DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

CESSANDO, a pedido, a partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria de 24/02/2025, publicada em 25/02/2025, na parte em que designou ANA CLAUDIA VELOSO SOUZA, RG. 40XXX658 - 9, PEB II SQC II-CD/QM-SE, para atuar como Vice-Diretor Escolar junto à EE Comendador Antônio Figueiredo Navas – Promissão/SP - Unidade Regional de Ensino – Lins.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Tiago Oliveira dos Santos, CPF nº 309.XXX.918-70, Supervisor Educacional.

II – Membro I: Rita de Cássia Sabio Ramos Tinoco, CPF nº 148.XXX.85886, Professor de Educação Básica II.

III – Membro II: Ana Olimpia Junqueira Silva de Andrade, CPF nº 141.XXX.858-63, Supervisor de Ensino. Artigo 3º - Compete à Comissão:

Concedendo, com fundamento no § 3º,artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 3 (três) dias de Auxílio Doença no período de 01/09/2026 à 03/09/2026, DHIEGO MANGILLI CRESTANI- RG 42XXX358, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, da E.E Comendador Antonio Figueiredo Navas - Promissão/SP.

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

• IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos

• avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 03/09/2026 Convocando, nos termos da Resolução SE 62 de 11/12/2017, vice diretor escolar e a Agente de Organização Escolar da E.E. Professor Dorival Calazans Luz - Lins, para na data mencionada acompanhar seus respectivas alunos (as) para participar da visita técnica na Cidade Miniatura do Seo Mario, na cidade de Lins

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

Data: 03/09/2025

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01/09/2026.

Quantidade:40 alunos.

Convocando, nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução SE 62, de 06, publicada no D.O. de 10-08-2005, as professoras da U E Comendador Antônio Figueiredo Navas – Promissão SP, para na data mencionada acompanhar seus respectivos grupos dos alunos dos 2° anos dos cursos de Administração, Agronegócio e Logística para visita de campo, referente ao projeto ¨ TRANSFORMANDO A TEORIA EM PRÁTICA- OS SEGREDOS DO CAMPO nas respectivas propriedades:

Horário: às 8h20 e retorno às 9h30

Local: Avenida: Nicolau Zarvos, 1925, Bairro Jardim Aeroporto

Os alunos serão acompanhados do vice-diretor Marcos Fabiano Pereira do Carmo CPF/290.xxx.118-xx e AOE Viviane Rodrigues Viveiro RG: RG: 35.xxx.939-x

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

Sítio São Pedro, lote 12 Vicinal Major Antônio Dinalli Cultura Banana; Sítio Hikari, lote 104 agrovila Central, Cultura Morango; Sítio Frantz, lote 22 Agrovila São Pedro, Cultura Uva.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/09/2026

Datas: 02/09/2026, 03/09/2026 e 04/09/2026.

• Horário: saída em todos os dias defronte a escola às 07h15 com

• retorno às 10h00

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025 alterada Resolução SEDUC nº 20/2026, para ORIENTAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO SEPES/URE-MAR conforme segue:

Local: Propriedades em PROMISSÃO - SP. Professores/ funcionários/direção:

Local: Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo n° 542 – Marília/SP.

Dorival Rodrigues Lima, Carteira de Identidade nº 9.XXX.727-3 SP

Professor Marcelo Vicente dos Santos, Carteira de Identidade nº25.XXX.522-5 SP.

Data: 04/09/2026

Horário: 07h45 às 16h45.

João Antonio Aparecido Fioramonte, Carteira de Identidade nº 42.XXX.758-3 SP.

JULIANA CRISTINA NAVARRO - RG. 33.100.003-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE ALCIR RAINERI, Marília-SP.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, os articuladores do Programa “Alfabetiza Juntos SP”, módulo 6, da Unidade Regional de Ensino de Lins, conforme segue: Data: 08 e 09 de setembro de 2026.

