DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Denisia Aparecida Ribeiro – RG 20.241.531

Eder Jose dos Santos – RG 60.089.320 Eliete Giane Barbosa Rodrigues Ciribello – RG 28.674.260 Emerson Avelar de Sousa – RG 46.287.835 Fernanda Teresa Tofolo Marco – RG 33.122.853 Flavia Amorin de Oliveira – RG 40.598.561 Gilsandro Cesar Prudente – RG 18.069.223 Ida Carolina Tambolim – RG 20.086.822 Isabel Cristina Zanca – RG 29.294.447 Izabel Aparecida Alves Bueno – RG 16.871.801 Jackeline Aparecida Alves de Mello Gomes – RG 42.294.263 Jacqueline Clea Archangelo – RG 18.566.085 Joemil Aparecido Quenzer – RG 6.450.608 Juliana Cristina Peres – RG 58.461.844 Karina Capelato Pavan – RG 33.477.865 Luis Carlos Zanebune – RG 13.644.269 Lucy Mara Tavares de Oliveira – RG 11.790.118 Mara de Fatima Peres – CIN 172.839.919 Marcos Jose Forsan – RG 17.765.248 Maria das Graças Rodrigues Barreto Silveira – RG 22.613.768 Miriam Aparecida de Godoi Camargo – RG 8.251.671 Neide Mitiko Ezoe Celegatti – RG 18.080.526 Nelci da Costa Ferreira – RG 34.781.883 Patrick Cardoso da Cunha – RG 32.131.291 Rogerio de Carvalho Pinheiro – RG 30.282.188 Sandra Regina Lopes de Siqueira Oliveira – RG 20.085.746 Silvia Bueno de Camargo Furlanetto – RG 19.138.276 Simone da Silva – RG 28.483.153 Tania Cristina Caramigo Rosada – RG 24.392.498 Terezinha de Fátima Viotto Fernandes – RG 33.674.996 Thais Payno Paiva – RG 32.558.017 Thiago Sanches Calegari – RG 29.267.384 Valdemir dos Santos – RG 29.420.787 Vânia dos Santos Dezederio – CIN 453.146.673 Vinícius Carlos Querino – RG 27.886.209 Wlademir Antonio Bassanezi Junior – RG 33.470.378 Data: 09/09/2026 (quarta-feira)

Local: EE José Ometo - Largo da Igreja, 15 - Usina São João - Araras/SP Horário: das 8h às 14h

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

JULIANA CRISTINA ROSSI, RG: 21..-0, Prof. Ens. Fund. e Médio– DI 1, SQC-I-QM-SE, L1, EV. CD, classificado(a) na EE Prof. Maria Joaquina de Arruda, em Leme, 15 dias ref. ao período de 11-02-2012 a 08-02-2017, Certidão nº 173/2026, SEI -015.0043502/2024-32.

À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 1º, § 2º, item 6 da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, c/c o Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada, contratada por tempo determinado, afastada para tratamento de saúde:

SANDRA CRISTINA HYPOLITO DE SOUSA – RG: 23.907.479-8 – 20/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG - PERÍODO

RENATA RODRIGUES GONÇALVES – RG: 33.685.385-3 – Período de 03 dias, 02/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

que LUAN BUZZO ROCHA, RG: 49.XXX.744-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Pastor João Carlos Padilha de Siqueira, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 469.XXX.458-61, expedido em 08/06/2024.

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE DR. JOSÉ FOZ ATO DECISÓRIO Nº 282/2026

ADRIANA MENEZES, RG. 25.XXX.278, PEB-II - Inglês, SQC-II-QM na EE "Dr. José Foz" acumula com PEB-II - Português, SQC-II-QM na EE. “Dr. José Foz"- URE Presidente Prudente. Acumulação Legal.

EE DR. JOSÉ FOZ

ATO DECISÓRIO Nº 283/2026

HENRIQUE YOSHIO SAKITA, RG. 48.XXX.201-0, РЕВ-II - Biologia, SQC-II-QM, na EE "Dr. José Foz" acumula com PEB-II - Ciências Físicas e Biológicas, SQC-II-QM na EE. "Dr. José Foz" - URE Presidente Prudente. Acumulação Legal.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 13, publicada em 14/12/2022, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 65/2022, em nome de ISABELA MONTEIRO RIBEIRO, CIN: 152.XXX.198-46, onde se lê: período: 19/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/09/2022, leia-se: período: 19/02/2016 a 16/02/2021. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 26/09/2023. PULP SEI nº 015.00374892/2023-17.

nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

• ANDRE LUIZ FERNANDES RIBEIRO, RG: 30.XXX.563-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, PULP SEI nº 015.00140970/2025-35, Certidão: 163/2026, Período: 10/12/2016 a 08/12/2021.

