DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

A servidora abaixo relacionada para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional Complexidade de Gestão de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 1.144/2011 alt. p/ LC 1.374/2022, as disposições do artigo 6º do Decreto 64.902, de 01/04/2020, e Resolução Seduc-93 de 08/12/2020: A partir de 28/08/2026

• ANDREIA PEREIRA DE AZEVEDO CRUZ, RG. 38.061.745-6, Agente de Organização Escolar, Efetivo, DI 1, classificado na EE. “João Pinheiro Corrêa”, em Rosana, URE – Mirante do Paranapanema, junto a mesma Unidade Escolar.

ADIDO, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 42.966, de 27 de março de 1998, junto à EE Bairro Santa Rita do Pontal, no município de Euclides da Cunha Paulista, a partir de 21/08/2026, MARIA NATALIA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG nº 33.976.066-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, em Jornada Integral de Trabalho Docente.

SERVIÇO DE PESSOAS

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Validação de Tempo de Contribuição, conforme segue: ROSEMARI PEREIRA DE GOES, CIN 097.507.228-50

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Validação de Tempo de Contribuição, conforme segue:

EVA MORAES CALEGARI, RG. 27.987.974-X. MARLI PEREIRA DA SILVA, RG. 22.083.753-3.

Retificando a Portaria de 27/09/2024, publicada no DOE 30/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGIANE DE BRITO PADOIM NASCIMENTO, RG 22.181.194 - 1, onde constou: período de 12/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/02/2024, leia-se: período de 12/07/2017 a 10/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo , publicada no DOE. de 10/10/2024.

• a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar Nº 180/1978, a partir de 03/08/2026, MANOEL PRADO DE OLIVEIRA, RG. 10.964.432-3, do Cargo de Professor de Educção Básica II, Efetivo, Dl-1, classificado na EE. “Francisco Piergentile”, em Rosana, Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, Cargo para o qual foi nomeada por Decreto de 29/12/2006, publicado em DOE. de 30/12/2006.

PROCESSO SEI: 015.00445901/2026-04.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada, ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA VELASCO, RG 33.060.828-9, DI – 1, Professor Educação Básica II – Categoria A - Efetivo na EE. Salvador Moreno Munhoz, período de 02/09/2026 a 03/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado, JOZIANE ARAÚJO , RG. 24.350.593-0, DI - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria A, na EE. Arthur Ribeiro, período de 28/08/2026 a 28/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JOÃO MANUEL GOES DE LIMA - RG. 48189727-6 - Agente de Organização Escolar - Efetivo - DI 1 - Classificado na EE Dr. Moacyr Teixeira - em 01/09/2026.

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/15, auxílio-doença a JOYCE VENTURINI DIAS, RG.60.760.954-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD – Categoria “O”, classificada na EE. "Arthur Ribeiro", em Teodoro Sampaio, 02 (dois) dias, no período de 01/09 a 02/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica afastado o servidor BRUNO JULIO RANGEL FERREIRA, RG: 41.954.056-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "A", designado Coordenador Geral classificado da E.E. Bairro Santa Rita do Pontal, no período de 2 a 3/9/26.

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicada em DOE. de 01/09/2026, a:

-DAGOBERTO PALMA BARBOSA DA SILVA, RG. 33.208.981-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, Classificado na EE. “Profª. Liria Yurico Sumida”, em Sandovalina, URE. de Mirante do Paranapanema, 1 dia, 27/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, nos termos nos termos dos §§ 8º e 9º do artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, DECIDE pela EXTINÇÃO do contrato, em nome de Maria Irani Guedes da Silva Pereira ~~-~~ CPF: 083.xxx.x38-42, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE Gisselda Aparecida Turola Piovezan, município de Amparo, jurisdicionada a esta U.R.E.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SANDRA IZABEL DE OLIVEIRA LOVO, CIN 267.XXX.218-14, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PADRE ALBERTO VELLONE. Certidão nº 260/2026, período de 28/06/2021 a 26/06/2026. SEI 015.00568788/2026-26.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DENISE ICASSATTI PEREIRA MOMESSO, RG 22.408.493, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE ANTONIO CAIO. Certidão nº 261/2026, período de 22/08/2021 a 20/08/2026. SEI 015.00642286/2026-74.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VILMA BRAGATO DE TOLEDO, RG 7.596.634, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE DIONYSIA GERBI BEIRA. Certidão nº 262/2026, período de 27/05/2018 a 25/05/2023. SEI 015.00558774/2026-02.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RAFAEL MARCELO DELARIVA, RG 35.263.514, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE PROF. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO. Certidão nº 263/2026, período de 05/07/2019 a 02/07/2024. SEI 015.00537800/2026-51.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA ISABEL LUSTOSA PINTO OLIVEIRA, RG 19.252.027, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO. Certidão nº 264/2026, período de 12/04/2019 a 09/04/2024. SEI 015.00637433/2026-94.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 36/2023, publicada no DOE de 15/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AIRTON DE OLIVEIRA CARDOSO, RG 21.126.518, onde constou: período de 30/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/03/2022, leia-se: período de 30/07/2015 a 27/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00654613/2026-31