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC.180/78, a pedido e a partir de 31/08/2026, Samuel Macedo Perico - RG. 67.887.934-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM, DI.2, da EE. Prof. Benito Martinelli, Unidade Regional de Ensino de Marília, para o qual foi nomeado pela Resolução de 26/09/2024, publicado em 27/09/2024. CESSANDO, os efeitos da Portaria de 15/02/2024, publicada em 16/02/2026, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado: a partir de 03/09/2026, RENATO DOMINGUEZ DE MORAES, RG/DC. 47.937.313-9, DI. 1, PEB II, SQC-IIQM, da EE. PROFª DIRCE BELLUZZO DE CAMPOS. CESSANDO, os efeitos da Portaria de 06/02/2026, publicada em 09/02/2026, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado: a partir de 03/09/2026, TELMA CRISTINA VIEIRA LIMA, RG/DC. 29.640.561-9, DI. 1, PEFM, SQF-I-QM, da EE. PROFª DIRCE BELLUZZO DE CAMPOS. CESSANDO, a pedido, a partir de 31/08/2026, a Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE. de 08/05/2026, que AFASTOU com base no disposto no inciso II, artigo 4º, da Resolução Conjunta SE/ SELJ/ SDPCD/SDECT 1, de 22-03-2013, SAMUEL MACEDO PÉRICO, RG. 67.887.934-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da disciplina de Educação Física, para atuar como Coordenador de Jogos nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, junto a Unidade Regional de Ensino, classificado na EE Prof. Benito Martinelli, em Marília, e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Marília.

Horário: 9h às 17h

Local: UNIP – Universidade Paulista – Rua Luís Levorato, 140 – Chácaras Bauruenses, Bauru – SP, CEP 17048-290.

Designando os servidores que comporão a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas, abaixo relacionados, junto à Unidade Regional de Ensino de Lins, como segue:

1- Rosana Mitiko Gondo - RG 20.xxx.973-4 – Supervisor de Ensino

2- Izadeli Rodrigues Vedoato Da Silva – RG 056.xxx.818-98 – Supervisor Educacional 3-Natalia Cristina Cercosta Doce Pereira - RG 42.xxx.706-6 – Supervisor Educacional

4- Amanda Giacon Parra RG 40.xxx.625-7– Supervisor Educacional

5-Sandra Ferreira Borges Terao RG 26.xxx.490-x - Supervisor Educacional

6- Roseli Raimundo - RG 23.xxx.897-8- Chefe De Seção

7- Lorenna Mana Sacchi Roldão– RG 392.xxx.718-03 – Chefe De Serviço 8- Flávia Augusta de Salvo Cassaro - RG 221.xxx.298-21 - Analista Administrativo

RETIFICAÇÃO NO DOE de 26/08/2026

Na Portaria da Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino de 25/08/2026, DESIGNANDO em nome de VANESSA DE LIMA OLIVEIRA, RG/DC. 33.214.707-1, onde se lê: classificado na EE. Dr. Waldemar Moniz da Rocha Barros, em Marília-Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto ”, leia-se “classificado na EE Hilmar Machado de Oliveira, em Garça-Unidade Regional de Ensino de Marília”.

O Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino, à vista da “classificado na EE Hilmar Machado de Oliveira, em Garça-Unidade competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 01Regional de Ensino de Marília”. 06-2022 DESIGNA, para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à PORTARIAS DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da ENSINO DE 03/09/2026 LC 1.374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro de Magistério abaixo AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em identificado: Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto - RENATO DOMINGUEZ DE MORAES, RG. 47xxx313-9, DI: 1, PEB II SQC II n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a servidora BEATRIZ CD/QM-SE, classificado na EE Cel. Alfredo Marcondes Cabral - Getulina/SP MUZI BORTOLI RODRIGUES, RG. 18.482.554 - 4, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC – URE-Lins/SP, junto a mesma Unidade Escolar, a partir de 03/09/2026, – II, QM, classificada na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MARILIA, referente fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho a Certidão n°. 136/2026, período de 11/08/2020 a 09/08/2025.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a servidora TATIANE AFONSO PEREIRA, RG: 40.584.586 - 8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC – II, QAE, classificada na EE JARDIM ALCIR RAINERI. Certidão nº. 137/2026, período de 07/11/2020 a 05/11/2025.

CESSANDO, a pedido, a partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria de 09/03/2026 publicada em 10/03/2026, na parte em que designou ADEMIR PEDRO SCHIASSO, RG: 15xxx562, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, para atuar como Atividade Docente junto à EE Prof. José Egéa- Pongaí/SP, Unidade Regional de Ensino de Lins.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a servidora ANA CAROLINA BARBOSA SANT’ANA, RG: 34.171.848 - 8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC – II, QAE, classificada na EE SYLVIA RIBEIRO CARVALHO, Prof.ª. Certidão nº. 138/2026, período de 06/04/2020 a 04/04/2025.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 03/09/2026

