DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

DOE 12-9-2025 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a PHYLIPE SILVA OLIVEIRA, RG 37 524 963, onde se lê: período de 10-3-2018 a 27-5-2020, 1-1-2022 A 11-10-2024, leia-se: período de 10-3-2018 a 8-3-2023 em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026. RETIFICANDO

DOE 30-12-2025 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a KASSIA ANDRADE DE LIMA, RG 55 813 437, onde se lê: período de 19-6-2018 a 27-5-2020, 1-1-2022 A 20-1-2025, leia-se: período de 19-6-2018 a 17-6-2023 em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026. RETIFICANDO

DOE 12-9-2025 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a SONIA REGINA ALVES DE CAMPOS, RG 13 146 839, onde se lê: período de 10-2-2018 a 27-5-2020, 1-1-2022 A 13-9-2024, leia-se: período de 10-2-2018 a 8-2-2023 em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

RETIFICANDO

D.O.E de 12-8-2026, na exoneração de TIAGO CARVALHO, ONDE SE LÊ: a partir de 28-07-2026 e exercício 27-8-2013, LEIA-SE: a partir de 29-7-2026 e exercício em 27-6-2013.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os colaboradores para o Desfile Cívico de 2026: Protagonismo Estudantil: Sonhar, Agir e Transformar, a ser realizado no dia 4-9-2026, no horário das 08h00 às 17h00, na Avenida Inácio Cunha Leme.

Nos termos do Artigo 13, da Resolução SE 170, de 22-12-2025, os professores de Robótica das escolas do Programa de Ensino Integral (de 9 horas), para a formação: 1840/2026 - Robótica - Tecnologia - Por Dentro do Currículo, a ser realizada no dia 11-9-2026, no horário das 9h às 16h, nas dependências do CIEBP Maestro Callia, Rua Job Vaz do Amaral Júnior, 139.

SERVIÇO DE PESSOAS

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 86, Inciso I, § 1º da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 58, Inciso I, § 1º da LC. 180-78, a funcionária abaixo relacionada:

A partir de 25-8-2026 – ARIANE ALINE GOMES SCHIMITZ, RG 46.989.2778 DI 2, do cargo de Professor Educação Básica I, SQC - II - QM, nomeada nos termos do art. 20, inciso II, da LC 180-78, e art. 11 da LC 444/85 publicado em 14-3-2019 - com Posse em 15-4-2019 e Exercício em 16-42019, junto a EE MADRE MARIE DOMINEUC.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio ao interessado abaixo mencionado:

KAREN DE LAURENTIS, RG 20 092 379, PEB I designada Diretor de Escola, classificada na EE JERONIMO MONTEIRO a fruir 15 dias referente ao período de 30-9-2008 a 28-9-2013, Certidão 13-2015, PULP SEE 1839378-2018

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio aos interessados abaixo mencionados:

HELOIZA ELENA PEREIRA, RG 32 962 425, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROF JOSE VIEIRA DE MORAES a fruir 15 dias referente ao período de 13-7-2009 a 11-7-2014, certidão 539-2015, PULP SEE 2446554-2019

ANTONIO VIEIRA DOMINGUES JUNIOR, RG 32 962 033, PEB II, classificado na EE CONDOMINIO VARGEM GRANDE II a fruir 90 dias referente ao período de 19-2-2015 a 17-2-2020, certidão 359-2025, PULP SEI 015.00580015/2025-37

CLARICE APARECIDA HENRIQUE, RG 23 818 602, PEB II classificada na EE PROF BENEDITO CELIO DE SIQUEIRA, a fruir 15 dias referente ao período de 11-9-2012 a 9-9-2017, certidão 198-2018, PULP SEI 015.00733829/2025-81 ROSANA BARBOSA DOS SANTOS GUIMARAES, RG 21 465 394, PEB I classificada na EE PADRE FRANCISCO JOÃO DE AZEVEDO a fruir 15 dias referente ao período de 30-7-2018 a 28-7-2023, certidão 173-2025, PULP SEI 015.00396950/2025-17

SILVANA GONÇALVES DA SILVA, RG 25 336 965, PEB II classificada na EE CALHIM MANOEL ABUD a fruir 15 dias referente ao período de 17-9-2011 a 14-9-2016, certidão 88-2021, PULP SEI 015.00421243/2026-57 JOAO JOSE DA SILVA, RG 12 677 796, PEB II classificado na EE PROF MARIO ARMINANTE, a fruir 30n dias referente ao período de 18-2-2014 a 138-2019, certidão 56-2025, PULP SEI 015.00024886/2025-75

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3

EE SAMUEL WAINER – 3ª CONV.

O Diretor Escolar, no uso das suas atribuições, CONVOCA o docente Sergio Lins Pessoa de Mello, RG 11.335.888-X / SP, CPF: 110.865.658-7, a comparecer à ESCOLA SAMUEL WAINER, situada na Rua São José do Rio Preto, nº 71 – Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima – São Paulo – SP, até 04/09/2026, para tratar de assuntos relacionados a aposentadoria.

