DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
22/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
| do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19- 07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor José Luiz Viana |
DE 4-1-2023 Executivo - Seção II, Pág. 46 |
SEÇÃO II, PAG. 70 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço o(a) |
|---|---|---|
| Coutinho, em Jales -SP. A partir de 9 de Setembro de 2026, GIACOMO ROMANINI, CPF |
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a ALESSANDRA MENDES DE ANDRADE PIRES, matrícula 46349 |
Ricardo Takashi Kawata, Matrícula 41777 Onde se lê: DATA 27-11-2022 |
| 46..*-37, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do |
ONDE SE LÊ: 13-6-2022 LEIA-SE: 7-11-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 |
Leia-se: DATA 22-04-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. |
| artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05- 2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Li Cl ° 24 d 22 blid DOE d 2424 d |
- artigo 2º - parágrafo único. |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| e ompementar n 1.0, e , pucaa no e 3-0-01, o Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I" grau "A" da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e |
RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 3-9- 2026 |
| , , Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388 de 11 publicada no DOE de 19-07-2023 |
DE 15-6-2022 Executivo - Seção II, Pág. 75 N dh d 2º diil d i |
CONCEDENDO a ANGELO ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR, matrícula 34297, Professor d Ei Médi Téi diid() l i ídi CLT |
| , , , pertencente à Escola Técnica Estadual Professor Eudécio Luiz Vicente, em |
o espaco que conceeu o acona por tempo e servço a ERICA DE CASSIA DE AZEVEDO matrícula 33665 |
e nsno o e cnco, amtoa peo regme jurco , o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição |
| Adamantina-SP. A partir de 11/09/2026, BRUNO MALHEIRO DA SILVA, RG. 4560441***, |
, ONDE SE LÊ: 26-3-2022 LEIA-SE: 20-8-2020 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 |
Estadual, conforme abaixo identifcado: 3º a partir de 21-08-2024 com efeitos fnanceiros a partir de 13-1- |
| CPF. 43..*-51, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, |
, - artigo 2º - parágrafo único. |
, , 2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
| inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no |
RETIFICAÇÃO DO DOE | |
| DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Titói d Li Clt ° 1240 d 22 blid DOE d 23- |
RETIFICAÇÃO DO DOE |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| ransras a e ompemenar n ., e , pucaa no e 04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD) referência "I" grau "A" da Escala Salarial - Professor de Ensino |
DE 11-7-2023 SEÇÃO II, PAG. 58 |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 3-9- 2026 |
| , , , Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19- |
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço, a ADRIANA DE LIMA AIROLDI, matrícula 42716 |
CONCEDENDO a CARLOS EDUARDO DANTAS DE MENEZES, matrícula 38246, Professor |
07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Araçatuba, em |
Onde se lê: a partir de 20-2-2022 |
de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por |
Araçatuba, fcando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual de Araçatuba, em Araçatuba. |
Leia-se: a partir de 31-03-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. |
tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 6-4-2026. |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 3-9-2026 DISPENSANDO |
RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 292026 |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 39 2026 |
| a partir de 3-9-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por di d i d iiã dl d |
-- SEÇÃO 2 ATOS DE PESSOAL PAG24 |
-- CONCEDENDO |
| Aposentaora – §14 o artgo 37 a Consttuço Feera (Emena Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Carlos Roberto Tolentino MarquesRG 213143*** do emprego público de Professor de |
, . No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo a FERNANDO DI GIANNI matrícula 59598 |
a CELSO GONCALVES RIBEIRO, matrícula 15482, Professor de Ensino Médio e Técnico admitido(a) pelo regime jurídico CLT o adicional por |
| , . , Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Júlio de Mesquita em Santo André. |
, Onde se lê: a partir de 21/09/2023 Leia-se: a partir de 14-02-2022 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 |
, , tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: |
| , a partir de 3-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Daniel Bruno Vasconcelos, RG. 432170***, admitido para exercer a função de Professor |
de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. |
4º, a partir de 20-8-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - |
| de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de São Paulo, em São Paulo. |
RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE |
parágrafo único. em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132- |
| a partir de 29-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Miguel Luís *** |
DE 1-6-2023 |
88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho |
| Rodrigues, RG. 341053, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Mauá, em Mauá. |
SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.71 No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo a Ana Claudia |
de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) CELSO GONCALVES RIBEIRO, matrícula 15482, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob reime jurídico da CLT a sexta-arte sobre o vencimento |
| a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Emerson Duarte Bonfm, RG 270804*** ditid fã d Pf d Ei |
