DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

RENATA FERREIRA MACHADO CORACINI, RG. 25.446.121, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC – II, QAE, classificada na EE NELY CARBONIERI DE ANDRADE. Certidão nº. 93/2023, período de 10/12/2016 a 08/12/2021. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a servidora SUELI RIBEIRO MARANHO, RG 22.831.883-X, SECRETARIO DE ESCOLA SQC-II QAE, classificada(o) na EE PROFA DIRCE BELLUZZO CAMPOS. Certidão nº 40/2026, período de 28/07/2019 a 25/07/2024. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a servidora HIROMI FUONKE AOKI, RG 17.656.342-8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-II QAE, classificada na EE PROF EDSON VIANEI ALVES. Certidão nº 39/2026, período de 01/12/2019 a 28/11/2024. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a servidora SANDRA TELLES PELEGRINE, RG 13.328.369-0, SUPERVISOR DE ENSINO SQC-II QM, classificada na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA. Certidão nº 89/2023, período de 15/12/2016 a 13/12/2021. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o servidor LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, RG 45.556.312-3, SUPERVISOR DE ENSINO SQC-III QSE, classificado na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA. Certidão nº 101/2025, período de 30/01/2017 a 28/01/2022. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o servidor EDISON FERMIANO SOARES, C.I.N.: 12060298890, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE NELSON CABRINI, Prof. Certidão nº. 129/2026, período de 30/08/2017 a 28/08/2022.

• AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

• Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o servidor NATALIA DOS SANTOS CARVALHO, RG 46.380.051-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE CARLOTA DE NEGREIROS ROCHA, Prof.ª Certidão nº. 118/2025, período de 05/06/2018 a 03/06/2023. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

• Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o servidor GUILHERME DE SOUZA ALVARES, RG 40.550.733-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE GERALDO ZANCOPÉ, Prof. Certidão nº. 93/2024, período de 03/02/2017 a 01/02/2022.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o servidor LUCIANO CAPRIOLI COSTA, RG 30.729.560- 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQCII QAE, classificado na EE NELY CARBONIERI DE ANDRADE, Prof.ª Certidão nº. 09/2026, período de 04/04/2019 a 01/04/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo:

FLAVIA RODRIGUES DA SILVA, RG. 48.846.622-2/SP, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE. Dona Vitu Giorgi, 05 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 31/08/2026.

JULIANA STEFANINE DARÉ, RG. 39.077.994-5, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da E.E. PROFª MARIA STELLA DE CERQUEIRA CESAR, 04 (quatro) dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 01/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

IZAURA DOS SANTOS – RG 11.655.977-9/SP - Professor Educação Básica I, SQC-II-QM – em exercício na EE. Dona Vitu Giorgi – no dia 28/08/26. CONCEDE, nos termos do inciso III do art. 78 da Lei nº 10.261/68, à vista da Certidão de Óbito, 02 (dois) dias de Licença Nojo, a partir de 02/09/2026, a AIDA MARIA MOURÃO ESTEVES DA SILVA, RG nº 27.036.260-5, ocupante do cargo de Professor Educação Básica II, classificado(a) na EE. GRACIEMA BAGANHA RIBEIRO, município de Gália.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

TATIANE GUERINO PEREIRA, RG 25.331.982, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Alcyr da Rosa Lima Prof., de 31/08/2026 a 02/09/2026. REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 19/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDILSON EUZEBIO FERNANDES, RG 33XXX930, Certidão nº 17/21101/2022, onde constou: período de 26/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/06/2020, leia-se: período de 26/11/2015 a 23/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00800065/2025-46.

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 21/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE APARECIDA DE MORAES LEITE CARVALHO, RG 24XXX016, Certidão nº 74/21101/2023, onde constou: período de 07/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/07/2023, leia-se: período de 07/12/2016 a 05/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00309257/2023-51.

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 19/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SERGIO LUIZ DE LIMA, RG 21XXX763, Certidão nº 18/21101/2025, onde constou: período de 06/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/02/2025, leia-se: período de 06/07/2018 a 04/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00168208/2024-32.

