DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

DE 03/09/2026

DECLARANDO, que LUCIANA PAULA DA SILVA SOBRAL, RG. 22016739, Professor Educação Básica II, Categoria F, da EE. Profª Alice Maciel Sanches, em Santo Anastácio, face à condição de readaptado, a partir de 25/06/2026, fica sujeito a uma carga horária de 182 horas mensais de Trabalho Docente, nos termos do item 2, § 1º, do art. 6º, da Res. SE 09/2018.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino nº 130 / 2026 de 27 de Agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 1º de Setembro de 2026, conforme segue: ONDE SE LÊ: “(...) no dia 13/08/2026, das 08:30 às 17:00 (...)”; PASSA-SE A SE LER: “(...) no dia 19/08/2026, das 08:30 às 17:00 (...)”; ONDE SE LÊ: “(...) Gabriella Brambilla de Oliveira-RG 46.839.414-X (...)”; PASSA-SE A LER: “(...) Gabriela Brambilla de Oliveira-RG 46.839.414-X (...)”;

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor de Escola da EE PROF ANTONIO DE CARVALHO LEITÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Lislei Cristina Pelegrini Dantas, RG 45118282, Diretor de Escola;

II – Membro 1: Fabiano Ribeiro – RG 3282369, PEB II- CATEGORIA A-SQC II-QM-SEDUC-SP Designado - Vice-Diretor Escolar;

III – Membro 2– Daniel Barbosa dos Santos, RG 58412184 , PEB IICATEGORIA A – SQC II-QM-SEDUC-SP, Designado Coordenador de Gestão Pedagógica.;

IV- Membro 3: Andréia Lima da Silva Guirro, RG 45667154, PEB II – Categoria A – SQCII-QM- SEDUC- SP;

• V- Membro 4- Heloiza de Souza Moreno, RG 30771524, PEBII-Categoria

• A- SQCII -QM -SEDUC-SP;

VI-Membro 5- Neila Maria de Paula Dias, RG 29103134, PEBII-Categoria A- SQCII -QM -SEDUC-SP; Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de

desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 03/09/2026 Tornando sem efeito a publicação de 02/09/2026 na parte em que cessou Rosana dos Santos Santana - RG 22.XXX.XXX-4.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 03/09/2026

DESIGNANDO,

Com fundamento no II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Especialista em Currículo, os servidores abaixo identificados; A partir de 04/09/2026

Unidade Regional de Ensino de Santos

SARA COSTA GARCIA, RG 36.XXX.XXX-2, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na EE Dona Maria Alice C. Mesquita, em Carapicuiba, Unidade Regional de Ensino de Santos. CESSANDO,

A partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria publicada, na parte em que designou SARA COSTA GARCIA, RG 36.XXX.XXX-2, Professor Educação básica I, SQC-I-QM, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Luiz Beneditino Ferreira, em Guarujá.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE SANTOS DE 03/09/2026: ATOS DECISÓRIOS E AUXÍLIO-DOENÇA

Portaria do Diretor de Escola de 03/09/2026:

Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

ATO DECISÓRIO – 008/26 - FELIPE MATTEUS DOS ANJOS, RG 42XXX675 - PEFM – titular de cargo disciplina de Língua Portuguesa na EE Profª Zulmira Campos – Unidade Regional de Ensino de Santos, acumula com o cargo de Professor de Ensino Médio e Técnico na ETEC Doutora Ruth Cardoso - São Vicente-SP e na ETEC de Praia Grande – Praia Grande-SP - Unidade Regional de São Vicente. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL.

ATO DECISÓRIO 12/2026 FABIO SILVA SANTOS DE SOUZA, RG.:334xxx054, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI:2, SQF-I-QM na EE. William Aureli, URE Santos, em Bertioga. ACUMULA com o cargo de PEB I na NEIM Elizabeth Regina Aparecida Garcia na Prefeitura de Bertioga. Decisão: ACÚMULO LEGAL.

Concedendo:

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIA CRISTINA SANTOS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 30XXXXXXX09, Professor de Educação Básica II, 04 (quatro dias), referente ao período de 01/09/2026 a 04/09/2026. E.E. PARQUE DOS SONHOS 9 A.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: JOSELAINE PEDRO DA CAL DAS NEVES – RG 43.890.210-5/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1 - CAT O, 03 (TRÊS) dias de AuxílioDoença no período de 31/08/2026 a 02/09/2026. EE Maria Celeste Pereira Leite.

