DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

DE 3-9-2026 O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Cotia por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 18/04/2023, publicada no DOE de 19/04/2023, para declarar que GILBERTO DE OLIVEIRA ANTONIO, RG 325494642, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia de Cotia, em Cotia para a Faculdade de Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl, em Barueri.

Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual Benedito Storani, em Jundiaí para a Escola Técnica Estadual de Hortolândia, em Hortolândia.

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual de Praia Grande por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 25/07/2022, publicada no DOE de 26/07/2022, para declarar que ANDERSON MICHEL PINTO, RG 477679341, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual de Praia Grande, em Praia Grande para a Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves, em Mogi Mirim.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DE 2-9-2026

O Superintendente da ETEC Monsenhor Antônio Magliano, no uso de suas competências legais COMUNICA que Maria Cristina Moretti Tivo, matrícula 885023, AUXILIAR DE APOIO, autárquico, entrará em gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio referente ao período de 02-02-2014 a 3101-2019, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 0103-2019.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 3-9-2026

O Superintendente da Etec de Mauá, em Mauá - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 011/2026. Fabio Marques de Araujo, RG. 30965923-1, como Professor de Ensino Superior, da Fatec de Araras, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Araras/SP e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor José Luiz Viana Coutinho, em Jales -SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 014/2026. JUNIOR SABADINI DO ESPÍRITO SANTO, RG. 536974***, como PEB II - SQC-II-QM-SE, da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JALES, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Jales e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 3-9-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Carmine Biagio Tundisi, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor DURVAL DE CAMPOS MANTOVANINNI JUNIOR, RG nº 30101234-9, para participar do evento Encontro Nacional da Rede Arte na Escola 2026, que se realizará em Manaus (AM), no período de 08/11/2026 a 12/11/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL

DE 03-09-2026

O COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso de suas competências legais, com base na Portaria CEETEPS nº 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, em face da acumulação remunerada de DANIEL ROBERTO JUNG, RG 32.*.7-X, como Coordenador, da Faculdade de Tecnologia de Socorro, em Socorro e Professor de Ensino Médio e Técnico, da Escola Técnica Estadual de São Sebastião, em São Sebastião, ambos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, considera acumulação legal. (Ato Decisório nº

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 03-09-2026 - ADMISSÃO E DISPENSA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 3-9-2026

ADMITINDO

A partir de 8 de Setembro de 2026, CAROLINE DA CRUZ ALIAS, CPF 40..*-95, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo -SP.

A partir de 8 de Setembro de 2026, JUNIOR SABADINI DO ESPÍRITO SANTO, CPF 48..*-00, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII

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