• ISABELA MONTEIRO RIBEIRO, CIN: 152.XXX.198-46, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, PULP SEI nº 015.00374892/2023-17, Certidão: 164/2026, Período: 17/02/2021 a 15/02/2026.

• MELINA DE CAMARGO, RG: 8.XXX.950-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, DI-1, PULP SEI nº 015.00300728/2026-16, Certidão: 161/2026, Período: 14/07/2019 a 11/07/2024.

a partir de 21/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2014, na parte em que designou ISABELA MONTEIRO RIBEIRO, CIN: 152.XXX.198.46, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como DOCENTE no Programa de Ensino Integral na EE Prof. Placidio Braga Nogueira, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

a partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria publicada em 25/06/2022, na parte em que designou ROBERTO CARLOS VILLA REAL, CIN: 066.XXX.608-01, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, para atuar como COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA POR ÁREA DE CONHECIMENTO - CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA, no Programa de Ensino Integral na EE Pastor João Carlos Padilha de Siqueira, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22-12-2025, todos os professores de Ensino Fundamental e Médio, com aulas atribuídas no componente de Matemática e/ou no componente de Orientação de Estudos de Matemática para a formação presencial “Por dentro do Currículo de Matemática - II”. A equipe gestora da escola deverá fazer a inscrição dos professores em somente uma das seguintes datas: 08 ou 10 ou 11 ou 16 ou 18 de setembro. Horário: das 8h às 17h. Local: Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente – Sala 44 (dia 08) e Auditório (demais dias).

no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, fazendo jus à Gratificação “prólabore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011:-

LUANA CAROLINA MALDONADO DE LUNA, RG: 47.XXX.875-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, unidade de classificação: EE Prof.ª Angelica de Oliveira, em exercício: EE Lucia Silva de Assumpção, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, a partir de 01/09/2026.

com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º da LC 180/78, a pedido e a partir de 21-08-2026, GRACIELI CRISTINA GUERRA AMARO, RG: 44.XXX.018-X, CPF: 229.XXX.768-10, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificada na EE Lucia Silva de Assumpção, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, para o qual foi nomeado conforme Decreto publicado em: 0507-2017, Posse em: 31-08-2017 e Exercício em: 26-10-2017.

Autorizando;

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO aos interessados abaixo relacionados: - ELIANE PEIXOTO PARRON PAIM, CIN: 097.XXX.248-00, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Prof.ª Maria Luiza Formozinho Ribeiro, 15 dias, referente ao período de: 13/04/2009 a 11/04/2014, conforme a Certidão nº 097/2014, PULP SEI nº 015.00397738/2024-96.

• ISABEL CRISTINA DE MATOS SILVA, RG 29.XXX.882-1, Agente de Organização Escolar, DI-1, da EE Alberto Santos Dumont, 15 dias, referente ao período de: 01/02/2012 a 29/01/2017, conforme Certidão nº 041/2017, PULP SEI nº 015.00212942/2024-46.

• MARIA APARECIDA CORDEIRO, RG: 26.XXX.229-8, Professor de Educação Básica I, DI-1, da EE Vereador Pedro Tofano, 15 dias, referente ao período de: 17/06/2008 a 30/12/2008 e 30/10/2009 a 14/04/2014, conforme Certidão nº 023/2018, PULP SEI nº 015.00358156/2024-94.

• NADIA REGINA FELITTI CLAUDINO, RG: 18.XXX.396, Professor de Educação Básica I, DI-1, da EE Filomena Scatena Christófano, 30 dias, referente ao período de: 09/08/2012 a 07/08/2017, conforme Certidão nº 172/2027, PULP SEI nº 015.00632067/2025-04.

• VERA HELENA DO CARMO PIRES, RG: 12.XXX.922-9, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Dr. José Foz, 15 dias, referente ao período de: 21/08/96 a 08/02/98; 14/10/98 a 07/02/99; 27/08/99 a 06/02/00; 10/02/03 a 08/02/04; 01/03/04 a 03/12/05, conforme Certidão nº 48/2012, PULP: SEI nº 015.00238662/2023-87.

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 ao servidor abaixo identificado:

• PAULA CRISTIANE STUCHI DELATORRE, RG: 25.XXX.864-1, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificado na EE Prof.ª Anna Mello Castriani, Certidão nº 130/2026, período de: 05/12/2020 a 03/12/2025, publicada em 29/07/2026.

nos termos do §3º, artigo 60 da Lei 8.123/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3, publicado em 12/11/15, AUXÍLIO-DOENÇA para os servidores abaixo identificados:

• AMANDA KARINE DE AZEVEDO, RG.45.XXX.353-6/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, da EE Cleófano Mota, desta Unidade Regional de Ensino, 01 dia, a partir de 31/08/2026.

