao servidor Jair Antônio Migliorini, RG: 8.636.660-9, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, Unidade de Defesa Agropecuária de Agudos, onde se lê: 9.636.660-
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 03/09/2026Concedendo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, da Lei Complementar Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Jorge Henrique Yuiti Seki, CIN: 359.XXX.XXX-35, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, efetivo, classificado na Divisão Regional de Defesa Agropecuária de Bauru - XII, por ter completado 5 (cinco) anos de efetivo exercício, o 1º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 02/07/2023, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 05/02/2025, que concedeu o 1º quinquênio ao interessado.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XVIII - FRANCA
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 03/09/2026ASSEGURANDO a Messias Tadeu de Lima, RG: 12.157.002, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Casa de Agricultura de Santo Antônio da Alegria, faz jus à concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 22/11/2019 a 19/11/2024.
PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO, DE 03/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, Claudinéia Aparecida do Nascimento, RG: 27.000.868-8, Oficial de Apoio Agropecuário IV, Efetiva, classificada na CATI Regional de Franca, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, 5º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 10/05/2024.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXI - ITAPETININGA
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO - SUBSTITUTA, DE 03-092026Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Marcos Mendes, RG: 10.554.052-3, Especialista Agropecuário V, efetivo, na Divisão de Defesa Agropecuária de Itapetininga, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de 09/06/2008 a 07/06/2013.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXVI - PRESIDENTE VENCESLAU
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando, nos termos do arts. 213 e 214, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, o servidor abaixo:
Marcos Akira Koyama, CIN 312.XXX.XXX-13, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de Presidente Venceslau, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 02/06/2008 à 31/05/2013, conforme assegurado no D.O.E. de 28/06/2013, restando o saldo de 15 (quinze) dias do bloco.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXIX - SANTOS
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 18.042.387, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Casa de Agricultura de Ubatuba, da CATI Regional de Santos, da Diretoria de Assistência Técnica Integral/CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 01/09/2024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL
DESPACHO DVF DE 03 DE SETEMBRO DE 2026ASSEGURANDO, a LÉIA CRISTINA MENDES LANZA, RG 53.795.175-1, Assessor Técnico I, Comissão, classificada no Gabinete do Secretário, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 17/07/2023, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 06/12/2016 à 04/12/2021.
TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho publicado no DOE. de 17/07/2023 que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 06/12/2016 à 10/07/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
DESPACHO DVF DE 03 DE SETEMBRO DE 2026ASSEGURANDO, a RENATA MARTINHO MANOGROSSO, RG 40.587.117-X, Assessor Técnico I, Comissão, classificada no Gabinete do Secretário, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/07/2018 à 26/07/2023.
TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho publicado no DOE. de 13/03/2025 que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/07/2018 à 28/02/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS
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