EE JOSÉ BENTO RENATO MONTEIRO LOBATO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

ISABEL AVELINO DA SILVA, RG 16.266.578 - 7, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-SE, afastamento de 04 dias, a partir de 18/08/2026 até 21/08/2026

JACKELINE DA MOTA FERREIRA SENA, RG: 54.811.267-8, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 03 dias, a partir de 31-08-2026 até 02-09-2026.

AUXÍLIO-DOENÇA CAT O

ISABEL AVELINO DA SILVA, RG 16.266.578 - 7, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-SE, afastamento de 03 dias, a partir de 24/08/2026 até 26/08/2026.

REGINA CELY SILVESTRE, RG: 29.463.264-5, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 31-08-2026 até 01-09-2026. EE MARIAZINHA CONGÍLIO

EE PROFESSORA MARIA DE LOURDES ALMEIDA SINISGALLI LICENÇA SAÚDE SEM PERÍCIA

Licença saúde conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E de 13/11/2015 ao interessado abaixo:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MICHELLE RODRIGUES GAUDINO – RG: 29.380.572 - Professor de Educação Básica II, 03 dias a partir de 26-08-2026 até 28-08-2026. EE JARDIM NORONHA V

EDNA RUDIO FAVARO RG 27.253.585-3 DI 03, PEB II SQC-QM-SE, 03 dias a partir de 02/09/2026 até 04/09/2026 nos termos do artigo 191EFP c/c art.16 Decreto 69.234/2024.

EE IRMA CHARLITA

À vista do atestado médico apresentado, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024, licença para tratamento saúde à. MIRIAN MARINEIDE DA SILVA, RG: 64.001.714-9, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, na unidade de exercício E.E Jardim Noronha V, 02 dias, a partir de 27/08/2026 a 28/08/2026.

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: HEMILLY EMANUELLY SANTOS SILVA, RG 39.008.654, contratado nos termos da LC 1.093/2009 - Categoria O. 02 dias de 31/08/2026 a 01/09/2026.

EE FRANCISCO ROSWELL FREIRE

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE PROFESSOR VALDIR CONCEIÇÃO DA SILVA Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

CAMILA RODRIGUES DE FREITAS, Rg. 49.190.192-6, PEB II-SQC II-QM, afastamento de 02 dias, a partir de 03/09/2026 até 04/09/2026. EE DEPUTADO AURELIO CAMPOS

WELLINGTON WILLIAM SILVA OLIVEIRA, RG 53.552.8632, contratado nos termos da LC 1.093/2009 - Categoria O. 05 dias de 31/08/2026 a 04/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PROFESSOR CARLOS DE MORAES ANDRADE

Com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213-91, de 24-7-91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no D.O. de 22-11-2008, republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 dias de auxílio doença a partir de 20/08/2026 a JOANNA PAPACIDERO CORREA dos santos, RG:38.842.442-4 professor de ensino fundamental e médio, contratado nos termos da LC 1093-2009, Categoria O.

ROGERIO GONCALVES DE PAULA - RG: 24165408-7, Agente de Organização Escolar SQC-III–QAE-SE, afastamento de 3 dias, de 31/08/2026 até 02/09/2026.

EE GENERAL DE EXÉRCITO VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE MORAES

AUXÍLIO-DOENÇA CAT O

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES, RG 22.967.337, Professor Educação Básica II, SQC-I-QM-SE, afastamento de 2 dias, a partir de 18-082026 até 19-08-2026. EE PADRE FRANCISCO JOÃO DE AZEVEDO

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

CAIO VINICIUS LEITE DOS SANTOS RG 39.892.255-X contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 01-09-2026 até 02-09-2026.

TEREZA AUGUSTA DE OLIVEIRA FRANCA, RG 12324135, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 01-09-2026 até 02-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

ANDREA ELISA ARAUJO ALFIERI, RG 16151600 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE, afastamento de 03 dias, a partir de 02-09-2026 até 04-09-2026.

APOSTILA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/09/2026.

EE DOUTOR CRISTIANO ALTENFELDER SILVA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral, (RG) os interessados(as) abaixo identificados(as): - FRANCISCA VIEIRA DE AVELAR, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, DI-1, da EE Paulo Duarte, Franco da Rocha, o RG antigo é 23.005.946-6 e o CIN. atual é 133.142.058-05-SSP/SP. - ADRIANA DOS SANTOS, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, da EE. Paulo Duarte, Franco da Rocha, o RG antigo é 42.169.839-1 e o CIN. atual é 333.497.068-00 -SSP/SP.

LUÍS GERMANO FILHO, RG. 36.497.490- 4, Professor Educação Básica II, Efetivo, afastamento de 02 dias a partir de 31/08/2026 até 01/09/2026. EE DOUTOR MÁRIO LOPES LEÃO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

TELMA CRISTINA GABRIEL SANTOS - RG 25.742.823 DI 01 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE-SE. 02 dias, a partir de 03/09/2026 até 04/09/2026.