Melo Tiessi Gomes de Oliveira, matrícula 1774 |
g , p básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual por ter |
| . , amo para exercer a unço e roessor e nsno Suerior lotado na Faculdade de Tecnologia Professor Antonio Belizandro |
Onde se lê: a partir de 27-2-2023 i i d di |
, completado 20 anos de efetivo exercício a partir de 20-8-2025 com |
| p, Barbosa Rezende em Itapetininga |
Lea-se: a partr e 24-7-2021 - em atenmento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artio 2º - arárafo único |
, , efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº |
| , . a partir de 1-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Valquiria dos |
g pg . | 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
Santos Pereira de Faria, RG. 29.628.9***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de |
RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| Vila Formosa, em São Paulo. a partir de 2-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Edson Luiz |
DE 15-2-2022 SEÇÃO I2 PAG. 81 |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 3-9- 2026 |
| Parisotto, RG. 1403404***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Irmã Agostina, |
, No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta parte com vencimentos sobre os salários a MILTON INÁCIO, |
CONCEDENDO a GRAZIELA FERREIRA DA SILVA,matrícula 40002, Professor de Ensino |
| em São Paulo. |
matrícula 703 Onde se lê: a partir de 2-2-2022 |
Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a |
| DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E | Leia-se: a partir de 29-6-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 |
partir de 5-3-2026. |
| CONTAGEM DE TEMPO | de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| RETIFICAÇÃO DO DOE |
RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 3-9- 2026 CONCEDENDO |
| RETIFICAÇÃO DO DOE DE 15-4-2023 Eti - Sã II Pá 75 |
DE 25-3-2022 SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.75 dh d diil il |
a EMILIANE GIL NUNES, matrícula 60122, Professor de Ensino Médio e Técnico admitido(a) pelo regime jurídico CLT os adicionais por tempo de |
| xecuvo eço , g. No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a CARLOS EDUARDO DANTAS DE MENEZES matrícula 38246 |
No espaco que conceeu o 3º acona por tempo a Wton Sturm, matrícula 17684 Onde se lê: a artir 27-1-2022 |
, , serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcados: |
| , ONDE SE LÊ: 10-11-2022 |
p Leia-se: a partir de 23-6-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70396 |
2º e 3º, a partir de 9-1-2026, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1- |
| LEIA-SE: 6-4-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
. de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. |
2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
| RETIFICAÇÃO DO DOE | RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| RETIFICAÇÃO DO DOE DE 26-8-2022 |
DE 1-6-2023 SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.71 |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 3-9- 2026 |
| Executivo - Seção II, Pág. 59 No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a |
No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo a Ana Claudia Melo Tiessi Gomes de Oliveira, matrícula 1774 |
CONCEDENDO a ALESSANDRA MENDES DE ANDRADE PIRES, matrícula 46349, Professor |
| CELSO GONÇALVES RIBEIRO, matrícula 15482 ONDE SE LÊ: 9-3-2022 |
Onde se lê: a partir de 27-2-2023 Leia-se: a partir de 24-7-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 |
de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual conforme abaixo identifcado: |
| LEIA-SE: 3-8-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. |
, 3º, a partir de 9-12-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo |
| RETIFICAÃO DO DOE | RETIFICAÇÃO DO DOE |
único. |
| Ç RETIFICAÇÃO DO DOE DE 14-10-2022 |
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 4-2-2023 Ei Sã II Pá 8 |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
Executivo - Seção II, Pág. 61 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a |
xecutvo - eço , g. 5 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a JOÃO GONÇALVES DE LIMA matrícula 33667 |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 3-9 2026 |
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA, matrícula 40002 |
, ONDE SE LÊ: 4-3-2022 |
CONCEDENDO |
ONDE SE LÊ: 2-10-2022 |
LEIA-SE: 29-7-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 | a ERICA DE CASSIA DE AZEVEDO, matrícula 33665, Agente Técnico e |
| LEIA-SE: 26-2-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
- artigo 2º - parágrafo único | Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, |
| RETIFICAÇÃO DO DOE | conforme abaixo identifcado: |
|
| RETIFICAÇÃO DO DOE |
RETIFICAÇÃO DO DOE |
3º, a partir de 23-8-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70396 de 24-2-2026 - artio 2º - arárafo |
| RETIFICAÇÃO DO DOE DE 7-8-2025 |
DE 27-1-2023 Executivo - Seção II, Pág. 71 |
. g pg único. |
| SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG. 26 |
No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a |
DJALMA ESPEDITO DE LIMA, matrícula 16696 |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE |
| EMILIANE GIL NUNES, matrícula 60122 Onde se lê: 8-5-2024 Leia-se 1-10-2022 - em atendimento ao Decreto nº 70396 de 24-02- |
ONDE SE LÊ: 15-10-2022 LEIA-SE: 11-03-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 i º áf úi |
DE 1-9 2026 CONCEDENDO |
| : . 2026 artigo 2º - parágrafo único |
- artgo 2 - pargrao nco. | a OSVALDO ISHIZAWA, matrícula 40885, Professor de Ensino Superior, |
| . RETIFICAÇÃO DO DOE |
RETIFICAÇÃO DO DOE Ã |
admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo |
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RETIFICAÇO DO DOE DE 02/12/2022 |
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