• DANIEL HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA, RG: 48.XXX.043-3, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Prof. Gildásio Silva Lima, desta Unidade Regional de Ensino, 03 (três) dias, a partir de 01/09/2026.

• MARIANA FOGLIA MARTINS, RG: 43.XXX.558-3, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Filomena Scatena Christófano, desta Unidade Regional de Ensino, 03 (dois) dias, no período de 12/08/2026 a 14/08/2026.

com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE para os servidores abaixo identificados: - GLAUCIA ROBERTA DA SILVA SALLUM, R.G. 26.XXX.540-5/SP, Professor de Educação Básica II, Efetivo, DI-2, da EE Cleófano Mota, desta Unidade Regional de Ensino, 04 (quatro) dias, a partir de 31/08/2026.

• ODIR DAMASCENO, RG: 14.XXX.981-7, Professor de Educação Básica II, categoria: A - Efetivo, da EE Prof.ª Mirella Pesce Desidere, desta Unidade Regional de Ensino, quantidade de 3 (três) dias, a partir de 26/08/2026.

• REGIANE DUNDES PARUCCI, RG: 30.XXX.268-2, Professor de Educação Básica II, categoria: A - Efetivo, da EE Prof.ª Mirella Pesce Desidere, desta Unidade Regional de Ensino, quantidade de 2 (dois) dias, a partir de 14/04/2025.

Autorizando,

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO ao interessado abaixo relacionado: - ELISA DE FIGUEIREDO ROCHA, CIN: 119.XXX.348-97, Agente de Organização Escolar, DI-1, da EE Cleófano Mota, 15 dias, referente ao período de: 11/09/2019 a 08/09/2024, conforme Certidão nº 48/2026, PULP SEI nº 015.00393006/2023-46.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Considerando como efetivo exercício, nos termos do art. 13 e do art. 14, § 1º, da Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que os gestores escolares abaixo relacionados participaram da formação presencial Fortalecendo a Gestão Pedagógica: da organização à ação, realizada na Unidade Regional de Ensino de Registro, conforme segue:

Nome RG Adriana da Silva Castro Feres 27330292 Alcimar Roberto Klen Alves 21106909 Ana Cristina Rossetti 23219970 André Luiz Garcia Pontes 60540863 André Murtinho Ribeiro Chaves 63313009 Benedito da Silva 24270540 Carolina Maria de Almeida Carvalho 33708119 Cícero Simões Wanderley 22255244 Cidélia Onodera Nunes 13212634 Deise Morato Alves Oliveira 27189085 Diego de Oliveira 44022153 Domingos Félix de Pontes Junior 15196662 Durcineia de Britto 27736618 Elder Estefano Alves 34021458 Eliane de Fátima Rossetti 33114674 Eliza Maria Grothe 59112073 Eliza Rosa de Almeida 18740194 Erica Cristina Pereira Lima 45176201 Fabio Henrique Garcia da Cunha 33123961 Fernanda Aparecida Ribeiro 45019950 Gerson Neves de Souza 1873972 Gisele Alves Villar 40226805 Gizele Pereira Clemente da Silva 22841303 Halysson Caroline Rodrigues de Souza 46834736 Henrique Pelicer Siqueira 48228049 Ione Aparecida Ribeiro 26738055 Ivan Junior da Silva 20056595 Izabel Cristina Giraldez Garcia 21781793 Janaina Coracini 28206621 Janete dos Santos Vieira 27736557 Janete Koki de Lima Sampaio 12671293 Jaqueline Aparecida da Cunha Camargo 41904622 José Miranda 16167016 Juliano Barbosa 28161486 Katia de Oliveira Lima Alves 33908522 Katiane Claro Claudio Petry 29429605828 Laudir Barbosa da Silva Santana 22918779 Lauro Pereira Junior 40209743 Lineu de Brito 6986101 Lizemary Pereira Martins 17305007 Lucilene Cristina de Souza 26215886 Márcia Rodrigues da Silva Pereira 25250209 Márcia Santos Ferreira 37656352864 Marcio Luiz Severo de Freitas 42146414 Margareti Oliveira Rodrigues do Valle 26167853 Maria Andreia Ramponi 24269571 Maria Isabel Guimaraes Nardes Giampietro 19294364 Marília Cristina Camillo Thomaz Pedroso da Silva 20325000 Marlei Mostafa 29738977 Marli Maciel da Silva 30032392 Marlene de Souza Xavier Macedo 19759630 Michelle Solposto Pedroso 40866240 Milton Sergio Holowaty 23736161 Mirela Melissa de Oliveira Mandira 16907702 Nelson da Cunha 22683550 Noely Aparecida Santos Cruz 22774250

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