DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

92/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Perceli Gomes Elias Mariano Pereira 27774189 Pricila Uilda de Almeida Damião 48201268 Raphael Camilo Alves 40625129 Regina Helena Pupo Silva 29926416 Renata Cristina Bernardo Perez 17260312 Renata Michele de Arruda e Silva 43426685 Roberto de Oliveira Alves 29926643 Ronaldo de Almeida da Conceição 29926827 Rosangela Martins Calasans 25186969 Rosinara Corandim Muniz 47499590 Sandra Heloisa Mancebo Henrique 23337299 Silvia Beatriz Oliveira de Aguiar 27033398 Simone Patricia de Castilho Cunha 20363274 Sonia Regina Kruszynski Gonçalves 8920358 Sueli de Lara 29161533 Tadeu José da Cunha 21162728 Tatiana Orsini Cardeal de Godoy 23616079 Vanessa de Almeida Ribeiro Garcia 40391219 Vania Sampaio Barrero 33973028 Vanusa Barbosa de Alcântara 40670796

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 03/09/2026. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao(s) funcionário(s) abaixo:

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 20/2025, relativa ao período de 22/02/2018 a 20/02/2023, a JOÃO NORBERTO FOGAÇA JUNIOR, RG 42143336-X, Supervisor Educacional, SQC-II-QM, DI-1, lotado na Unidade Regional de Ensino, em Registro. Resta 45 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 89/2019, relativa ao período de 27/03/2014 a 25/03/2019, a EDERSON FERRAZ, RG 40866199-9, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, lotado na EE Antônio Duarte de Castro, em Jacupiranga. Resta 45 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 75 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 13/2024, relativa ao período de 19/08/2016 a 30/07/2017; 31/07/2017 a 17/08/2021, a NATALINA CRISTINA DE PAULA ZACARIAS RODRIGUES, RG 54956592-9, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Prof. Antônio Fernandes, em Registro. Não resta saldo da referida certidão. O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 163/2026, relativa ao período de 08/01/2017 a 06/01/2022, a RAFAELA CASTRO CARDOSO, RG 43302941-9, AOE, SQC-II-QAE, DI-1, lotado na EE Prof.ª Dinorah Silva dos Santos, em Cananéia. Resta 75 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 10/2024, relativa ao período de 10/04/2017 a 08/04/2022, a JOICE DE LIMA SOBRAL, RG 43426678-4, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Prof.ª Mary Azevedo de Carvalho, em Cajati. Resta 30 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 90 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 20/2026, relativa ao período de 02/09/2016 a 31/08/2021, a VIVIANE PEREIRA PINTO, RG 34.438.656-9, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, lotado na EE Prof.ª Aurora Coelho, em Registro. Não resta saldo da referida certidão. O gozo de 60 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 233/2026, relativa ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021, a ALDO MACIEL DOS SANTOS, RG 24.573.746-7, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, lotado na EE Prof. Estephano Orlando Paulovski, em Pariquera-Açú. Resta 30 dias de saldo da referida certidão.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionada afastada:

02 dias de Licença Saúde, a partir de 02/09/2026 a 03/09/2026, a VIVIANE PEREIRA PINTO, RG 34.438.656-9, DI-1, PEB II, classificado na EE Prof.ª Aurora Coelho, Registro.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

DESIGNANDO, a partir de 31/08/2026 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, na EE. Dr. Meira Junior, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, RAQUEL DIAS, RG:23.3***30-4, DI 1, SQF-I-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

DESIGNANDO, a partir de 01/09/2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, na EE Francisco Ferreira de Freitas, em Serra Azul, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, Claudinei Gomes de Oliveira, RG: 22.516.497-8, DI 1, SQF-I-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/09/2026

CESSANDO, a partir de 19/08/2026 os efeitos da Portaria de 21/07/2026, publicada em 22/07/2026, na qual designou VERA LUCIA QUITÉRIO, RG 14.2***80-2 DI 1, para exercer a função de Atividade Docente na EE Laudelina de Campos Melo, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 292, de 02 de setembro de 2026. A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00673757/2026-96, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Patricia Titarelli Alves de Oliveira, RG: 22.363.369-0 e Camila Aparecida Veloso Perini, RG: 29.804.6702, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora (CIE 114996), localizado à Rua Duque de Caxias, 927, Centro, Ribeirão Preto/SP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 279, de 02 de setembro de 2026. A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00663438/2026-72, RESOLVE: Art.1º. Designar os Supervisores de Ensino Mariana Colmanetti Brigato, RG: 28.910.637-0 e Julio Cesar de Lima, RG: 32.655.948-6, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da E.E. Antônio Diederichsen (CIE 23848), localizado na Rua Goiás, nº 610, Campos Elísios, Ribeirão Preto/SP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 288, de 02 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00792908/2024-42, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Rosana Morilha de Oliveira, RG: 13.502.785-8 e Jefferson Luiz Zucchermaglio, RG: 21.674.885-9, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da E.E. Doutor Francisco da Cunha Junqueira (CIE 24016), localizada no distrito de Bonfim Paulista do município de Ribeirão Preto - SP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 287, de 02 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00661423/2026-70, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Julio Cesar de Lima, RG: 32.655.948-6 e Mariana Colmanetti Brigato, RG: 28.910.637-0, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da E.E. Laudelina de Campos Melo (CIE 12006), localizado em Ribeirão Preto/SP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 286, de 02 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00654468/2026-98, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Fabio Pereira Soma, RG: 65.191.855-8 e Messias Mota Vieira, RG: 43.470.446-5, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para

proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da E.E. Professor Lauro Bigélli (CIE 925664), localizado em Ribeirão Preto/SP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 293, de 02 de setembro de 2026. A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00667485/2026-95, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Ana Cláudia Sampaio dos Santos Ribeiro, RG: 27.900.383-3 e Fátima Mara Gazignato, RG: 10.737.230, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar do Colégio Ressurreição Ribeirão Preto (CIE 115083), localizado à Av. Antônio Gomes da Silva Júnior, nº 251, Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto/SP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 280, de 02 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00661771/2026-47, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Luciana Cansian Belarmino, RG: 25.662.742-3 e Susana Machado Marchi, RG: 16.982.328-3, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da E.E. Francisco Ferreira de Freitas (CIE 24296), localizado à Rua Padre Soares, nº 05, Centro, Serra Azul/SP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 289, de 02 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00665516/2026-73, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Ana Cláudia Sampaio dos Santos Ribeiro, RG: 27.900.383-3 e Fátima Mara Gazignato, RG: 10.737.230, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da E.E. Prof. Ruben Cláudio Moreira (CIE 23942), localizado em Ribeirão Preto/SP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 285, de 02 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00667295/2026-78, RESOLVE:

Art.1º. Designar os Supervisores de Ensino Gislaine Aparecida Job Moretti, RG: 18.145.164-5 e Ana Cláudia Fernandes, RG: 21.335.862-1, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da E.E. Baudílio Biagi (CIE 905811), localizada em Ribeirão Preto/SP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 284, de 02 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00569045/2024-10, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Renato Donato Hagy, RG: 25.669.711-5, Tamie de Lana Vieira Uemura Lorenzetto, RG: 34862139 - 5, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).