• MARIA IVONEIDE DE MARTINS DOS REIS ANTUNES, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, da EE. Paulo Duarte, Franco da Rocha, o RG antigo é 1.771.203-1 e o CIN. atual é 280.670.218-64-SSP/SP. - ALINE DOS SANTOS SILVA FREITAS, PEFM, SQF-I-QM, DI-2, da EE. Paulo Duarte, Franco da Rocha, o RG antigo é 34.108.201-6 e o CIN. atual é 328.904.188-39-SSP/SP. - VIVIANE MEKITARIAN GRANDE DE REZENDE, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, da EE. Pietro Petri, Mairiporã, o RG antigo é 19.342.817-9 e o CIN. atual é 263.777.288-32-SSP/SP.

EE OTONIEL ASSIS DE HOLANDA - ALINE DOS SANTOS SILVA FREITAS, PEFM, SQF-I-QM, DI-2, da EE. Paulo À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo Duarte, Franco da Rocha, o RG antigo é 34.108.201-6 e o CIN. atual é 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o 328.904.188-39-SSP/SP. servidor abaixo relacionado afastado: - VIVIANE MEKITARIAN GRANDE DE REZENDE, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, da MARLENE DE OLIVEIRA DUTRA, RG: 17.092.393, Agente de Organização EE. Pietro Petri, Mairiporã, o RG antigo é 19.342.817-9 e o CIN. atual é Escolar, SQC- II-QAE-SE, afastamento de 4 dias, a partir de 04/08/2026 até 263.777.288-32-SSP/SP. 07/08/2026 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, da EE. Profª Elvira MARLENE DE OLIVEIRA DUTRA, RG: 17.092.393, Agente de Organização Parada Manga, Franco da Rocha, o RG antigo é 23.722.968-7 e o CIN. atual é Escolar, SQC- II-QAE-SE, afastamento de 3 dias, a partir de 02/09/2026 até 168.224.708-24-SSP/SP. 04/09/2026 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, da EE. Profª Elvira

• MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, da EE. Profª Elvira Parada Manga, Franco da Rocha, o RG antigo é 23.722.968-7 e o CIN. atual é 168.224.708-24-SSP/SP.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROQUE, RG: 26.336.296, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC- II-QAE-SE, afastamento de 2 dias, a partir de 26/08/2026 até 27/08/2026

• MARINA DIAS QUIARATI, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, da EE. Profª Celestina Valente Lengenfelder, Francisco Morato o RG antigo é 13.697.401-6 e o CIN. atual é 256.766.238-37 -SSP/SP.

EE PROFESSORA MARIA DE LOURDES ALMEIDA SINISGALLI Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: RICHARLISSON HIGO MELO ALVES, RG: 57.218.963, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 31-08-2026 até 01-09-2026.

• MARIA DALVA SILVA, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, da EE. Profª Celestina Valente Lengenfelder, Francisco Morato o RG antigo é 9.838.572-0 e o CIN. atual é 146.123.618-57 -SSP/SP.

• SARA VAZ DE ARAUJO, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, da EE. Prof Zilton Bicudo, Franco da Rocha, o RG antigo é 32.911.316-1 e o CIN. atual é 306.700.118-43-SSP/SP.

• JOSE RIBEIRO DOS SANTOS, PEFM, Cat. O, SQF-I-QM, DI-2, da EE. Vereador Luiz Alexandre dos Santos, Franco da Rocha, o RG antigo é 13.082.605-SSP/SP e o CIN: atual é 044.216.738-54-SSP/SP.

ANGELICA APARECIDA DO CARMO BISPO BARBOSA, RG: 43.975.009, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 03 dias, a partir de 26-08-2026 até 28-08-2026.

EE PROFESSOR CARLOS DE MORAES ANDRADE AUXÍLIO-DOENÇA – PEB II CAT. A – Com dispensa de realização de perícias Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261 de 28-10-1968 alterada pela Lei Complementar 1.196 de 27-02-2013 regulamentado pelo Decreto 62.969-2017 combinado com Instrução UCRH 7-2017 a licença para tratamento de saúde com dispensa da realização de perícia, em nome de LIDIA ROSA BRAGA: – RG: 27.686.620 4, Professor Educação Básica II-SQC-IIQM, 02 dias de 01/09/2026 a 02-09-2026 nesta Unidade Escolar. EE HOMERO VAZ DO AMARAL AUXÍLIO-DOENÇA CAT O

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 03/09/2026

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 209 AOS 214 DA LEI 10.261/68, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: MAIZA MARIA FERNANDES OLIVEIRA DOS SANTOS , RG 48803552, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR , SQC-II, QAE, DI 1, E.E ARMANDO SESTINI, SEE/404315/2019, SEI 01500460860/2026-78,CERTIDÃO 69/2019, REQUER 15 DIAS.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 CONCEDENDO

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