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 10 (dez) dias de LICENÇA-SAÚDE, no período de 31-08-2026 a 09-09-2026, à servidora: MARIA LAURA DE

CARVALHO, RG: 54.132.900 - 5, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 2, classificada na E.E. Dr. Júlio Mesquita, no município de Itapira (Processo SEI nº 015.00675778/2026-46).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 31-08-2026 a 01-09-2026, à servidora: NADJA TRINDADE SANTOS PEREIRA, RG: 38.000.957-2, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. Prof. João Alvarenga, no município de Pedreira (Processo SEI nº 015.00677394/202668).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 01 (um) dia de LICENÇA-SAÚDE, no dia 31-08-2026, à servidora: TAÍS CRISTINA LEBET, RG: 41.064.679-9, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. Ana Ferrari Rossi, no município de Pedreira (Processo SEI nº 015.00669798/2026-88).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

RETIFICANDO a Portaria do Diretor de Escola de 02-09-2026, publicada no DOE de 03-09-2026, referente à LICENÇA-NOJO de TAMIRES APARECIDA BIANCHI DARIOLI, RG 46.135.138 (Processo SEI nº 015.00675227/2026-82). ONDE SE LÊ: Dra. Altair de Fátima Furigo Polettini, município de Mogi Mirim LEIA-SE: E. E. Luiz Bortoletto, município de Pedreira

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PADRE ORESTES LADEIRA

LUCILENI FATIMA CORTE HIGASHI, RG: 23.747.719, AOE, SQC III, QAE, F/N 2/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 15/08/2002 a 13/08/2007, certidão nº 1041/2007, PROC. 1853939/2018. (SEI nº 015.00666569/2026-10).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 046, DE 03/09/2026.

Alteração de RG para CIN, expedição de documento, em nome de RONALDO QUIRINO DA SILVA, RG 27.240.403-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para CIN nº 26506816830, data de emissão em 18/11/2025. PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 313, DE 03/09/2026.

A partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou LUCAS SHOITI PINHEIRO SUZUKI, RG. 30759078 - 1, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIQM, para as funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, da EE Profº José Augusto de Oliveira, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, ficando cessada na mesma data, Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 03 DE SETEMBRO DE 2026 TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do ENCONTRO FORMATIVO: “Por Dentro do Currículo - Tecnologia”, realizado conforme segue:

I – Data: 01/09/2026

II – Horário: 8h30 às 15h30

III – Local: Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (UNESPOurinhos) - Av. Renato da Costa Lima, nº 451, Ville de France - Laboratório de Informática. IV – Público-alvo: Professores de Tecnologia, conforme relação abaixo: Alexandre Biondo Carnaval, 278.306.998-95

Benedita Da Conceicao Plens Pereira Singulani, 161.998.518-70 Carolina Fernanda Antunes Dos Santos, 438.098.078-26 Cintia Miranda Fazzio, 367.159.458-61 Daiane Ramalho Araujo, 394.249.318-75 Eliane Regina Turcato Orland, 120.231.318-39 Gabriela Feliciano Alves Bertazzoli, 250.508.528-54 Gessica Maria Alves, 371.207.188-43 Hudson José Garcia Lopes, 365.936.888-19 Joeverson Max Da Silva, 323.406.468-71 Miqueias Do Prado Guimaraes, 423.967.998-27 Renata Cristina Nishimura Da Silva, 288.125.358-01 Renata De Queiroz Fêo, 340.998.078-43 Rodrigo Dias Araujo, 404.995.218-11 Tais Nunes Beraldo, 481.465.178-38 Vanessa Messias Torrezan, 342.668.128-50 Vanessa Padovan Ligabô, 439.403.328-44

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 087, DE 03/09/2026.

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