Nos termos do § 3º, do artigo 60 da Lei nº 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença, a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: CARLA CRISTINA CASSIMIRO, RG 29.138.461-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-Categoria O, DI 1, Referência L1, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença, de 27/08/2026 a 28/08/2026. EE Professora Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno.

Nos termos do § 3º, do artigo 60 da Lei nº 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença, a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: CRISTIANO OLIMPIO ALVES, RG 27.214.514-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-Categoria O, DI 1, Referência L1, 04 (quatro) dias de Auxílio-Doença, de 31/08/2026 a 03/09/2026. EE Professora Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: MARIO CLEMENTE COSTA, RG. 16.842.820 - 9, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 15 (quinze) dias de Auxílio-Doença no período 28/08/2026 a 11/09/2026. EE PROF JACINTO DO AMARAL NARDUCCI.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: ROSANGELA CASTRO LIMA DE ANDRADE, RG.22.463.952 - 3., Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 (dois) dias de AuxílioDoença no período 18/08/2026 a 19/08/2026. EE PROF JACINTO DO AMARAL NARDUCCI.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: VANDERLEA MARIA GOMES DA SILVA, CPF: 060.596.648-65, no período de 02/09/2026 a 05/09/2026 (quatro dias). EE. PROFº FERNANDO DE AZEVEDO.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: EE. PROFº FERNANDO DE AZEVEDO – VANDERLEA MARIA GOMES DA SILVA, CPF: 060.596.648-65, no período de 02/09/2026 a 05/09/2026 (quatro dias).

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JAQUELINE PERLA RONDON, RG 25.637.303-6, 5 (CINCO) dias no período de 26/08/2026 a 30/08/2026. EE PASTOR MANOEL JOSÉ DA CRUZ.

Nos termos do § 3°, artigo 60° da Lei 8.213991, alterada pela Lei n° 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio – Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: DAYANE OLIVEIRA SOUZA, RG. 35.267.933, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 04 dias de Auxílio-Doença no período de 04/08/2026 a 07/08/2026. EE. PROF. EMÍDIO JOSÉ PINHEIRO.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada: Profº – Aline Marinho Santillo, RG 32.565.543, PEB II, Efetivo, 03 (três) dias no período de 31/08/2026 à 02/09/2026. EE Ary de Oliveira Garcia.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

Concedendo, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o Artigo 16 e Artigo 17 do Decreto 69.234 de 23 de dezembro de 2024, com dispensa da realização de perícia médica oficial, aos interessados abaixo:

JOSE APARECIDO FERREIRA, DI-1, RG 29XXX341 – 8, CPF 268.XXX.088-77, PEB II, SQC-II-QM, da EE ALVARO GUIAO DR., 02 dias de licença saúde a partir de 27/08/2026.

SONIA APARECIDA PASSARELLI, DI-1, RG 12XXX154 – 6, CPF 026.XXX.02827, AOE, SQC-III-QAE, da EE ARCHIMEDES A.M. CARVALHO PF., 02 dias de licença saúde a partir de 27/08/2026.

SUSETE GOUVEIA DE JESUS, DI-1, RG 16XXX244 - 6, CPF 075.XXX.068-79, PEB II, SQC-II-QM, da EE ANDRE DONATONI, 02 dias de licença saúde a partir de 27/07/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei nº 8213/91, comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, as(aos) interessadas(os) abaixo:

ALBERTO GHISLOTI, DI-1, RG 34XXX344 - 6, CPF 338.XXX.178-77, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JESUINO DE ARRUDA, auxílio-doença de 05 dias, a partir de 20/08/2026.

ANA CLAUDIA BENTO BARBOSA, DI-1, RG 25XXX542 – 9, CPF 127.XXX.31818, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA PROF., auxílio-doença de 03 dias, a partir de 25/08/2026.

ANA CRISTINA PAULINO DOS SANTOS, DI-3, RG 2XXX3192 – 8, CPF 215.XXX.438-56, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE MARILENE T. LONGHIM, auxílio-doença de 10 dias, a partir de 25/08/2026.

CAROLINA FERNANDES MORASCO, DI-1, RG 46XXX667 – 9, CPF 353.XXX.038-20, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE ARCHIMEDES A.M. CARVALHO PF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 17/08/2026.

CRISTIANE DA GRACA BARBOSA, DI-1, RG 30XXX032 – 1, CPF 265.XXX.02806, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE PERICLES SOARES, auxílio-doença de 03 dias, a partir de 26/08/2026.

CRISTIANE DA GRACA BARBOSA, DI-1, RG 30XXX032 – 1, CPF 265.XXX.02806, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE PERICLES SOARES, auxílio-doença de 03 dias, a partir de 31/08/2026.