Retificando a Portaria Do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 05/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANE DE AQUINO TRIGO BOSCOLO, RG 23XXX904, Certidão nº 13/21101/2022, onde constou: período de 19/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/05/2022, leia-se: período de 19/10/2015 a 16/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/06/2023. Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00116974/2023-31.

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 10/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG 25XXX049, Certidão nº 63/21101/2024, onde constou: período de 22/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/04/2024, leia-se: período de 22/09/2017 a 20/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 16/08/2024. Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00452750/2023-90.

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 26/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEIA MARIA PEREIRA DE CASTRO, RG 30XXX817, Certidão nº 53/21101/2025, onde constou: período de 18/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/06/2025, leia-se: período de 18/11/2018 a 16/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 01/07/2025. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00534523/2025-43.

Declarando, alteração de RG em virtude de renovação:

PATRICIA CAMPREGHER BEZERRA, RG. 27033757 - X, classificado na EE Poeta Domingos Bauer Leite, em Miracatu, teve seu RG: alterado para:

Ratificando, para fins de Abono de Permanência a (Certidão de Validação de Tempo de Contribuição nº. 20435357/2026), constante no PUCT 231/0063/10 – Processo Único de Contagem de Tempo, em nome da docente abaixo identificada, conforme segue:

-Mirigres de Castro CIN. 112*08, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Oswaldo Florêncio, em Juquiá, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

Retificando a Portaria de 02/09/2026, publicada no D.O.E de 03/09/2026, referente a designação nos termos do artigo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022, em nome de Leandro Teixeira Ribeiro, RG: 34XXXX55-8, DI.1:

Onde se lê:

-"para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR, na EE Professora Judith Sant'Ana Diegues, em Ilha Comprida, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu.”

Leia-se:

• para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA, na EE Professora Judith Sant'Ana Diegues, em Ilha Comprida, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados, para participarem da formação “Por dentro do Currículo de Língua Portuguesa” – Turma 1, a ser realizada em 09 de setembro de 2026, das 08h30 às 16h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ABRAHAO DE SOUZA – 24XXX599 ADIRLEIA APARECIDA DE OLIVEIRA – 273XXX69856 ALESSANDRA CARDOSO RODRIGUES – 305XXX56802 AMARILDO MANCIO – 26XXX475 BARBARA COSTA CARNEIRO – 23XXX529 BIANCA ROSA HURTADO – 49XXX800

CAMILA SIMON DE NOVAES – 44XXX836

CESAR AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS – 34XXX475 CICERA MARIA DOS SANTOS – 44XXX623 DAIANE DE OLIVEIRA GOMES – 43XXX834 DANIELA ALVES RIBEIRO DE FRANCA – 25XXX556 ESTELIA AUGUSTO OTAVIANO – 16XXX819 GRACIANE SOUZA SILVA – 41XXX467 IRLEI LAURA DA SILVA – 22XXX808 ISAAC MUNIZ DE OLIVEIRA NETO – 42XXX937 JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR – 18XXX126 JANDIR RODRIGUES DE CARVALHO – 41XXX813 JOICY MIDIA FIGUEIREDO MACEDO – 44XXX825 JOSIANE RODRIGUES SILVA LOPES – 45XXX330 JOYCE PEREIRA MEDEIROS – 40XXX423 JUVENAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR – 807XXX89934 KATIA ELISAN LOURENÇO ALEXANDRINO – 163XXX85816 LUCIANA ASSUMPÇÃO MASSOLI – 25XXX920 LUZINETE RODRIGUES DA CRUZ – 26XXX439 MARIA HELENA DEVAI MOURA – 056XXX92838 MARILUCIA SANTOS DA SILVA – 42XXX506 MARCOS ROBERTO DA SILVA MONTEIRO – 41XXX270 MARINA DE OLIVEIRA – 25XXX640 POLIANA LOPES SILVA – 60XXX058 PRISCILA SANTOS RAMOS – 42XXX850 PRISCILA TRIGO DE SOUZA – 33XXX076 RENATA FERNANDES DE MATOS – 27XXX837 ROSELI SILVA DE MORAIS – 28XXX359 SUELLEN DE OLIVEIRA CORREA RIBEIRO – 46XXX378 TALITA ROCHA DE MEDEIROS ESTEVAM – 44XXX340 THAÍS KARLA SOUZA AMORIM FUZARO – 42XXX603

