DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS

CONCEDENDO, a ARNALDO PEDROSO COELHO, RG 9.807.782-x, Especialista Agropecuário VI, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Pereira Barreto, da CATI Regional de Andradina, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, o ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 16/02/2026, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no art. 40, §§ 1º, III e 3º da cf/88 c.c ce/89 c.c art. 11, I, II, III,IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, §9º, CF/88.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - APTA REGIONAL

Autorizando, nos termos da LC 1.361-21 e do Parecer NDP 44/23, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, à FERNANDO TAKAYUKI NAKAYAMA, RG 30.612.601-1, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado na Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Adamantina, da Divisão de Gestão e Pesquisa, da APTA REGIONAL ,da Coordenadoria de Pesquisa Regional- Apta Regional, referente ao período de aquisitivo de 28/06/2020 à 26/06/2025.

Autorizando, nos termos do art.35, da LC 1122-10, a Conversão de 30

dias de licença-prêmio em pecúnia, Márcia Cristina De Mello Zonta, RG -20.841.182-3, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica III Efetivo, classificada no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Adamantina, da Divisão de Gestão e Pesquisa- APTA REGIONAL, da Coordenadoria de Pesquisa Regional Apta Regional, referente ao período de aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a SIDNEI PEDROSO, RG 21.782.038, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica III, Efetivo, classificado na Serviço Regional de Pesquisa Regional de Pariquera-Açu, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 08/07/2023 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 25/03/25 , que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARCOS ANTONIO BRAIT, RG 16.376.646-0, Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 35(trinta e cinco ) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 09/12/2020 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 01/09/2022, que concedeu o 7 º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS III - DEFESA

Declarando que, em virtude de alteração de nome, o nome de Leonardo Mendes da Silva, Assistente II, CCESP, classificado na Divisão Administrativa Integrada II – Defesa, passa a ser Leonardo Bonequini Mendes da Silva.

DECLARANDO, em cumprimento à Lei n-" 14.534, de 11 de janeiro de 2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de:

• Nome: Leonardo Bonequini Mendes da Silva

• Cargo/Função: Assistente II

• Unidade de Classificação: Divisão Administrativa Integrada II –

• Defesa

Passa a ser identificado pelo número da Carteira de Identidade Nacional (CIN): 434.xxx.xxx-22 Esta apostila promove a devida atualização nos registros funcionais do servidor.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS V - CATI SEMENTES E MUDAS

O Senhor CELSO ROBERTO PANZANI, RG. 2.995.151-3, Especialista Agropecuário VI, Efetivo, classificado na Cati Sementes e Mudas, Aposentado conforme DOE. de 18/08/2025, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 24/04/2025, restando um saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao

quinquênio formado pelo período de 15/08/2016 a 13/08/2021.

Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho de 04/05/2023, publicado no DOE. de 05/05/2023 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licençaprêmio, referente ao período de 15/08/2016 a 19/03/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Assegurando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do art. 209, da Lei n° 10.261/68, devendo usufruir conforme dispõe o art. 212 da LC 1.048/08 na seguinte conformidade: GERSON CAZENTINI FILHO, RG. 13.595.076-4, Especialista Agropecuário VI, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 28/08/2021 a 26/08/2026.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VI - IAC

ASSEGURANDO, a Luis Antonio Cesini, RG. 22.365.514, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 14/11/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 07/12/2018 a

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 14/08/2025, publicado no DOE de 15/08/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 07/12/2018 a 10/07/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Maria Imaculada da Silva Teixeira, RG. 13.584.497-6, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 26/02/2020 a 23/02/2025.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Marinês Bastianel, CIN 475.XXX.XXX-68, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 26/02/2020 a 23/02/2025.

ASSEGURANDO, a Maximiliano Salles Scarpari, RG. 30.385.291-4, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 05/11/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 06/06/2016 a 04/06/2021.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 17/02/2023, publicado no DOE de 18/02/2023 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 06/06/2016 a 08/01/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Maximiliano Salles Scarpari, RG. 30.385.291-4, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 05/06/2021 a 03/06/2026.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VII - ITAL

Retificando o d.o.e. de 11/06/2026, que assegurou licença prêmio para Leandro Silvério Bravi. RG: 32;509.725-2, Oficial de Apoio á Pesquisa Científica e Tecnológica. Onde se lê período aquisitivo de 05/11/2016 a 31/11/2021, leia-se 05/11/2016 a 03/11/2021.

Assegurando, a servidora Ivonete Domingos Nascimento Santos, RG: 10.539.559-6, Técnica de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica -Nível IV, Efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, 90 (noventa) dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, referente ao quinquênio formado pelo período de 16/02/2020 a 13/02/2025.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

Declarando, em cumprimento à Lei 14.534, de 11-01-2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de:

Nome: Antonio Claret Mazieri

Cargo: Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Unidade de Classificação: Instituto de Zootecnia

Passa a ser identificado pelo número da Carteira de Identidade Nacional (CIN) 017.XXX.XXX-25

Esta apostila promove a devida atualização nos registros funcionais do servidor.

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS X - IEA

Autorizando, a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia, nos termos da Lei Complementar 1080/2008 e Decreto 58542-2012, MARIA DA CONCEICAO SANTOS ALBUQUERQUE, RG. 20.975.748-6, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva, junto ao Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios- APTA, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 à 04/07/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/07/2025, restando 60 dias para gozo oportuno, no todo ou em partes.

A Senhora MARIA DA CONCEICAO SANTOS ALBUQUERQUE, RG. 20.975.748-6, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva, classificada junto ao Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. 04/09/2026, restando saldo de 60(sessenta) dias, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 01/12/2018 à 29/11/2023.

Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho de 15/07/2025, publicado no DOE. de 16/07/2025, que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 01/12/2018 à 04/07/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA PR Nº 66

DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Torna pública a admissão do Especialista em Tecnologias Marcio de Carvalho Costa (NÚMERO SEI 253.00000137/2024-96).

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

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