DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Despacho do Diretor de Escola, de 03/09/2026 - O Diretor da Unidade Escolar abaixo relacionada, com base no art.º 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art.º 8, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 684/2026 – RAQUEL VENERANDO DE GODOY, RG:42713413, PEB II/Efetivo na EE Mário Natividade Dr. em Campinas/SP e Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, nesta unidade escolar, em Campinas.

Acumulação Legal

Despacho do Diretor de Escola, de 03/09/2026 - O(s) Diretor(es) da(s) Unidade(s) Escolar(es) abaixo relacionadas, com base no art.º 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art.º 8, do Decreto 41.915/97, expede(m) o(s) seguinte(s) Ato(s) Decisório(s):

Ato Decisório nº 685/2026 – IVANA TAVARES TREVISAN, RG:21510284, PEB I/Efetivo na EE Rosentina Faria de Syllos Profª e Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, nesta unidade escolar, em Campinas. Acumulação Legal

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03/09/2026, conforme o § 3º do

artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Cecilia de Godoy Camargo - Jornalista

SILVANA APARECIDA DELFINO – RG 23287300, PEFM, 4 dias, a partir de 31/08/2026

• EE Salvador Bove

ALINE DA SILVA DE SOUSA – RG 47963157, PEFM, 2 dias, a partir de 02/09/2026

• EE Carlos Alberto Galhiego Prof.

• SUELI APARECIDA BARREIRA – RG 18112213, PEFM, 3 dias, a partir de

• 31/08/2026

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1111653-54.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA SILVIA TROVO

CPF: 16XXXXXX14

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009762127/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O título judicial assim determina: a) Quinquênios e Sexta-parte incidir sobre: PISO DOCENTE.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 16:53:11

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1136298-46.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MERELAYNE REGINA FABIANI

CPF: 35XXXXXX81

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 015005318/03 DIREITO RECONHECIDO

27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/09/2025, leia-se: período de 26/02/2019 a 24/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 62/2023, publicada no DOE 29/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Olga Liziane Montanhesi Tavares Tomazela , RG 32.668.795-6, onde constou: período de 21/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/08/2023 leia-se: período de 21/01/2017 a 19/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 81/2023, publicada no DOE 20/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rosinei Maria dos Santos, RG 26.226.926-0, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 06/04/2016 a 04/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

CESSANDO

A partir 03/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/06/2022, na parte em que designou: MARIZILDA ILIS SEMENTE, RG. 23.876.286-5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições do Posto de Trabalho de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, na Unidade de Ensino da Região de Capivari.

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 10/02/2026, na parte em que designou: Maria Santa Rocha, RG. 12.944.9088, para o exercício da função de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na E. E. Prof. Dr. Elias Massud, em Monte Mor, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

• EE Salvador Bove

• ALINE DA SILVA DE SOUSA – RG 47963157, PEFM, 2 dias, a partir de

• 31/08/2026

• EE Rosina Frazatto dos Santos - Profª

• ALINE ANDRADE DE OLIVEIRA – RG 54260866, PEFM, 5 dias, a partir de

• 31/08/2026

• EE Antônio Alves Aranha Prof.

• JOAO MARCOS RODRIGUES JARDIM – RG 19174912, PEFM, 3 dias, a partir

• de 19/08/2026

• EE Antônio da Costa Santos Pref.

• VIVIANE APARECIDA DE CARVALHO SOARES – RG 45227686, AOE, 2 dias,

• a partir de 10/08/2026

• EE Cecilia de Godoy Camargo - Jornalista

SARA DE OLIVEIRA E SOUZA COELHO – RG 18489768, PEFM, 4 dias, a partir de 25/08/2026

Portaria do Diretor de Escola, de 03/09/2026.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04, D.O. de 05-07-1983, art. 78-IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

MARIA LUCIA LIMA PENARIOL - RG: 10947211, PEFM, na EE José Roberto Magalhães Teixeira Pref., 2 dias de Licença Nojo de 05/08/2026 a 06/08/2026, conforme atestado de óbito.

MARIA LUCIA LIMA PENARIOL - RG: 10947211, PEB I, na EE José Roberto Magalhães Teixeira Pref., 8 dias de Licença Nojo de 05/08/2026 a 12/08/2026, conforme atestado de óbito.

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 03/09/2026 - AUTORIZANDO, gozo
de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC
1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a
seguir:

EE RITA C. SILVA PROF

ELENICE SANTOS PANTALEAO DE SOUZA – RG: 22358821 – SECRETARIO DE ESCOLA– SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 30/08/2011 A 27/08/2016, CONFORME CERTIDÃO 382/2016 E PULP SEE/256267/2023.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1148806-24.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MICHELI DOMINGUES RAFANTE

CPF: 03XXXXXX22

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012109939/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado pela parte autora, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar o direito à cessação dos descontos de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, após a revogação do artigo 133 da Constituição Estadual até a extinção da referida verba pela LC 1.374/2022 e condenar a requerida na devolução dos valores recolhidos a esse título em tal período, respeitada ainda a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 16:44:27

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recalcular o Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 16:53:37

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 210, da lei 10/261/68, alterado pela LC 1048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s) 90 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado:

Amauri Aparecido Cunha, RG. 19.134.410-2, SQF-II-QM-SE - Professor de Educação Básica I, classificado na E. E. Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, 90 dias referente ao período de 24/10/2020 a 22/10/2024 da Certidão nº 194/2026 – PULP SEDUC 714/0044/2013.

