DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo - Cirleida Candido Coelho, DI 1, Certidão nº 20438847/2026, CPF. 265**04

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

ALEXSANDER NEMÉZIO LIZARDO, RG 50.894.241-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Dulce Cesar Tavares, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 10 (dez) dias de auxílio-doença, período de 18-08-2026 a 27-08-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLAUDIA REGINA SANTOS, RG 90.988.82-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE Dr. Esteves da Silva, em Ubatuba, 02 (dois) dias, período de 02/09/2026 a 03/09/2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

JULIANA FREIRE SOARES DA SILVA, RG 43036556-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Maria Ester das Neves Dutra Damásio, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 01 (um) dia de auxílio-doença, período de 3108-2026 a 31-08-2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

CLAUDIA COSTA BRASIL SILVA, RG 25.500.407-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EE Profa. Dulce Cesar Tavares, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 05 (cinco) dias de auxílio-doença, período de 24-08-2026 a 28-08-2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

DAYANE APARECIDA FELICIANO RAMOS, RG 64477460 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 31-08-2026 a 01-09-2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

ALESSANDRA SOUZA DA SILVA, RG 480XXXXXX-27, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EE Prof. Alcides de Castro Galvão, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 01-09-2026 a 03-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

COMISSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº 002/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Vice-Diretor da EE Antonio Carlos, do município de Catiguá SP, Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de desempenho durante o estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinado a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio Probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Telma Biselli de Lourenço – CARGO: Vice-Diretor Escolar II – Membro 1: Angélica Perpétua Gomes Martão – CARGO: Professor de Educação Básica II (Designada CGP)

III – Membro 2: Cátia Maria Nicoleti Mieli – CARGO: Professor de Educação Básica II

Artigo 3º - Compete a Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os Resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízos das

demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Designando, nos termos da Lei Complementar n° 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer a ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4° do Decreto n° 66.799/2022, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral

CRISTIANE SANTOS DE VILLA, RG 19226609-3, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE Carlos Augusto Froelich Dr., em Pindorama, Unidade Regional de Ensino de Catanduva, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, o gozo imediato de Licença Prêmio aos funcionários abaixo identificados, de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 e Lei 1048/2008:

• CACILDA APARECIDA FRIGO, RG 12.534.305, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, 15 dias, Certidão 107/20701/2019, período de 23/09/2014 a 21/09/2019. Processo SEI 015.00679798/2026-96.

• CARMEN ASSUNTA BIANCONI BALDERRAMA, RG 7.857.090-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 dias, Certidão 60/98, período de 04/10/1993 a 02/10/1998. Processo SEI 015.00144943/2023-70

• ELIZABETH DE ARAUJO MEIRELLES, RG 16.120.889-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, 15 dias, Certidão 383/2011, período de 01/07/2006 a 29/06/2011. Processo SEI 015.00644263/2024-32.

• GLAUCIE GARRAFA BERTO, RG 34.040.822-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 30 dias, Certidão 03/20701/2020, período de 15/12/2014 a 13/12/2019. Processo SEI 015.00679567/2026-82.

• ISABEL APARECIDA MUSSATO, RG 22.920.713-3, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, 15 dias, Certidão 82/2014, período de 06/03/2007 a 12/02/2008, 12/08/2008 a 30/12/2008, 04/06/2009 a 22/06/2009, 19/08/2009 a 16/10/2009 e de 19/10/2009 a 02/04/2013. Processo SEI 015.00409737/2023-11.

• JULIO PRADO JUNIOR, RG 13.216.166-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 dias, Certidão 308/2012, período de 14/12/2004 a 13/02/2005, 15/02/2007 a 13/06/2007, 13/02/2008 a 13/08/2012. Processo SEI 015.00343675/2026-10.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de Licença-Prêmio ao interessado abaixo:

• 30 dias a Marcos Antônio Pim, RG 17.519.850-0, Oficial Administrativo, SQF-I-QSE, Faixa 1, Nível F, DI 1, classificado e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, em Fernandópolis/SP, referente ao período de 17/06/1991 a 14/06/1996. Certidão N.º 284/2012. PULP SEI Nº 015.00206805/2023-91.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no inciso II do artigo 13, da referida resolução, MUDA a sede de exercício do docente abaixo, conforme segue: A partir de 07/08/2026

LUZIMAR DE SOUZA, RG. 17.*.2-6, DI-1, Professor de Educação Básica II, OFA - Categoria F, SQF-I-QM, classificado e em exercício EE Joaquim Antônio Pereira, em Fernandópolis, para EE Lesbino de Souza Alkimin, em Populina, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis (SEI nº 015.00671022/2026-28).

SERVIÇO DE PESSOAS

RETIFICA-SE a Certidão de Licença-prêmio nº 052/2024, publicado no DOE 14/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Danúbia Adriana Catozi, RG 47.317.815-1, DI 1, PULP SEI 015.00329637/2024-92, onde constou o período de 29/09/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2020 a 02/05/2022, LEIA-SE: período de 29/09/2017 a 27/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC.