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a servidora YUMI YAMAMOTO SUGUITA, RG.: 20.562.938 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC – II, QM, classificada na EE ANTONIO GOMES OLIVEIRA, Prof. Certidão nº. 141/2026, período de 27/09/2019 a 24/09/2024. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o servidor JEAN HENRIQUE TEIXEIRA DE MELO, RG. 40.809.952-5 - 4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II, QM, classificada na EE SYLVIA RIBEIRO DE CARVALHO, Prof.ª Certidão nº. 151/2026, períodos Categoria “O”: 28/01/2014 a 31/01/2014; 03/02/2014 a 07/02/2014; 10/02/2014 a 14/02/2014; 17/02/2014 a 21/02/2014; 24/02/2014 a 28/02/2014; 10/03/2014 a 14/03/2014; 17/03/2014 a 21/03/2014; 24/03/2014 a 28/03/2014; 31/03/2014; 01/04/2014 a 02/04/2014; 08/04/2014 a 11/04/2014; 14/04/2014 a 30/04/2014; 01/05/2014 a 22/05/2014;24/05/2014 a 31/05/2014; 01/06/2014 a 08/06/2014; 14/07/2014 a 18/07/2014; 21/07/2014 a 23/07/2014; 28/07/2014 a 31/07/2014; 01/08/2014; 04/08/2014 a 08/08/2014; 11/08/2014 a 15/08/2014; 18/08/2014 a 22/08/2014; 25/08/2014 a 28/08/2014; 01/09/2014 a 04/09/2014; 09/09/2014 a 12/09/2014; 15/09/2014 a 19/09/2014; 22/09/2014 a 26/09/2014; 29/09/2014 a 30/09/2014; 01/10/2014 a 02/10/2014; 07/10/2014 a 10/10/2014; 20/10/2014 a 23/10/2014; 27/10/2014 a 31/10/2014 e 01/11/2014 05/12/2014. 02/02/2015 a 06/02/2015; 09/02/2015 a 13/02/2015; 23/02/2015 a 27/02/2015; 02/03/2015 a 06/03/2015 09/03/2015 a 13/03/2015; 16/03/2015 a 20/03/2015; 23/03/2015 a 25/03/2015; 01/04/2015 a 02/04/2015; 06/04/2015 a 10/04/2015; 13/04/2015 a 17/04/2015; 22/04/2015 a 24/04/2015; 27/04/2015 a 30/04/2015 e 01/05/2015 a 31/12/2015. 01/01/2016 a 31/01/2016; 01/02/2016 a 09/02/2016; 16/02/2016; 23/02/2016; 25/02/2016; 04/03/2016; 07/03/2016; 09/03/2016 a 11/03/2016; 15/03/2016; 18/03/2016; 21/03/2016 a 23/03/2016; 29/03/2016; 31/03/2016; 01/04/2016; 05/04/2016 a 08/04/2016; 12/04/2016 a 15/04/2016; 18/04/2016; 25/04/2016 a 29/04/2016; 03/05/2016 a 06/05/2016; 09/05/2016 a13/05/2016; 16/05/2016 a 17/05/2016; 19/05/2016 a 20/05/2016; 24/05/2016; 30/05/2016 a 01/06/2016; 06/06/2016 a 10/06/2016; 13/06/2016; 16/06/2016 a 17/06/2016; 20/06/2016 a 24/06/2016; 01/08/2016 a 02/08/2016; 04/08/2016 a 05/08/2016; 08/08/2016 a 12/08/2016; 15/08/2016 a 19/08/2016; 22/08/2016 a 31/08/2016 01/09/2016 a 16/09/2016; 19/09/2016 a 22/09/2016; 26/09/2016 a 29/09/2016; 03/10/2016 a 07/10/2016; 10/10/2016 a 11/10/2016; 13/10/2016; 17/10/2016 a 21/10/2016; 24/10/2016 a 27/10/2016; 31/10/2016 a 01/11/2016; 02/11/2016 a 03/11/2016; 07/11/2016 a 11/11/2016; 16/11/2016 a 18/11/2016; 21/11/2016 a 25/11/2016; 28/11/2016 a 30/11/2016 01/12/2016; 05/12/2016 a 07/12/2016; 12/12/2016 a 14/12/2016; 16/12/2016; 19/12/2016. 02/02/2017 a 03/02/2017; 07/02/2017 a 10/02/2017; 13/02/2017 a 17/03/2017; 20/02/2017 a 24/02/2017; 06/03/2017 a 10/03/2017; 13/03/2017; 16/03/2017 a 17/03/2017; 20/03/2017 a 22/03/2017; 24/03/2017; 27/03/2017; 29/03/2017 a 30/03/2017; 03/04/2017; 05/04/2017 a 07/04/2017; 10/04/2017 a 13/04/2017; 17/04/2017 a 20/04/2017; 24/04/2017 a 30/04/2017; 01/05/2017 a 06/12/2017; 08/12/2017 a 21/12/2017. 23/02/2018 a 31/12/2018; 01/01/2019 a 31/01/2019; 18/02/2019 a 17/04/2019; 19/04/2019 a 31/12/2019. 