DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

2º, a partir de 26-6-2021, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 3-9 2026

CONCEDENDO

a ADRIANA DE LIMA AIROLDI, matrícula 42716, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 30-03-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 3-9 2026

CONCEDENDO a MILTON INACIO, matrícula 7032, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 28-06-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 3-9 2026

CONCEDENDO

a WILTON STURM, matrícula 17684, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 22-06-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) WILTON STURM, matrícula 17684, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 22-06-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 3-9 2026

CONCEDENDO

a JOAO GONCALVES DE LIMA, matrícula 33667, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 29-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 3-9 2026

CONCEDENDO

a DJALMA ESPEDITO DE LIMA, matrícula 16696, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-3-2026.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) DJALMA ESPEDITO DE LIMA, matrícula 16696, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 10-3-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 3-9 2026

CONCEDENDO

a RICARDO TAKASHI KAWATA, matrícula 41777, Analista de Suporte e Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 22-04-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 3-9 2026

CONCEDENDO

a PATRICIA GOMES DE SOUZA, matrícula 33663, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 11-2-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 3-9 2026

CONCEDENDO

a PATRICIA ZANON MENEZES BUSSAMARA, matrícula 73008, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

1º, a partir de 20-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

HUMANOS DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila PARA DECLARAR, à vista do disposto na Lei Complementar nº 226 de 12 de janeiro de 2026 regulamentada pelo Decreto nº 70.396 de 24 de fevereiro de 2026, que fica retificada na forma abaixo a Portaria publicada no Diário Oficial de 14 de outubro de 2022, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a Elisabete Mitiko WatanabeRG: 24.176.743-X, Executivo Público, Padrão 3-C da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, do SQC-III do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas:

ONDE SE LÊ: "relativo ao período aquisitivo de 20 de fevereiro de 2016 a 23 de setembro de 2022";

LEIA-SE: "relativo ao período aquisitivo de 20 de fevereiro de 2016 a 17 de fevereiro de 2021".

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, aos 02 de setembro de 2026.

Coordenadora da CGRH

CRIATIVAS, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, nos termos dos artigos 209, parágrafo único, e 212 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008 e em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, computando-se o período de 18/02/2021 a 31/12/2021, 90 (noventa) dias de LICENÇA-PRÊMIO à ELISABETE MITIKO WATABE, RG nº 24.176.743-X, Executivo Público da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, do SQC-III do Quadro da Secretaria

de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, referentes ao período aquisitivo de 18/02/2021 a 16/02/2026, conforme Certidão de Tempo nº 163/2026, expedida pelo Departamento de Gestão de Pessoas.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, aos 02 de setembro de 2026.

Coordenadora da CGRH

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GABINETE DO SECRETÁRIO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

EXONERA, a pedido e a partir de 03/09/2026, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança-QGCFC, de que trata o Anexo II do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Indicada para exoneração, do cargo do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança-QGCFC, a que se refere o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, previsto no Anexo II, do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

EXONERA, a pedido e a partir de 01 de setembro de 2026, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de ConfiançaQGCFC, de que trata o Anexo II do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Indicada para exoneração, do cargo do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança-QGCFC, a que se refere o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, previsto no Anexo II, do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

Onde se -lê:

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso IV, do Decreto nº 69.332, de 28.01.2025, publicado no Diário Oficial de 29.01.2025, INDICA, nos termos do artigo 82, da Lei Complementar nº 180/78, a servidora abaixo relacionada para substituir, por impedimento legal e temporário da Titular.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso IV, do Decreto nº 69.332, de 28.01.2025, publicado no Diário Oficial de 29.01.2025, INDICA, nos termos do artigo 82, da Lei Complementar nº 180/78, a servidora abaixo relacionada para substituir, por impedimento legal e temporário da Titular. a partir de 27.07.2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

A Secretária de Desenvolvimento Social, no uso da competência que lhe confere o § 3º do artigo 3º do Decreto nº 57.781/2012, para fins de regularização de pagamento, considera concedido, com fundamento na Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012, e suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012, aplicada pelas respectivas chefias imediatas, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, instituído pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, nos termos do Parecer PA nº 32/2025 e da Instrução Normativa SGP nº 05, de 29 de janeiro de 2026, nos respectivos percentuais, calculados mediante aplicação de coeficientes fixados, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos titulares de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, do Quadro de outras Secretarias, nomeados nos Cargos em Comissão do Estado de São Paulo – CCESP, com opção pela remuneração do cargo efetivo ou da função-atividade de origem, nos termos do inciso II do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023 e designados nas Funções de Confiança do Estado de São Paulo – FCESP, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social, na seguinte conformidade:

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