1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Poliana Dalila dos Reis Inocêncio, RG 41.097.274-5, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Silvério da Cunha Lacerda, em General Salgado/SP, referente a Certidão nº 001/2026, dos períodos de 18/03/2009, 23/03/2009 a 27/03/2009, 06/04/2009 a

09/04/2009, 22/04/2009 a 24/04/2009, 07/05/2009 a 08/05/2009,
11/05/2029 a 15/05/2009, 19/05/2009 a 30/06/2009, 15/07/2009 a
16/07/2009, 24/07/2009, 19/11/2009, 25/11/2009 e 26/11/2009, 26/02/2010,
04/03/2010 a 05/03/2010, 12/03/2010, 18/03/2010, 23/03/2010 a
24/03/2010, 26/03/2010, 05/04/2010, 14/04/2010 a 15/04/2010, 20/04/2010,
22/04/2010 a 23/04/2010, 26/04/2010, 28/04/2010, 30/04/2010, 03/05/2010

a 05/05/2010, 11/05/2010 a 14/05/2010, 19/05/2010, 22/05/2010,
25/05/2010, 29/05/2010, 01/06/2010 a 02/06/2010, 14/06/2010 a
16/07/2010, 03/08/2010 a 05/08/2010, 09/08/2010 a 15/10/2010,
18/10/2010 a 16/12/2010, 18/12/2010, 20/12/2010 a 23/12/2010, 11/02/2011,
14/02/2011 a 18/02/2011, 21/02/2011, 23/02/2011 a 25/02/2011, 28/02/2011,
02/03/2011, 11/03/2011, 14/03/2011 a 17/03/2011, 21/03/2011, 23/03/2011 a
24/03/2011, 28/03/2011 a 31/03/2011, 01/04/2011, 04/04/2011 a 08/04/2011,
11/04/2011 a 15/04/2011, 18/04/2011, 20/04/2011, 25/04/2011, 27/04/2011 a
29/04/2011, 03/05/2011 a 06/05/2011, 09/05/2011, 11/05/2011 a 13/05/2011,
16/05/2011, 19/05/2011 a 20/12/2011, 01/02/2012 a 01/02/2013, 04/02/2013
a 08/02/2013, 14/02/2013 a 15/02/2013, 18/03/2013 a 21/03/2013,

07/03/2013 a 18/12/2013 e 28/01/2014 a 12/10/2015, que foi publicado no DOE de 06/01/2026 – PULP SEI 015.00763897/2025-74.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Márcia Terumi Cunita Lourenço, CIN 154.XXX.XX8-43, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Sílvio Miotto, em Estrela d`Oeste/SP, referente a Certidão nº 066/2026, do período de 29/01/2020 a 26/01/2025, que foi publicada no DOE de 30/07/2026 – PULP SEI 015.00155739/2023-84.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado: - Lucas Perdigão Pereira, RG 41.777.174-5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Afonso Cáfaro, em Fernandópolis/SP, referente a Certidão nº 088/2026, do período de 09/09/2019 a 06/09/2024, que foi publicado no DOE de 02/09/2026 – PULP SEI 015.00337481/2026-85.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 05 dias de AUXÍLIO-DOENÇA no período de 31/08/2026 a 04/09/2026 a BIANCA BARROS FANTINI, RG:53.697.497-4, Professora de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Profº Sansara Singh Filho, em Ouroeste. (Processo SEI nº 015.00650706/2026-96).

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao interessado abaixo: - 15 dias a Lourdes de Carvalho Scatena, CIN 031.XXX.XX8-99, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 3, Nível VI, classificada na EE Profª Maria Conceição Aparecida Basso, em Fernandópolis/SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, referente ao período de 30/09/2008 a 28/09/2013. Certidão Nº 124/2013. PULP SEI Nº 015.00096392/2023-21.

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao interessado abaixo:

• 15 dias a Rosely Fatima Ferreira Bote Resende, RG 19.240.896-3, DI 1, Professo Educação Básica I, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível VII, classificada na EE Profª Maria Conceição Aparecida Basso, em Fernandópolis/SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, referente aos períodos de 01/07/2002 a 22/07/2002, 17/04/2003 a 30/06/2003, 20/08/2003 a 15/12/2003, 30/03/2005 a 30/06/2005, 15/08/2005 a 30/11/2005, 17/04/2006 a 29/06/2006, 12/09/2006 a 29/11/2006, 28/03/2007 a 30/06/2007, 22/08/2007 a 30/11/2007, 01/05/2008 a 30/06/2008, 01/09/2008 a 26/11/2008 e 27/05/2009 a 24/11/2011. Certidão Nº 163/2012. PULP SEI Nº 015.00412074/2024-01.

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao interessado abaixo: - 15 dias a Luiz Prodossimo Rissato, CIN 031.XXX.XX8-01, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível V, classificado na EE Armelindo Ferrari, em Fernandópolis/SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, referente ao período de 18/10/2019 a 15/10/2024. Certidão Nº 055/2026. PULP SEI Nº 015.00047178/2023-41.

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao interessado abaixo:

• 15 dias a Marlene dos Santos de Souza, CIN 285.XXX.XX8-98, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 6, Nível IV, classificada na EE Manoel dos Santos, em Magda/SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, referente aos períodos de 28/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/09/2023. Certidão Nº 106/2023. PULP SEI Nº 015.00297840/2023-10.

O Diretor de Escola da EE. Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, de acordo com o artigo 72, Inciso XI, alínea “a” do Decreto nº 17.329/81, expede a presente Portaria:

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3, de 12/11/2015, 05 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, no período de 31/08 a 04/09/2026 a Driele Silveira Barbosa Pinhel, CIN 336.xxx.xx8-10, Professor de Ensino Fundamental e Médio , Contratado – Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis. (Processo SEI nº 015.00509920/2026-68).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).