FLAVIA MARIA ROSSI, DI-2, RG33XXX108 – 0, CPF 326.XXX.258-52, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE ANTONIO ADOLFO LOBBE PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 17/08/2026.

GIOVANNA RODRIGUES CARDOSO, DI-1, RG 55XXX686 – 8, CPF 525.779.XXX-84, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE ARCHIMEDES A.M. CARVALHO PF., auxílio-doença de 03 dias, a partir de 18/08/2026.

GISLAINE DONISETE DE LIMA, DI-1, CIN 167XXX72847, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOAQUIM TOLEDO CAMARGO PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 17/08/2026.

SANDRA CRISTINA SOUZA, DI-2, CIN 1722XXX6845, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JANIO QUADROS GOVERNADOR, auxílio-doença de 04 dias, a partir de 01/09/2026. VANILVA DE FÁTIMA FERNANDES, DI-1, RG 63XXX178 - 6, CPF 842.XXX.53172, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE BENTO DA SILVA CESAR PROF., auxílio-doença de 01 dia, a partir de 27/08/2026.

DESIGNANDO, para compor a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas, nos termos do artigo 1º da Resolução SEDUC nº 132, de 9 de outubro de 2025, os servidores abaixo relacionados, para gestão do processo de Atribuição de Classes e Aulas no âmbito da Unidade Regional de Ensino de l, prestando suporte às unidades escolares, coordenando, acompanhando e São Carlos, prestando suporte às unidades escolares, coordenando, acompanhando e supervisionando todas as fases do processo, bem como deliberando sobre casos omissos, com o apoio da Diretoria de Pessoas – DIPES, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR:

• Regina Helena Moraes, RG: 14.143.599-9, Supervisor de Ensino; - Angela do Carmo Paula Gomes, RG: 27.686.610-1, Supervisor de Ensino; - Elaine Aparecida Negrini, RG: 16.835.417-2, Supervisor de Ensino;

• Desiléa Brigatto Maciel dos Santos, RG: 23.640.675-9, Chefe de Serviço de Pessoas; - Marcia Maria Gomes Sauer, RG/CIN: 329.599.638-57, Chefe de Seção de Administração de Pessoal.

Cessando, a partir de 31/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 20/01/2021, na parte em que designou PLINIO ANTONIO CASTIGLIONI, RG 13.591.144, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-II-QM para o exercício de atividades Docente, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE José Ferreira da Silva, em Descalvado, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo
13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais
abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial TAREFA SP,
realizada no dia 28/08/2026 no horário 12h às 18h, na Unidade Regional
de Ensino de São Carlos, conforme segue:

Nome: Wiviane Valério Valejo – RG 401290013; Maria Claudia Nunes Grimberg - RG 23970817-9; Grazielle Alves – RG 607717841; Yeda Dolci – RG 412066038; Lucas da Silva Basso - RG49762569-6; Daniel Dias Alves de Freitas - RG 555528832, Diego Peruchi Trevisan - RG 476827875; Ana Paula Ortiz Salomão – RG 452436084; Cristiane Vinholes Jacomelli - RG 406727144; Regilaine Janowsky Zanatta dos Santos – RG 23.371.066-8; Sidinei Natalino Pereira – RG 223589561;Debora Vilela Nham Garbulho - RG 308332398; Carlos Augusto Fiamencini - RG 10611525;Mirella Kiyo Okumura – RG 343789930.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13,
da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais
abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do
Currículo de Ciências Humanas, realizada no dia 26/08/2026 no horário
7h30 às 11h30, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme
segue:

NOME: Andrea Carla Nunes Grimberg – RG 239708167; Angélica Maria Rocha de Mesquita Kopke – RG 21439582858; André Salvador de Paula – RG 258338301; Camila Maria Ghisloti de Matos – RG 470334332; Dirceu Aparecido Cruz – RG 250820808; Eliane Tavares – RG 566188934; Elisabete Alves de Camargo – RG 114850860; Emerson da Silva Gonçalves Sousa – RG 364371365; Fátima Cristina Canhada Basaglia – RG 20240253-8; Gislaine Cristina Maciel – RG 235104930; Gisele Cristina Pulgrossi –RG 231177694; Gustavo Caetano Pozzi da Cunha – RG 267666378; Jackson Soares da Silva – RG 58.232.327-7; Jardel Pontes Feitosa – RG 5898380; João Vitor da Silva Souza – RG 698919385; José Domingos Bassoli – RG 18736586-6; Leda Rosa Moreira – RG RG 689877079; Luiza de Lourdes Basaglia Rosante – RG

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).