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem da formação “Por dentro do Currículo de Língua Portuguesa” – Turma 2, a ser realizada em 10-09-2026, das 8h30 às 16h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

SERVIDORES ANA CRISTIANE DE OLIVEIRA LARA – RG 45XXX945 ANDERSON BORGES DA SILVA – RG 41XXX147 ARIELE DEO PASSARELLI – RG 40XXX408 AURILENE MUNIZ – RG 35XXX517 DAIANE CORREA DA SILVA CARVALHO – RG 45XXX067 DENISE MARIA DE SOUZA – RG 47XXX201 DINA BERTOLOTE RIBEIRO – RG 33XXX129 DOUGLAS RAMOS DE MOURA – RG 44XXX882 ELIANE RODRIGUES FRANÇA – RG 35XXX800 ERICA OLIVEIRA RAMOS MAIA – RG 29XXX919 ERIKA ALVES DE SOUZA NEVES – RG 29XXX661 ESTELA MARCIA DA SILVA DE SOUZA – RG 906XXX1837 EVERTON MUNIZ RIBEIRO – RG 45XXX098 FÁTIMA APARECIDA ROQUE – RG 16XXX400 GABRIELE LOPES OLIVEIRA – RG 43XXX606 GUILHERME LOPES CORREA RENDON – RG 54XXX349 JANE INES RUFFO – RG 18XXX560 JOICE MONTEIRO RIBEIRO – RG 54XXX355 JUCIMARA DOS SANTOS JUSTINIANO RODRIGUES – RG 41XXX181 KATIA LUCIA FERREIRA – RG 34XXX527 LECI SOARES CARVALHO – RG 19XXX191 LEIA MARIA PEREIRA DE CASTRO – RG 30XXX817 LEILA CRISTINA GODKE – RG 24XXX945 LENI BENEDITA ROCHA – RG 18XXX792 LETICIA VENANCIO GODOY – RG 42XXX073 LILIAN CARLA GOUVEA – RG 21XXX155 LUCIANA LARA PUPO BARDUCO – RG 24XXX979 MARCIA SANTOS ABREU – RG 169XXX18841 MARIA JOSE DA SILVA EPIFANIO – RG 24XXX046 MARTA VALERIA DE MENEZES DIAS – RG 56XXX282 RAQUEL CORDEIRO – RG 46XXX450 RAYANA KEIKO NAKAMURA – RG 55XXX674 SABRINA PATUCCI FERRAZ – RG 398XXX17877 SIMONE DE RAMOS CUSTODIO – RG 28XXX389 SMAILYN LOPES ANEAS COSME – RG 40XXX579 SOLANGE CRISTINA PEREIRA – RG 159XXX44825 TANIA APARECIDA PEREIRA COSTA – RG 19XXX300 VANDERLEI RODRIGO ANTONIO – RG 43XXX592

CONCEDENDO, nos termos do artigo 7º, inciso XIX da Constituição Federal/88 e Comunicado CRHE 02/89-DOE 25/01/1989 alterada pela Lei Complementar nº 1.054 de 2008, Licença Paternidade de 05 dias a partir

-YAGO GUEDES DE CARVALHO, R.G. 48.XXX.X51, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", na EE "Profª Alice Rodrigues Motta", jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ANULANDO, a Portaria da chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino DOE de 03/09/2026, referente a 05 (cinco) dias de Licença Paternidade a partir de 02/06/2025, WASHINGTON LUIZ ROSÁRIO SOARES, RG: 44653374, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio categoria “O”, classificado na EEI ALDEIA DJAIKOATY, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

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