Antônio Verdam Neto, RG. 4.713.850-7, SQC-II-QM-SE – Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Professor José de Campos, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 11/03/2020 a 09/03/2025 da Certidão nº 189/2026 – PULP SEDUC 593/0044/2006.

Claudio Moretto (DI-1), RG. 16.108.466-7, SQC-II-QM-SE – Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, 90 dias referente ao período de 05/05/2021 a 03/05/2026 da Certidão nº 193/2026 – PULP SEDUC 926/0044/2006.

Cynthia Mara Sampaio Pagani, RG. 50.260.915-1, SQC-II-QM-SE – Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Professora Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 07/05/2020 a 05/05/2025 da Certidão nº 196/2026 – PULP SEI 015.00679544/2026-78.

Eliana de Carvalho Xavier, RG. 39.368.996-7, SQC-II-QAE – Agente de Organização Escolar, classificado na E. E. Cônego Cyríaco Scaranello Pires, em Monte Mor, 90 dias referente ao período de 30/06/2022 a 28/06/2026 da Certidão nº 188/2026 – PULP SEDUC SEI 015.00669622/2026-26. Erineia Moura Rocha, RG. 26.634.074-X, SQF-II-QM – Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, 90 dias referente ao período de 26/11/2020 a 24/11/2025 da Certidão nº 192/2026 – PULP SEDUC 01240/0044/2012.

Fabiana Paula Soares Bueno, RG. 32.038.265-5, SQC-II-QM – Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Professor Milton Leme do Prado, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 09/11/2017 a 07/11/2022 da Certidão nº 195/2026 – PULP SEDUC SEI 015.00677653/2026-5.

Lucimar Aparecida Rosa, RG. 20.446.600-3, SQC-II-QM – Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, 90 dias referente ao período de 26/08/2018 a 24/08/2023 da Certidão nº 191/2026 – PULP SEDUC 1116625/2019.

Retificando a Portaria 138/2024, publicada no DOE 11/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Aurélio Rodrigues Neto, RG 25.186.991-X/SP, onde constou: período de 24/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/10/2024, leia-se: período de 17/09/2019 a 14/09/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 42/2023, publicada no DOE 15/08/2023 e 16/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Dilma Aparecida de Jesus Claudio da Silva, RG 23.539.704-0, onde constou: período de 16/12/2012 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/07/2023, leia-se: período de 16/12/2016 a 14/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 97/2025, publicada no DOE 15/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Edilson Costa Amorim, RG 35.595.032-7, onde constou: período de 15/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/03/2023 leia-se: período de 15/08/2016 a 13/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 112/2025, publicada no DOE 27/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Ivonete Calabrio Pereira, RG 60.754.595-1, onde constou: período de 26/02/2019 a

DESIGNANDO, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 3003-2022, o (os) docente (s) abaixo identificado (s):

Na E.E. Governador Mario Covas – em Monte Mor.

A partir de 01/09/2026: NUBIA TEBECA CARDOSO VASCONCELOS, RG. 46.361.762-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio – categoria A, classificada na mesma Unidade Escolar, Unidade de Ensino-Região de Capivari, fazendo jus a jornada ampliada.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

CESSANDO a partir de 19/08/2026, os efeitos da Portaria de 29/07/2022, publicada em 30/07/2022, na parte que designou DINA MARIA MARQUES DA CRUZ, RG. 7.371.325- 9, Professor Educação Básica I, SQC II, QM, DI 2, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, em Caraguatatuba.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional De Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba supramencionado, no uso de sua competência conferida pelo artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, à vista de assentamentos, expede a presente Portaria para fins de regularização de vida funcional, admitindo para regência de classe ou ministração de aulas nos impedimentos eventuais dos titulares de cargo ou ocupantes de funções-atividades, conforme dispõe o artigo 1º, Inciso I da Lei 500/74.

• EEPSG. Capitão Deolindo de Oliveira Santos, Hely Maria Morbin, RG. 12.866.840, Professor II Eventual a partir de 08/11/1984 - exercício de 1984 O Chefe de Departamento - Dirigente Regional De Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba supramencionado, no uso de sua competência conferida pelo artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, expede a presente Portaria para fins de regularização de vida funcional, admitindo nos termos do inciso I do artigo 1º da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, e parágrafo 1º e 2º do artigo 17 da LC. 444, de 27 de dezembro de 1985

• EEPSG. Capitão Deolindo de Oliveira Santos, Hely Maria Morbin, RG. 12.866.840, Professor III a partir de 05/08/1986

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional De Ensino da Unidade Regional de Ensino da Região de Caraguatatuba supramencionado, no uso de sua competência conferida pelo artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, expede a presente Portaria para fins de regularização de vida funcional, dispensando com fundamento na Lei 500/74 – Artigo 35 – Inciso III:

• EEPSG. Capitão Deolindo de Oliveira Santos, Hely Maria Morbin, RG. 12.866.840, Professor III a partir de 09/07/1986

• EEPSG. Capitão Deolindo de Oliveira Santos, Hely Maria Morbin, RG. 12.866.840, Professor III a partir de 19/10/1986.

SERVIÇO DE PESSOAS

Nº do Processo: 015.00062628/2026-78 Interessado: Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba Assunto: Ratificando Abono de Permanência Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

• Viviane Mussi Ribeiro, DI 1, Certidão nº 20437923/2026, CIN. 138**69

• Rosemir Lima Lemes Santos, DI 1, Certidão nº 20438029, CPF. 141**99

• Edson Aparecido dos Santos, DI 1, Certidão nº 20438152, CPF. 034**43

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