01/01/2020 a 07/07/2020. Ano/Dias 2014:203 dias; 2015: 297 dias; 2016: 193 dias; 2017: 284 dias; 2018: 312 dias; 2019: 347 dias; 2020: 189 dias. Soma total acumulado = 1825 dias. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a servidora ERICA MENDES DOS SANTOS, RG: 48.061.162 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC – II, QM, classificada na EE REIKO UEMURA TSUNOKAWA Prof.ª. Certidão nº. 153/2026, período de Contrato eventual e contrato “O”: 17 a 21, 24 a 28 e 31/08; 01 a 04, 08, 10, 11, 15, 17, 18, 21, 23 a 25, 28 е 30/09; 05 a 09, 13, 14, 16, 19 a 23, 26 a 29/10; 04 a 06, 08, 09, 13, 16, 18, 20, 25 a 27 e 30/11; 03/12/2015; 18, 23, 26 e 29/02; 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31/03; 01, 04 a 08, 11, 13 a 15, 18 a 20, 25 a 29/04; 03 a 05, 09 a 13, 18 a 20, 23 a 25, 30 e 31/05; 01, 02, 08 a 10, 13, 16, 17, 20, 22 a 24 e 27/06; 02 a 05, 08 a 12, 15, 16, 22, 23, 25, 26, 29 a 31/08; 01, 05, 06, 08, 09, 15, 16, 19 a 23, 26 a 29/09; 05 a 07, 10, 11, 13, 17, 18, 20, 21 e 31/10; 03, 04, 07 a 11, 17, 18, 21 a 25, 28 a 30/11; 01, 02, 05 a 08/12/2016; 06 a 08, 13 a 15, 20 a 22/02; 19, 24 a 27/04; 02, 03, 08, 11, 12, 15 a 17, 19, 22 a 27, 29 a 31/05; 01 a 03, 05, 09, 12 a 14, 19 a 24, 26 e 27/06; 01 a 04, 07 a 12, 14 a 16, 21 a 24, 26, 28 a 30/08; 04 a 06, 09, 11 a 14, 16, 18 a 22, 25 a 27/09; 02 a 05, 09, 10, 14, 16 a 19, 23, 24, 26, 28, 30 е 31/10; 01, 06 a 09, 11, 13, 14, 16, 17, 20 a 24, 27 a 30/11; 02, 04 a 07/12/2017; 01, 02, 05 a 09, 19 a 23, 26 a 28/02; 01, 09, 13 a 16, 19 a 22, 26 a 29/03; 02, 03, 05, 09, 11 a 13, 16 a 20, 23 a 27/04; 03, 07 a 09, 11, 14 a 18, 21, 22, 27 a 29/05; 04 a 08, 11 a 15, 19 a 21, 25 e 26/06; 01, 03, 07 a 10, 13 a 16, 20, 23 a 24, 27 a 31/08; 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28/09; e de 03/10 a 22/12/2018; 20, 28/02; 01, 11 a 13, 15, 18, 19, 21, 22, 26 a 29/03; 01 a 03, 05, 08 a 12, 15, 16, 18, 22 a 24, 26, 29 a 30/04; 02, 06 a 10, 13 a 16, 20 a 24, 27, 29 e 31/05; 05, 07, 10 a 14, 17 a 19 e 25/06; 31/07; 01, 02, 05 a 09, 12 a 16, 19, 20 e de 21/08/2019 a 29/12/2022. Ano/ Dias 2015: 54 dias; 2016: 121 dias; 2017: 123 dias; 2018: 171 dias (incluindo o período contínuo de 03/10 a 22/12); 2019 a 2022: 1.356 dias (incluindo o período contínuo de 21/08/2019 a 29/12/2022) Soma total acumulado = 1825 dias.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a servidora ELISANGELA RUEDA DE OLIVEIRA, RG: 33.214.488 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC – II, QAE, classificada na EE ANTONIO GOMES OLIVEIRA, Prof. Certidão nº. 75/2020, período de 07/04/2015 a 04/04/2020. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o servidor MARCIO RIBEIRO DA SILVA, RG: 44.523.594 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC – II, QM, classificado na EE EMICO MATSUMOTO, GEOGRAFA. Certidão nº. 152/2026, período de 07/11/2018 a 05/11/2023.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a servidora EDILAINE APARECIDA RUI GALINDO, RG.: 32.590.788 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC – II, QM, classificada na EE JARDIM SANTA ANTONIETA. Certidão nº. 144/2026, período de 17/05/2021 a 15/05/2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a servidora de

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